Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 1534 de 2015 em 4ª Sessão Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Requerimento nº 1534 de 2015
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À RESPONSABILIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE TÊM PROMOVIDO ESSAS PRÁTICAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS MEDIDAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação