Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 1121 de 2019 em 50ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (50ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 1121 de 2019
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O LAUDO DE CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE INSALUBRE JÁ FOI PROVIDENCIADO PELA MUNICIPALIDADE PARA OS CARGOS DE CUIDADOR INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL E AUXILIAR OPERACIONAL LOTADOS NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E, EM CASO POSITIVO, ENCAMINHE CÓPIA DO DOCUMENTO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação