Matérias da Ordem do Dia (77ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 (CONTAS DE 2000).

DENOMINA A RUA 44.023, SITUADA NA ZONA 44 (TIÃO CARREIRO).

DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O BANDO DE DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA ANTÔNIA MENDES FERREIRA A RUA 30006, SITUADA NA ZONA 30, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA GUILHERMINA GENEBRA BARBIERE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 639, NO JARDIM ATAMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REIVINDICAR JUNTO À UNIDADE REGIONAL DA SANEPAR EM MARINGÁ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, SEJA POR DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS CLIMÁTICOS – COMO OS QUE OCORRERAM NO INÍCIO DO CORRENTE ANO –, TÉCNICOS OU DE OUTRA ORDEM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS ÀS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM NABUCO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA ZONA 04, SUBSTITUINDO-SE AS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALANDO-SE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO LOGRADOURO EM QUESTÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA FERNÃO DIAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 212, NA ZONA 09, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA SOL POENTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM IMPERIAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE OBTER SOLUÇÕES PARA A MELHORIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA MONSENHOR TANAKA, TAIS COMO A TRANSFORMAÇÃO DA REFERIDA RUA EM VIA DE MÃO ÚNICA, NA ZONA 17. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS CONTENDO COBERTURA E ASSENTO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO PARQUE DAS PALMEIRAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA JOSÉ BULLA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM INTERNORTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 104, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, POR 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA O TRATO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.