Projeto de Lei Ordinária nº 10018 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
10018
Data de Apresentação
23/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
141
Ano
2006
Local de Origem
Executivo
Data
23/08/2006
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL - PROFMARINGÁ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(O PROFMARINGÁ TEM POR FINALIDADE QUALIFICAR/CAPACITAR E TREINAR PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, PREFERENCIALMENTE DESEMPREGADAS DE IDADE MEDIANA QUE, POR ALGUMA RAZÃO, PERDERAM A CONDIÇÃO DE EMPREGABILIDADE, PREPARANDO-OS E CRIANDO-LHES OPORTUNIDADE DE RETORNO AO MERCADO DE TRABALHO, NUM PRIMEIRO MOMENTO COMO TREINEIROS E, POSTERIORMENTE, COMO EMPREGADOS, AUTÔNOMOS OU MICRO-EMPREENDEDORES)
(O PROFMARINGÁ TEM POR FINALIDADE QUALIFICAR/CAPACITAR E TREINAR PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, PREFERENCIALMENTE DESEMPREGADAS DE IDADE MEDIANA QUE, POR ALGUMA RAZÃO, PERDERAM A CONDIÇÃO DE EMPREGABILIDADE, PREPARANDO-OS E CRIANDO-LHES OPORTUNIDADE DE RETORNO AO MERCADO DE TRABALHO, NUM PRIMEIRO MOMENTO COMO TREINEIROS E, POSTERIORMENTE, COMO EMPREGADOS, AUTÔNOMOS OU MICRO-EMPREENDEDORES)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada