Requerimento nº 174 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À “CLÍNICA DO AUTISTA”, QUE SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO, O QUANTO SEGUE:

1 – QUAL A DATA PREVISTA PARA SUA INAUGURAÇÃO;

2 – QUAL SERÁ O SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO;

3 – QUAIS SERVIÇOS SERÃO OFERECIDOS NA CLÍNICA E EM QUAIS ESPECIALIDADES;

4 – COMO SE DARÁ O PROCEDIMENTO PARA TRIAGEM DO ATENDIMENTO;

5 – CONSIDERANDO O CRITÉRIO ETÁRIO, A QUEM SE DESTINAM OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS NA CLÍNICA;

6 – REFERENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUANTOS E QUAIS CARGOS FORMARÃO O QUADRO DE PESSOAL DA CLÍNICA, QUAIS REQUISITOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SERÃO EXIGIDOS PARA CADA CARGO, BEM COMO SE SERÃO OCUPADOS POR SERVIDORES COMISSIONADOS OU EFETIVOS;

7 – SE TODAS AS QUESTÕES APONTADAS NOS ITENS ANTERIORES JÁ FORAM DEFINIDAS, E, EM CASO NEGATIVO, SE HAVERIA A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSULTAR A COMUNIDADE INTERESSADA ANTES DE DEFINI-LAS, SOBRETUDO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA;

8 – SE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRETENDE PROMOVER, NA “CLÍNICA DO AUTISMO” OU NOUTROS LOCAIS, A REALIZAÇÃO DE CURSOS OU ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO AUTISTA, COMO, POR EXEMPLO, PRÁTICA DE NATAÇÃO, PRÁTICAS RELACIONADAS COM O MANUSEIO DE ARGILA OU OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA ESTÍMULO, DESENVOLVIMENTO E INTERATIVIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES, BEM COMO O LOCAL DE REALIZAÇÃO.