Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 2097 de 2019 em 5ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 2097 de 2019
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N. 1966/2019, DE AUTORIA DO SIGNATÁRIO, SOLICITANDO SE A MUNICIPALIDADE JÁ ESTÁ COBRANDO AS CUSTAS PARCIAIS DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CARLOS CORREIA BORGES DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EXISTENTES NA MENCIONADA VIA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA FOI QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO ESTAVA SENDO COBRADA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA MENCIONADA OBRA, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL TRIBUTO SERÁ COBRADO DOS PROPRIETÁRIOS;
2 - POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FOI REALIZADA A COBRANÇA;
3 - QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR A COBRANÇA;
4 - COMO É FEITA A AVALIAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DOS VALORES COBRADOS DOS CONTRIBUINTES.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação