Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 14513 de 2018 em 22ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (22ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 14513 de 2018

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação