Matérias da Ordem do Dia (83ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 10.305/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS STEINLE DE ARAÚJO(LUIZINHO GARI), QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

DISCIPLINA O USO DA ARMA SPARK (TASER)OU MODELO SIMILAR PELOS GUARDAS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.805/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS HABITACIONAIS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE MARINGÁ (CONTRATOS FINANCIADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, ATÉ O EXERCÍCIO DE 2011, DESDE QUE HAJA INTERESSE POR PARTE DO PROMISSÁRIO-COMPRADOR).

FICA DENOMINADA MÁRIO ZAN A RUA 20.081, SITUADA NA ZONA 20, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA JOSÉ CREMONEIS A RUA 61.016, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DENOMINA A ROTATÓRIA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA ZONA 27 (LETÍCIA NAIARA NAZARETH).

FICA DENOMINADA OLGA TAVARES A RUA 39.081, SITUADA NO ZONA 39, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA AKITAKA TSUZUKI A RUA 36.597, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA SATSUKI KOBAYASHI TSUZUKI A RUA 36.603, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA AS HEPATITES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ECUMÊNICA DO AMOR AO PRÓXIMO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA PARDAL, NO PARQUE HORTÊNCIA I, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS CONTENDO COBERTURA E ASSENTO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO JARDIM NOVO HORIZONTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E DA PRIMEIRA IDADE NA PRAÇA THEREZA ROSA BARRIQUELLI COVRE, LOCALIZADA NA ZONA 36, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E DA PRIMEIRA IDADE NO JARDIM ATAMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MARIA JOANA BUENO DE SOUZA, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL AEROPORTO, EM VIA DE MÃO ÚNICA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO SENTIDO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JULGAR CONVENIENTE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

FICA DENOMINADA DEODORO ALVES DE CARVALHO A RUA 53.009, SITUADA NA ZONA 53, EM TODA A SUA EXTENSÃO.