Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE INTERNET MÓVEL WI-FI EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS PARA FINS URBANOS A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

DENOMINA A RUA 48.049, SITUADA NA ZONA 48 (PROFESSORA NAIR VALGAS DE ALMEIDA).

DENOMINA A RUA 57.012, SITUADA NA ZONA 57 (INEZITA BARROZO)

INSTITUI A SEMANA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DOUTOR SAULO PORTO VIRMOND, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA ZONA 02, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER OFERTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO CENTRO DA JUVENTUDE RADIALISTA ANTÔNIO PAULO PUCCA, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILLANOVA JÚNIOR (BORBA GATO), BEM COMO QUAIS SÃO OS DIAS E OS HORÁRIOS EM QUE AS REFERIDAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NESSE LOCAL E QUAL É A ABRANGÊNCIA DAS ATIVIDADES EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS AO LAZER E À PRÁTICA ESPORTIVA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GURUCAIA, DEFRONTE DO NÚMERO 999, NO PARQUE RESIDENCIAL ANCHIETA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXECUTOU O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO SANTA MARIANA E NOS CONDOMÍNIOS BELA VISTA I E II, CONSIDERANDO QUE AS REFERIDAS OBRAS ESTAVAM PREVISTAS PARA SEREM EXECUTADAS POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTES AINDA NO ANO DE 2014, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS OBRAS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO TOMADAS PARA PROTEGER OS MACACOS QUE HABITAM O PARQUE DO INGÁ DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS A ESSES ANIMAIS PELO SER HUMANO, QUANDO DO CONTATO DOS REFERIDOS MACACOS COM VISITANTES DO PARQUE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM ORIENTAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM DIVULGADO OS CARDÁPIOS DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO NOS REFEITÓRIOS DOS CMEIS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OU EM ÁREA ANÁLOGA DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, E NO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DIVULGAR OS CARDÁPIOS NOS REFERIDOS LOCAIS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA RIO SÃO FRANCISCO, NO CRUZAMENTO DESSA VIA PÚBLICA COM AS AVENIDAS DONA SOPHIA RASGULAEFF E DOUTOR ALEXANDRE RASGULAEFF, NA ZONA 37, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUMA EMPRESA CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATUALMENTE VISANDO AO FORNECIMENTO DE SEGURO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES COM RISCO À VIDA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER OS BAIRROS CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS, JARDIM CONTINENTAL, PARQUE RESIDENCIAL ANDREIA E PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À RESPONSABILIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE TÊM PROMOVIDO ESSAS PRÁTICAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS MEDIDAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE CARÁTER EDUCATIVO VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DOS PEDESTRES A RESPEITO DA TRAVESSIA ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS NA REGIÃO DOS CRUZAMENTOS, ALERTANDO-OS ACERCA DA NECESSIDADE DE AGUARDAR A PASSAGEM DOS VEÍCULOS NOS LOCAIS ONDE EXISTEM SEMÁFOROS ENQUANTO ESTES DISPOSITIVOS OSTENTAM A SINALIZAÇÃO VERDE PARA OS VEÍCULOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS A LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTAVA OS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IGUATEMI, FOI DESATIVADA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DESTA LINHA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL DESTINAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE DAR AO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARCHESINI APÓS A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DESSA ESCOLA.

PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À COPA INTERNACIONAL COPEL TELECOM DE VÔLEI, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ENTRE OS DIAS 15 E 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE O MUNICÍPIO REPASSOU RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO, SEJA PARA A EQUIPE COPEL TELECOM MARINGÁ VÔLEI, OU PARA ALGUMA DAS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI O MONTANTE DOS VALORES REPASSADOS E QUAL(IS) FOI(RAM) O(S) DESTINATÁRIO(S) DOS RECURSOS EM QUESTÃO; 2 – QUAIS FORAM OS CUSTOS INDIRETOS GERADOS AO MUNICÍPIO PELA REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO, TAIS COMO ENERGIA ELÉTRICA, PESSOAL, CUSTOS DE LIMPEZA DO GINÁSIO DE ESPORTES FRANCISCO BUENO NETTO, DENTRE OUTROS HAVIDOS; 3 – SE A DIVULGAÇÃO DO EVENTO EM QUESTÃO SE DEU COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA SEREM GASTOS COM PUBLICIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO QUE DIVULGARAM O EVENTO, BEM COMO ENVIE CÓPIA DAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS VEICULADAS PARA DIVULGAR O REFERIDO EVENTO; 4 – CÓPIA DO TERMO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EQUIPE COPEL TELECOM MARINGÁ VÔLEI, O QUAL TEVE POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE E UMA QUADRA DE ESPORTES DESCOBERTA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RIO VERDE E RIO SÃO FRANCISCO, O QUAL É IDENTIFICADO PELO LOTE N. 93, NO JARDIM DOURADOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.