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(57ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereadora Akemi Nishimori. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 21/08/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 63-2025 Altera as Leis Complementares nº 1.424, de 16 de janeiro de 2024, nº 1.461, de 21 de agosto de 2024, nº 1.468, de 24 de outubro de 2024, e nº 1.478, de 23 de dezembro de 2024, para incluir a Zona Especial de Desenvolvimento Econômico - ZEDE, bem como seus respectivos anexos de zoneamento, mapa e memorial descritivo, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 65-2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, e dá outras providências.</p> <p>Denúncia com pedido de Abertura de Processo de Cassação de Mandato Parlamentar em face da vereadora Giselli Bianchini, formulada pelo senhor Gilmar Aparecido Laureano Ferreira. </p> <p>Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.683/2025<br>Autoria: Vereador Guilherme Machado<br>Institui o Projeto P.R.E.V.I.N.A. – Placas de Referência e Emergência para Valorização e Informação nas Áreas Públicas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas com números de emergência em praças públicas do Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.698/2025<br>Autoria: Vereador Guilherme Machado<br>Autoriza o Poder Executivo a implementar programas de prevenção e tratamento da obesidade, incluindo o uso de medicamentos como a tirzepatida (Mounjaro), quando aprovados pelos órgãos competentes, no âmbito do Município de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17701/2025<br>Autoria: Vereador Guilherme Machado<br>Institui o Selo Madeiras Sustentáveis no âmbito do Município de Maringá e incentiva seu uso em edificações e obras municipais.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.702/2025<br>Autoria: Vereador Guilherme Machado<br>Denomina a Unidade Básica de Saúde a ser edificada na Zona 22. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.714/2025<br>Autoria: Vereador Lemuel<br>Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães de assistência para pessoas com deficiência em locais públicos ou privados de uso coletivo e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.719/2025<br>Autoria: Vereadora Majô <br>Denomina a Rua 37.250, situada na Zona 37.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.720/2025<br>Autoria: Vereadora Majô <br>Denomina a Rua 37.248, situada na Zona 37.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.728/2025<br>Autoria: Vereador Lemuel<br>Institui diretrizes para o Diagnóstico e o Combate ao Papilomavírus Humano (HPV) no Município de Maringá, por meio do teste molecular PCR HPV DNA, e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1566/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reforma e ampliação do salão comunitário do Conjunto Residencial Porto Seguro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1568/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um parque linear no Jardim Universo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Requerimento Nº 1733/2025<br>Maringá, 10 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à vigilância e segurança do Cemitério Municipal, o quanto segue:<br>1 - quantos vigilantes exercem funções na segurança do Cemitério Municipal atualmente;<br>2 - qual a quantidade de vigilantes por turno (manhã, tarde, noite e madrugada);<br>3 - qual o horário de trabalho de cada vigilante e como é organizada a escala de serviço;<br>4 - de que forma é realizada a ronda no interior e no entorno do cemitério (frequência e metodologia);<br>5 - considerando os recorrentes furtos que vêm acontecendo há anos no local, a Administração possui algum planejamento ou medida em andamento para reforçar a segurança e reduzir os furtos nos túmulos;<br>Destaca-se que é de conhecimento público que o Cemitério Municipal vem enfrentando problemas recorrentes de furtos, de forma a causar transtornos e sofrimento às famílias que possuem entes queridos sepultados no local. Diante disso, torna-se necessário obter informações claras sobre o funcionamento da vigilância e eventuais ações que a Administração Municipal esteja eventualmente planejando para melhorar a segurança do espaço público.<br>Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.</p> <p>Requerimento Nº 1736/2025<br>Maringá, 10 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação ao cumprimento da Lei n. 4.934/99, que dispõe sobre o Transporte Coletivo de Maringá e que obriga que todos os ônibus tenham tacógrafos e serem validados e monitorados pela SEMOB, para controle de velocidade dos ônibus, o quanto segue:<br>1 - se todos os ônibus na cidade de Maringá possuem o tacógrafo instalado, para o controle e aferição da velocidade, de modo a coibir o tráfego em velocidade excessiva;<br>2 - se a semob está monitorando e fazendo as aferições determinadas pela referida norma.<br>Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.</p> <p>Requerimento Nº 1768/2025<br>Maringá, 12 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reformar a calçada e o alambrado e revitalizar a sinalização da via pública em torno do fundo de vale, localizado na Rua Pioneiro Antônio Paulo da Silva, em frente ao CMEI Vanor Henriques, no Jardim Ipanema. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 1770/2025<br>Maringá, 12 de setembro de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Patrulha Maria da Penha, na pessoa de sua Supervisora, senhora Sueli dos Santos Braga Pompeu, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense. <br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário a Supervisora da referida instituição e demais membros conforme segue:<br>1. Henrique Manoel Bittencourt Barreiros; <br>2. Sueli dos Santos Braga Pompeu;<br>3. Adriano Almeida de Souza; <br>4. Felipe Dias da Silva ;<br>5. Maria José Lima;<br>6. Reginaldo Luciano de Souza;<br>7. Adriano Aparecido Guedes Ribeiro. <br>8. Meire Terezinha Guilhermeti pequeno<br>O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição homenageada.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.</p> <p>Requerimento Nº 1773/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Parque Alfredo Werner Nyffeller, o quanto segue: <br>1 - se há previsão de manutenção e reparos da guarita do Parque;<br>2 - se existe planejamento para a reforma do parquinho infantil, visto que a estrutura encontra-se quebrada e com partes expostas, oferecendo riscos às crianças;<br>3 - quais medidas estão sendo adotadas quanto à segurança, considerando que, apesar da existência de uma base da Guarda Municipal, não foi identificada a presença de agentes durante visita realizada, além de relatos de ausência de patrulhamento constante e situações de risco registradas;<br>4 - se a Municipalidade tem planejamento para promover atividades e programação cultural/esportiva no parque, de modo a estimular a visitação de munícipes e turistas, e por consequência fomentar o comércio local.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Requerimento Nº 1774/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a abertura da Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, ligando o Jardim Universo ao Conjunto João-de-Barro I, atendendo às reivindicações da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 1775/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a entrega da obra de abertura da Rua Pioneira Genoveva Giunta, ligando-a com a Avenida Guedner, atendendo às reivindicações dos moradores do Jardim São Paulo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 1779/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de deteminar a implantação de uma base da Guarda Civil Municipal na região norte de Maringá, nas proximidades dos Jardins Paulista, Novo Paulista, Requião, Guaiapó, dentre outros, tendo em vista o tempo de resposta a um chamado, quando este se faz necessário nessa região, e a construção do Caps na localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p><br>Requerimento Nº 1781/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Considerando a chamada Prioridade Especial um beneficio garantido pela legislação vigente e incorporada em todas as ações da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.<br>O adiante nomeado, vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer a Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a mencionada Lei está sendo cumprida em Maringá, se está sendo fiscalizado e se existe campanha de divulgação e conscientização.<br>Atenciosamente, Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 1783/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento atual das obras de prolongamento da Avenida Pioneiro João Pereira, que se encontram interrompidas, entre eles os trechos entre a Avenida Colombo até a Rua Henrique Bim e entre a Rua Henrique Bim e a ligação com a via no Parque das Laranjeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.</p> <p>Requerimento Nº 1786/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pintura e sinalização de faixas nas avenidas recentemente recapadas, em especial na Avenida Laguna, no entorno da Escola Municipal Gabriela Mistral, onde a ausência de demarcação tem dificultado a travessia dos alunos e comprometido a segurança dos munícipes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Requerimento Nº 1787/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de estudo técnico voltado à melhoria da temporização dos semáforos existesnte no Município, em especial na Avenida São Paulo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A otimização da temporização semafórica pode contribuir significativamente para a melhoria da fluidez no trânsito, redução do tempo de deslocamento e aumento da segurança viária tanto para motoristas quanto para pedestres.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Requerimento Nº 1790/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a necessidade de modernização da infraestrutura, de modo a atender com maior eficiência às demandas da população usuária do transporte coletivo, em especial os avanços tecnológicos que possibilitam a adoção de soluções inovadoras no transporte coletivo do Munícipio, se há possibilidade de adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. (TCCC) as seguintes providências:<br>1 - instalação de placas ou painéis informativos que deverão conter, informações como as linhas que atendem ao ponto de parada, no abrigo de ônibus, número, nome, horários e destinos correspondentes;<br>2 - totens para adquirir passes no Terminal Intermodal;<br>3 - instalação, nos ônibus, de adesivos de sinalização nos chamados "pontos cegos"- áreas onde o motorista, mesmo usando espelho retrovisor, não consegue detectar outros veículos ou pedestres que se aproximam, seguindo o exemplo da cidade de Curitiba. Os adesivos servem para alertar as pessoas, porque quando elas estão perto do ônibus podem entrar em ponto cego, uma área de risco.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 1793/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) no Lote 01, da Quadra 237, do Conjunto Habitacional Itatiaia, na Zona 36. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de dotar aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam dele usufruir com maior conforto e comodidade.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1802/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando verificar a possibilidade de autorizar o estacionamento de veículos nos dois lados da Avenida Guaíra, entre as Ruas Padre Vieira e Alba Guimarães. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.</p> <p>Requerimento Nº 1804/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de fazer uma vistoria nos alambrados de fundo de vale do Município, visando a instalação ou reposição desse dispositivo para a proteção das áreas de fundos de vale, salentando que esse tipo de vistoria é fundamental para verificar os locais que ainda carecem de instalação, o estado de conservação dos alambrados existentes, uma vez que podem estar sujeitos a desgastes ou danos, e para garantir a segurança e a proteção ambiental dessas áreas.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1806/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de fazer uma vistoria nas travessas existentes no canteiro central em toda a extenção da Avenida das Torres e relaizar a manutenção e implantação de acessibilidade nas que forem necessário. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1807/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de eslcareimento público, se há previsão para a regulamentação da Lei Municipal n. 11.785/2024, que dispõe sobre a instituição do Certificado "Empresa com Segurança sobre Rodas" e dá outras providências.<br>Justifica-se o presente requerimento em razão da demanda por parte das empresas que já participaram do curso previsto na referida legislação, as quais têm procurado esta Casa de Leis em busca de esclarecimentos sobre o prazo e os critérios para a entrega oficial do Selo "Empresa com Segurança sobre Rodas".<br>Diante disso, torna-se funamental obter esclarecimentos quanto às providências que estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal para a regulamentação e efetiva implementação da referida lei.<br>Atenciosamente, Sidnei Telles. </p> <p>Requerimento Nº 1809/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a elaboração de projeto específico voltado à implantação de parques infantis adaptados para crianças com deficiência em áreas públicas municipais de lazer, em cumprimento à Lei n.º 8.794/2010, considerando que, conforme resposta anterior da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Sesp, ainda não há projeto nem dotação orçamentária definida para tal finalidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Requer, ainda, que seja informado se já existe em andamento algum estudo ou previsão orçamentária para os próximos exercícios, de modo a atender essa demanda, e se há estimativa para implantação de mecanismos de adaptação nas quadras de basquete existentes, permitindo que crianças com deficiência, como cadeirantes, possam participar das atividades desportivas e recreativas em condições de acessibilidade e inclusão.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1811/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, se há possibilidade de determinar a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade – SEMOB, de um departamento específico, devidamente estruturado, destinado exclusivamente ao tratamento das demandas e questões relacionadas ao uso de motocicletas no Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Justifica-se tal solicitação considerando o crescente uso de motocicletas na cidade, seja como meio de transporte individual, seja como instrumento de trabalho, sobretudo nas áreas de delivery, transporte de cargas leves e serviços.<br>Para subsidiar esta justificativa e viabilizar uma análise mais precisa da situação, seguem informações estatísticas:<br>https://gmconline.com.br/noticias/cidade/doze-motociclistas-morreram-em-acidentes-de-transito-este-ano-em-maringa/<br>- Dados atualizados em 31/07/2025, pela Secretaria de Mobilidade Urbana, no Portal da Semob, indicam que doze motociclistas morreram em acidentes de trânsito este ano em Maringá. O número representa mais da metade de todas as mortes no trânsito este ano na cidade.<br>- Em abril de 2024 Maringá possuia 47.200 motocicletas em circulação;<br>- Principais irregularidades cometidas por motociclistas, conforme registros da fiscalização de trânsito (ex: furar sinal vermelho, escapamentos irregulares, estacionar em local proibido, pilotar sem equipamento adeguado, etc).<br>A criação de um departamento especializado poderá permitir uma abordagem mais eficaz e direcionada, promovendo maior segurança no trânsito, respeito às normas legais e valorização dos profissionais que dependem da motocicleta para o exercício de suas atividades.<br>Atenciosamente, Vereador Sidnei Oliveira Telles Filho.</p> <p>Requerimento Nº 1812/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se ocorrerão alterações no sentido de tráfego da Estrada Araçá, da Avenida Virgílio Manilha e da Avenida Paranavaí, em decorrência da abertura da rotatória localizada nas imediações do Shopping Catuaí.<br>A presente solicitação visa antecipar possíveis impactos no tráfego local, bem como assegurar que a população seja devidamente informada sobre mudanças nas vias mencionadas.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1813/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de pista de caminhada no Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga, da Rua Paisagística até a Avenida Alziro Zarur, bem como ao redor de toda área de fundo de vale que abrange a Avenida Alziro Zarur, o Jardim São Jorge, a Vila Valdelina, o Jardim Tropical, o Jardim Brasília e o Parque das Laranjeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.</p> <p>Requerimento Nº 1814/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar em Maringá um Centro de Educação Ambiental (também conhecido como “CEA”) que disponha de espaços e equipamentos educativos como pista de caminhada, banheiros, academia ao ar livre, iluminação com lâmpadas de LED, playground, calçamento com acessibilidade, auditório, bosque, trilha, horta, pomar, minhocário, área de compostagem, bem como equipe educativa e projeto político-pedagógico, constituindo-se em uma ferramenta estratégica para mudanças na sociedade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, sugerindo, desde já, o espaço que outrora abrigava as instalações da Associação Kairós, localizado na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.</p> <p>Requerimento Nº 1816/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a liberação do tráfego de veículos da Rua Pioneira Bruna Borim Marim, no Jardim São Paulo, atendendo às reivindicações dos moradores, tendo em vista que a mesma encontra-se interrompida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 1817/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão, ainda que futura, para a destinação de recursos orçamentários e a abertura de processo licitatório visando à implantação de parque infantil e Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça Pioneiro Francisco Alves Toledo, no Parque Residencial Patrícia, considerando que, conforme resposta da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, não há, até o presente momento, licitação vigente nem orçamento disponível para a execução da referida demanda. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1819/202<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado , Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada, a manutenção dos equipamentos do parque infantil e a revitalização do seu piso, do próprio público situado na Rua Rio Guandu, esquina com a Rua Rio Madeira, conforme ordem de serviço nº 2.582/2025, ao lado do salão comunitário do Conjunto Residencial Branca Vieira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Marcos Maia da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1820/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a ampliação das medidas de acessibilidade em vias públicas do município, especialmente quanto à implantação e correção de pisos táteis (de alerta e direcionais) nas calçadas de responsabilidade do Poder Público, além daquelas já contempladas nas obras em andamento do Eixo Monumental, conforme informado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.<br>Requer-se, ainda, que sejam especificados os prazos e locais previstos para a execução dessas melhorias, bem como as ações planejadas para garantir a continuidade da implantação dos pisos táteis nas áreas públicas do município, de acordo com as normas técnicas vigentes.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1821/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em que estágio se encontra o estudo conduzido pela Secretaria de Segurança Municipal, por meio da Diretoria de Planejamento e do Setor de Inteligência, acerca da instalação de câmeras de monitoramento no Município, especialmente nas entradas das estradas rurais.<br>Requer-se, ainda, que sejam informados os prazos estimados para conclusão do estudo e para o início da implantação do projeto, tendo em vista que todo o processo depende dos trâmites legais relativos a processos financeiros, licitação, compras e análises.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1822/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado , Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar o salão comunitário do Conjunto Residencial Itaparica, situado na Rua Rio San Martin, 278, em um centro esportivo para a comunidade, dotado de campo de futebol, salas de ginástica, dentre outros, bem como de salas para utilização da própria comunidade para a realização de cursos, como corte e costura. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1823/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para a execução da Ordem de Serviço objeto do Ofício n.º 2755/2025 – GAPRE, já emitida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, referente ao reforço da sinalização no ponto de ônibus localizado na Avenida dos Palmares, esquina com a Avenida Osíres Stenghel Guimarães, no Loteamento Liberdade.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1824/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de melhorias na infraestrutura do Jardim Atlanta, com a implantação de rede de esgotamento sanitário, atendendo às reivindicações dos moradores, que relatam a ausência do benefício e a necessidade de utilização de fossas sépticas, as quais esvaziam rapidamente, gerando despesas aos contribuintes.<br>Considerando a informação fornecida, de que as obras de implantação de rede de esgotamento sanitário e de uma Estação Elevatória de Esgoto estão programadas para conclusão em 2030, solicita-se: se há possibilidade de antecipação do cronograma para atendimento do bairro, de forma a reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1826/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>A adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Hospital da Criança de Maringá disponibiliza gratuitamente acesso à internet móvel wi-fi para os pacientes que aguardam consultas e/ou outros serviços. Em caso negativo, decline se há possibilidade de determinar as medidas necessárias para o fornecimento do benefício.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1827/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um heliponto nas imediações do Hospital da Criança de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>O objetivo é melhor atender o transporte de pacientes pelo SAMU Aéreo, sempre que necessário.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1828/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o prolongamento da Avenida Pioneiro Américo Marega, ligando-a com a Avenida Colombo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1829/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereado com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e revitalização da Praça São Vicente, no Jardim Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 1830/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - se as tintas atualmente utilizadas pelo Município de Maringá na pintura de faixas de trânsito atendem aos padrões técnicos de qualidade e durabilidade exigidos pelas normas aplicáveis;<br>2 - qual é a quantidade atualmente disponível em estoque para a execução dos serviços de sinalização viária;<br>3 - por quanto tempo, aproximadamente, a quantidade existente suportará a demanda dos serviços públicos de manutenção da pintura de faixas;<br>4 - quais são os números dos processos de licitação que originaram o estoque atualmente existente.<br>Registra-se que o presente questionamento decorre de demandas encaminhadas por munícipes a este gabinete, sendo fundamental o esclarecimento quanto à qualidade do material empregado, à suficiência dos estoques e à transparência dos procedimentos licitatórios que embasaram a aquisição.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.</p> <p>Requerimento Nº 1831/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal manter entendimentos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT visando à realização de manutenção e à execução da operação "tapa-buracos" em toda a extensão do Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), considerando que, por se tratar de uma rodovia federal, a responsabilidade é do referido órgão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1833/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Pioneiro Américo Marega, ligando-a com a Rua Doutor Miguel Zacarias. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>O benefício melhorará o fluxo de veículos, tornando mais fácil o trânsito entre os bairros e o centro e do Jardim Canadá até a Avenida Colombo.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1834/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Considerando que o Munícipio assumiu a gestão da Unidade de Acolhimento de Longa Permanência (antigo Asilo São Vicente de Paulo) localizado na Avenida Alziro Zarur, 976, Vila Vardelina, em meados de 2021, e até o momento não houve nenhuma reforma.<br>Considerando que a unidade está com 46 idosos acolhidos, sendo 30 homens e 16 mulheres, classificados por grau de dependência (capacidade funcional do idoso e o nível de auxílio que ele precisa para as atividades de vida diária (AVD) e atividades instrumentais de vida diária (AIVD)). Atualmente a unidade está com 11mulheres internas Grau III e 14 homens internos Grau III que são totalmente dependentes..<br>Considerando ser uma ILPI (instituição de longa permanência para idosos), que oferece moradia, cuidados e assistência 24 horas.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, se há possibilidade de determinar a adoção das seguintes providências:<br>1 - manutenção e troca das instalações elétricas da unidade, que hoje possui energia (3x200 trifásico), sendo que o necessário é (3x400 trifásico), simultaneamente com a troca do transformador externo (poste) e do distribuidor interno com aumento de carga de energia, para atender a instalação de chuveiros elétricos para cada quarto, pois o banho está sendo coletivo em vestíário compartilhado e a instalação de ar condicionado, visto que a unidade já possuí os aparelhos.<br>2 - reforma, adequação e modernização das acomodações fornecendo segurança e conforto aos acolhidos;<br>3 - a unidade está sem Alvará de fucionamento, sendo necessárias as reformas e adequações para regularizar a documentação;<br>4 - construção de espços para atividades externas, como instalação de ATI (academia da terceira idade);<br>5 - reforma da guarita, porta de entrada da unidade está sem controle de acesso;<br>6 - aumento na altura do muro em torno da unidade, gerando segurança aos acolhidos e servidores;<br>7 - reforma da calçada que dá acesso a horta pois está em desnível e com rachaduras, e construção de uma nova calçada acessível a cadeirantes;<br>8 - instalação de câmeras de monitoramento.<br>Em caso positivo, decline qual a previsão para que sejam feitas as melhorias e adequações necessárias conforme problemas acima relatados, garantindo melhor acomodação aos internos, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador, Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 1835/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, considereando que consta dos registros no Portal da Transparência que o Município de Maringá celebrou o Contrato de Prestação de Serviços n. 578/2025 com a empresa Luciano Infraestrutura Ltda., objetivando a execução de obra de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Triplo (TST) das Estradas Rurais Duzentos e São Domingos, no valor de R$ 5.981.505,73 (cinco milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinco reais e setenta e três centavos) e o valor contratual já se encontra integralmente empenhado pelo Município, sendo que foi expedida a Ordem de Serviço n. 01/2025, que fixou como data prevista para início da execução da obra o dia 01/08/2025. Todavia, até o presente momento, entretanto, não há informações públicas acerca do efetivo início da obra, tampouco de justificativas formais para eventual atraso. Ressalte-se que o contrato estabelece prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da Ordem de Serviço, além de prever a aplicação de multas, sanções administrativas e possibilidade de rescisão contratual em caso de descumprimento injustificado.<br>Diante do exposto, requer-se ao Executivo Municipal que, no prazo legal, preste as seguintes informações a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público:<br>a) qual é o atual estágio da execução da referida obra e se houve início dentro do prazo previsto (01/08/2025);<br>b) em caso de atraso, quais foram as razões apresentadas pela contratada e quais providências foram adotadas pela Administração;<br>c) encaminhar cópia do Diário de Obra atualizado e dos relatórios de fiscalização até a presente data;<br>d) informar se foram instaurados processos administrativos para apuração de eventual descumprimento contratual, incluindo possibilidade de aplicação de multa, rescisão contratual ou execução da garantia prestada;<br>e) esclarecer se houve adoção de medidas para resguardar o erário municipal, notadamente quanto à retenção de valores, execução de garantias e comunicação ao órgão convenente responsável pelo repasse dos recursos.<br>O presente requerimento visa ao exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurada pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Câmara, a fim de garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a observância do interesse público na execução da obra contratada.<br>Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.</p> <p>Requerimento Nº 1836/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a vistoria, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seinfra, da Praça Londrina, no Jardim América, para avaliar as melhorias necessárias no referido próprio público, declinando qual o prazo estimado para execução das intervenções decorrentes dessa avaliação, seja por equipes de manutenção ou por processo licitatório. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1838/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a disponibilização de Guardas Civis Municipais destinados ao monitoramento e à segurança das escolas municipais e centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino é fundamental para garantir a integridade física dos alunos, professores e demais servidores, além de prevenir situações de risco e promover um ambiente escolar mais seguro e tranquilo para a comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Requerimento Nº 1841/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a recuperação ou a troca dos equipamentos de lazer instalados na Praça Todos os Santos, na Zona 2, que se encontram em péssimas condições de uso. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.</p> <p>Requerimento Nº 1842/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as providências necessárias visando à efetiva implantação do Fundo Municipal de Transporte Coletivo, destinado a viabilizar o custeio da política pública de Tarifa Zero, mediante o uso do referido Fundo e para o recebimento de recursos dos Governos Federal e Estadual. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A medida tem por objetivo dar concretude à política municipal de transporte público gratuito, de modo responsável e juridicamente adequado, garantindo a disponibilidade de base normativa, estrutura institucional e fontes de financiamento compatíveis com a execução e asustentabilidade da Tarifa Zero em Maringá.<br>Atenciosamete, Vereadora Ana Lúcia Rodrigues.</p> <p>Requerimento Nº 1844/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de espaços públicos destinados ao estacionamento seguro, com estrutura adequada para guardar e trancar bicicletas e patinetes, em locais estratégicos do Município, como praças, escolas, terminais de transporte coletivo e demais áreas de grande circulação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A medida visa incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis, oferecer maior segurança aos usuários e contribuir para a mobilidade urbana.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 1845/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal de Maringá, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca da atual situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos de caráter governamental sob responsabilidade do Município, quais sejam: Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos – antigo Asilo São Vicente de Paulo, localizado na Avenida Alziro Zarur, Vila Vardelina; Casa Lar Benedito Franchini, situada na Rua Topázio, Jardim Real; e Condomínio Morada do Sol, igualmente situado na Rua Topázio, Jardim Real, o quanto segue:<br>1 - quadro detalhado de todos os funcionários atualmente em exercício em cada unidade, especificando servidores efetivos, servidores comissionados, estagiários e empregados de empresas terceirizadas contratadas;<br>2 - indicação das empresas terceirizadas eventualmente atuantes em cada unidade, com apresentação dos respectivos contratos administrativos, valores, vigência e serviços prestados;<br>3 - valores atuais dos salários e vencimentos pagos aos servidores, estagiários e funcionários terceirizados que atuam em cada unidade, bem como esclarecimento sobre a existência de política formal de valorização dos servidores e funcionários lotados em cada instituição, indicando medidas implementadas ou previstas;<br>4 - solicita-se, ainda, que a Administração Municipal esclareça se os idosos acolhidos nas instituições de longa permanência (sejam elas governamentais ou da sociedade civil) recebem algum tipo de aposentadoria e/ou benefício previdenciário e se há, por parte de alguma dessas instituições, cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade, na forma do art. 34, § 1.º e 2.º do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003). <br>Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.</p> <p>Requerimento Nº 1846/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça da Glória, no Loteamento Liberdade, incluindo a renovação do paisagismo, por meio do plantio de mudas de flores e folhagens, e a melhoria da iluminação pública, visando à valorização do espaço público e à melhoria do ambiente para a comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam dele usufruir com maior conforto e comodidade.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1847/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Considerando que o Distrito de Iguatemi é cortado pela Rodovia BR 376, com perímetro urbano dos dois lados da via, e que o ideal para o local seria a construção de uma trincheira - obra já prevista apenas para quando houver a nova concessão do pedágio, o que deve ocorrer somente em prazo superior a quatro anos.<br>Considerando, ainda, que, enquanto isso, nos horários de pico, o trânsito se mostra intenso, levando até 1 (uma) hora para uma simples travessia da Rodovia, um prejuízo para a mobilidade e para a segurança dos moradores.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão ou planejamento para a adoção de medidas paliativas pela Secretaria de Mobilidade Urbana para melhorar a situação do trânsito no Distrito de Iguatemi, especialmente no cruzamento com a Rodovia BR 376, até que a solução definitiva seja implantada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Requerimento Nº 1849/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de descentralizar os parques natalinos que serão implantados no Município, a fim de que os bairros sejam contemplados com brinquedos temáticos, em especial na região norte da cidade, como o Jardim Alvorada e a Avenida Mandacaru, já que se sabe que é a região onde há maior concentração de pessoas, sendo que a descentralização seria um importante atrativo e oportunidade de devolver as festividades aos bairros, fortalecendo o comércio local e criando senso de valorização e pertencimento nos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 4824/2025<br>Maringá, 11 de setembro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Armando Crippa n. 237 Bairro: Jardim Liberdade<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 418266.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação N 4834/2025<br>Maringá, 12 de setembro de 2025.<br>Assunto: Melhorias Ciclovia<br>Local: Avenida Horacio Racannello Filho n. 5410 Bairro: Novo Centro<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Necessidade de melhorias na calçada da ciclovia, que está toda quebrada, garantindo mais segurança para pedestres e ciclistas<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa.</p> <p>Indicação Nº 4848/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Assunto: Cmei Dona Geny Correia de Melo<br>Local: Rua Mieko Imai da Silva, 660<br>Bairro: Parque Avenida<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as seguintes providências no local acima indicado:<br>Disponibilidade de mais bebedouro;<br>Contratação de professores de apoio.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 4849/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Marquês de Abrantes n. 944 Bairro: Zona 07<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico</p> <p>Indicação Nº 4854/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Luzia Cândida de Jesus n. 178 Bairro: Jardim São Clemente<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 461364.<br>Destaca-se que o referido protocolo já conta com laudo técnico de urgência, recomendando a retirada e o destocamento de um exemplar de Ficus de grande porte, por se tratar de espécie inadequada para o local. O documento pode ser conferido no endereço eletrônico: http://sisweb.maringa.pr.gov.br:81/atendimentoarborizacao/<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 4857/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Pioneiro Agostinho Sanches Martins. Zona 33, quadra 024, lote 008. n. 73 Bairro: Jardim Marajoara<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4861/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Assunto: Caminhão Pipa.<br>Local: Praça Vitor Rodrigues Martins Bairro: Jd. Paris IV<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: disponibilizção de caminhão pipa para irrigação da praça, pois a grama está extremamanete seca.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 4862/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Ref. Solicita limpeza de acúmulo de resíduos.<br>Local: R. Romeo Pardini, terreno vazio, próximo a casa 76 B Bairro Galeão<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento do grande acúmulo de resíduos de lixo no local indicado. <br>Diante disso, a medida se faz necessária e urgente, atendendo ao interesse público e às reivindicações da comunidade local.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Lemuel Wilson Rodrigues.</p> <p>Indicação Nº 4863/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalzação de trânsito.<br>Local: Rua Luiz Gama (trecho entre a avenida Tiradentes e avenida Cidade de Leiria ) n. Bairro: Zona 01.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Luiz Neto</p> <p>Indicação Nº 4866/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Av Franklin Delano Roosevelt, no cruzamento com a R. Rio Paraguaçú Bairro: Conj. Residencial Branca Vieira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) Instalação de placa de sinalização para identificação da Unidade Básica de Saúde Paulino – Belino Bravin<br>A implantação da referida sinalização contribuirá significativamente para facilitar o acesso dos usuários aos serviços de saúde, promovendo maior organização e fluidez no trânsito da região.</p> <p>Indicação Nº 4869/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Erondino Antônio Pinhata Bairro: Bom Jardim<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) outros: instalação de “quebra-molas” ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Erondino Antônio Pinhata, próximo ao número 1165, no Bairro Bom Jardim. Destaca-se que o local possui intenso movimento de veículos, devido à presença de diversos estabelecimentos.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 4870/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Escola Municipal José Marchesini Bairro: Jardim América <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: manutenção dos ares-condicionados que não estão funcionando nas salas de aulas .<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 4875/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Assunto: Implantação de vaga de 15 minutos<br>Local: Avenida Guaiapó n. 3507 Bairro: Jardim Liberdade.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a seguinte providência no local acima indicado: a implantação de uma vaga de estacionamento de 15 minutos.<br>Ressalta-se que o referido ponto já contou anteriormente com essa vaga, a qual foi retirada a pedido de um ex-inquilino de comércio instalado no local. No entanto, a demanda por essa vaga permanece, sendo de grande importância para atender a necessidade dos moradores, clientes e demais usuários, garantindo maior comodidade e rotatividade no estacionamento.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 4877/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Assunto: Troca de Ponto<br>Local: Rua Antônio Ozana, em frente ao nº 400 Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4879/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Assunto: Troca de Ponto<br>Local: Rua Cajú, em frente ao nº 88 Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4880/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Cruzamento da Rua Cajú com a Rua Pitanga Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4882/2025<br>Maringá, 15 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Cruzamneto da Rua Cocais com a Rua Cajú Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e "PARE";<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4885/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Assunto: Troca de Ponto<br>Local: Rua Pioneiro Alcídes Bernardes, em frente ao nº1237 Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4888/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: cruzamento da Rua Pitanga com a Rua das Laranjeiras Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e "PARE";<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4891/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Rua Tuim n. s/n Bairro: Parque Hortência 1 .<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: instalação de sistema de iluminação em volta do campo de futebol.<br>A presente iniciativa visa atender às demandas da comunidade local, proporcionando ao espaço condições de infraestrutura adequadas. A medida tem como objetivo viabilizar a realização de atividades esportivas e recreativas durante o período noturno, ampliando o uso do campo e promovendo maior segurança e inclusão social.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 4894/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: cruzamento da Rua Jabuticaba com a Rua das Mangueiras Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e "PARE";<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4896/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: cruzamento da Rua Santa Guilhermina com a Rua Pitanga Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e "PARE";<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4898/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: cruzamento da Rua Jabuticaba com a Rua Santa Guilhermina Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e "PARE";<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4900/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: cruzamneto da Rua Vitório Barison com a Rua Santa Guilhermina Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4902/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: cruzamento da Avenida São Vicente de Paula com a Rua Antônio F. Ozanam Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4904/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Assunto: Troca de Ponto<br>Local: Avenida São Vicente de Paula, em frente ao n°66 Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4907/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Avenida Pedro Taques, em frente ao nº 1496 Bairro: Vila Morangueira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4908/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Buenos Aires, em frente ao nº 328 Bairro: Vila Morangueira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4909/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Avenida Jinroku Kubota, em frente ao º 682 Bairro: Vila Morangueira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4910/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: cruzamento da Rua Equador, Rua Venezuela e Rua Anísio Francisco da Silva Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e de "PARE";<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4911/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Assunto: Troca de Ponto<br>Local: Avenida Lucílio de Held, em frente ao nº 680 Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4912/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025. <br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: cruzamento da Rua Bernardino de Campos com a Rua Santo Antônio Bairro: Vila Santo Antônio<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4913/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Bernardino Campos entre a Rua São Silvestre e a Rua Santos Antônio Bairro: Vila Santo Antônio.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4915/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: cruzamento Rua Bernardino de Campos com a Avenida Colombo Bairro: Vila Santo Antônio.<br>(X) no trecho entre a Rua Bernardino de Campos com a Avenida Colombo.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4917/2025<br>Maringá, 16 de setembro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Alexandra n. 91 Bairro: Parque Residencial Patricia <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 292324.<br>Destaca-se que a árvore pode oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 4918/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Rua Londrina, em frente ao nº 706 Bairro: Jardim Aclimaçao.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias vicente da silva.</p> <p>Indicação Nº 4920/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: PRAÇA SANTO ANTÔNIO Bairro: VILA SANTO ANTÔNIO<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: CALÇAMENTO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local, pois, conforme imagens abaixo, a falta de manutenção do pavimento da praça traz sérios riscos para os que ali frequentam.<br>Atenciosamente, Vereador Mario Verri.</p> <p>Indicação Nº 4923/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Guatemala n. 1183 Bairro: Morangueira<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles</p> <p>Indicação Nº 4924/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Assunto: Limpeza de fundo de Vale.<br>Local: Rua Ema, ao lado do nº1916 Bairro: Parque Hortência I<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: limpeza de fundo de vale.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias vicente da silva.</p> <p>Indicação Nº 4925/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: cruzamento da Rua Pintagol com a Rua Ema Bairro: Parque Hortência I<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e de "PARE".<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4926/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Pedro Taques com o Contorno Norte Bairro: Jardim Sumaré.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) outros: Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Pedro Taques com o Contorno Norte, no Jardim Sumaré.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 4927/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: ruas Pintaroxo, Pardal, Acauã, das Pombas, Gino Buozo e Gralha Azul. Bairro: Paque Hortência I<br>OBS: Todas no mesmo cruzamento.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e de "PARE".<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4928/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Vereador Basílio Sautchuk com Arthur Thomas Bairro:zona 01<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>( x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 4929/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: ruas Jaburú, Tietê, Gralha Azul e Pintagol. Bairro: Parque Hortência I<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e de "PARE";<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 4930/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Cotovia do Campo esquina com a Rua Arara Bairro: Conjunto Sanenge.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x ) sinalização horizontal de trânsito PARE<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 4932/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua das Codornas esquinas com a Rua Arara Bairro;Conjunto Sanenge<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x ) sinalização horizontal de PARE<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 4933/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Pintagol esquina com a Rua Arara Bairro: Parque Hortência I<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X ) sinalização horizontal PARE.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir</p> <p>Indicação Nº 4934/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua das Pombas esquina com Avenida Deputado José Alves dos Santos Bairro: Jardim dos Pássaros. <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x ) sinalização Horizontal PARE<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 4936/2025<br>Maringá, 17 de setembro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Vila Lobos com a Rua Clara Nunes Bairro: Conjunto Habitacional Itatiaia<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Odair Fogueteiro, Uilian da Farmácia, Professor Pacífico, Lemuel do Salvando Vidas e Luiz Neto. </p>
