Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A ALIENAR O LOTE 37/333/37-B/2-C REMANESCENTE, DA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, DE SUA PROPRIEDADE, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, COM OS INCENTIVOS DA LEI N. 6.936/2005 - PRODEM/EMPRESA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VAGA ESPECÍFICA PARA GESTANTE NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA ÀS CONSTRUTORAS A ENTREGA DE MANUAL DAS INSTALAÇÕES E PARTES ESTRUTURAIS DOS EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ AOS COMPRADORES DE CADA UNIDADE AUTÔNOMA E AO RESPECTIVO CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TRANSFORMAÇÃO DA RUA PATRÍCIA EM VIA DE MÃO ÚNICA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO PARQUE RESIDENCIAL PATRÍCIA, NO SENTIDO QUE LEVA DA AVENIDA TUIUTI PARA A AVENIDA GUAIAPÓ. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO BATEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM COLINA VERDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PISTA DE CAMINHADA NO ESPAÇO EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PEDRO TAQUES E A RUA PIONEIRO BARTOLOMEU RODRIGUES, NA PARTE DETRÁS DO BOSQUE DO JARDIM SUMARÉ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CONTENDO CAMPO DE FUTEBOL, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E OUTROS BENEFÍCIOS QUE SE MOSTRAREM POSSÍVEIS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SUMARÉ. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS AVENIDAS FRANKLIN DELANO ROOSEVELT E PEDRO TAQUES, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS ÀS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MEM DE SÁ, NA REGIÃO DO CEMITÉRIO JARDIM MUNICIPAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DOS LEITOS CARROÇÁVEIS DA AVENIDA TUIUTI E DA CICLOVIA EXISTENTE NA REFERIDA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE “REPERFILAGEM” EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DELIMITADA PELO QUADRILÁTERO COMPOSTO PELO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL) E PELAS RUAS LIMOEIRO, PIONEIRO ANTÔNIO FRITZEN E PIONEIRA MARIA LOPES, NA ZONA 38, INCLUINDO-SE OS LOGRADOUROS NOMINADOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: JACARANDÁ, CEREJEIRA, CATUABA E FLAMBOYANT, EM TODA A EXTENSÃO DOS REFERIDOS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO JARDIM VITÓRIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.