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(28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Pastor Sandro Martins. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 06/05/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 20/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Ofício n. 5/2025-SERED do Vereador Jeremias comunicando seu afastamento do território nacional, no período compreendido entre 26 de maio e 6 de junho do corrente ano, para tratar de assuntos particulares, nos termos do § 7.º do art. 109 do Regimento Interno.</p> <p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p> <p>Despacho proferido pela Mesa Executiva, em 14 de maio de 2025, nos autos do processo disciplinar SEI n. 25.0.000006955-0, instaurado em face da Vereadora Cristianne Costa Lauer, mediante denúncia subscrita pelo sr. Kim Rafael Serena Antunes, que DECIDIU, por unanimidade, pelo não recebimento da representação e DETERMINOU seu arquivamento liminar, uma vez que não foi atendido o requisito de legitimidade exigido no artigo 25, c/c o artigo 30, inciso I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, adotando-se, para tanto, como razões de decidir, os fundamentos do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 20/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Ofício n. 5/2025-SERED do Vereador Jeremias comunicando seu afastamento do território nacional, no período compreendido entre 26 de maio e 6 de junho do corrente ano, para tratar de assuntos particulares, nos termos do § 7.º do art. 109 do Regimento Interno.</p> <p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p> <p>Despacho proferido pela Mesa Executiva, em 14 de maio de 2025, nos autos do processo disciplinar SEI n. 25.0.000006955-0, instaurado em face da Vereadora Cristianne Costa Lauer, mediante denúncia subscrita pelo sr. Kim Rafael Serena Antunes, que DECIDIU, por unanimidade, pelo não recebimento da representação e DETERMINOU seu arquivamento liminar, uma vez que não foi atendido o requisito de legitimidade exigido no artigo 25, c/c o artigo 30, inciso I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, adotando-se, para tanto, como razões de decidir, os fundamentos do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Complementar Nº 2.362/2025<br>Autor: Vereador Odair Fogueteiro<br>Transforma a Rua Roberto Simonsen em Eixo de Comércio e Serviços C - ECSC, em toda a sua extensão.</p> <p>Projeto de Lei Complementar Nº 2.363/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Dispõe sobre a autorização para a instalação de usinas fotovoltaicas em terrenos urbanos desocupados no Município de Maringá, e dá outras providências.<br> <br>Projeto de Lei Nº 17.217/2025<br>Autor: Vereador William Gentil<br>Estabelece a destinação de percentual fixo da arrecadação tributária dos Distritos de Iguatemi e Floriano para investimentos locais, cria conselhos deliberativos comunitários e dispõe sobre a transparência e a participação popular na gestão dos recursos públicos.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.329/2025<br>Autor: Vereador William Gentil<br>Denomina área localizada no Novo Centro Cívico, na Zona 38.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.402/2025<br>Autor: Vereador Italo Maroneze<br>Institui a Semana Municipal da História dos Bairros Pioneiros no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.427/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Denomina o auditório localizado nas dependências da Escola Municipal Paulo Freire, situada no Distrito de Iguatemi. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.428/2025<br>Autor: Vereador Jeremias<br>Denomina o centro comunitário localizado no Parque das Grevíleas. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.433/2025<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Dispõe sobre a transparência na divulgação de serviços e eventos custeados com recursos públicos e proíbe o uso das expressões "grátis", "gratuito" e similares, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.437/2025<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Altera a Lei n. 6.957/2005, que dispõe sobre a criação do Serviço de Apoio à Gestante na Secretaria Municipal da Mulher.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.441/2025<br>Autor: Vereadora Akemi Nishimori<br>Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo Feminino Vencer é Possível. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.452/2025<br>Autor: Vereadora Majô Capdeboscq<br>Dispõe sobre a criação e execução do "Programa Maringá em Festa", destinado a viabilizar, mediante patrocínio, a iluminação e a decoração em períodos festivos e datas comemorativas no Município de Maringá.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 707/2025<br>Maringá, 18 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de uma horta comunitária no Jardim Ouro Cola, em razão do aumento contínuo de solicitações por parte da comunidade local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 714/2025<br>Maringá, 19 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar calçamento na Rua Rio Paraguaçú, 730, no Conjunto Residencial Branca Vieira, ao lado da UBS Paulino, e a instalação de iluminação pública, paisagismo, Academia da Terceira Idade e a construção de uma meia quadra de basquete no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 717/2025<br>Maringá, 19 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - se há possibilidade e viabilidade para implantar um Centro Municipal de Acolhimento e Integração para Famílias de Crianças Especiais em Maringá, com o objetivo de atender às necessidades de acolhimento, suporte e troca de experiências entre famílias e mães de crianças portadoras de deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras condições especiais;<br>2 - se é possível realizar uma avaliação técnica e financeira para verificar a viabilidade de sua implantação;<br>3 - se há possibilidade de firmar parcerias com entidades públicas, privadas ou organizações não-governamentais (ONGs) para viabilizar a execução deste projeto;<br>4 - se é possivel promover palestras e grupos de apoio voltados para o desenvolvimento, bem-estar e inclusão das crianças especiais, além de oferecer atendimento psicológico e social às famílias, estimular o compartilhamento de experiências e boas práticas entre pais, mães e responsáveis, visando a melhoria contínua no cuidado e desenvolvimento das crianças.<br>Tal iniciativa promoveria o fortalecimento dos vínculos familiares, a integração social e a melhoria no desenvolvimento físico, emocional e social das crianças portadoras de necessidades especiais. Além disso, ao proporcionar um espaço de acolhimento e troca de experiências, o município contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora, baseada no respeito às diferenças e na igualdade de oportunidades para todos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 993/2025<br>Maringá, 07 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de unificação da preferência de tráfego na Rua Bem-te-vi, nos cruzamentos com a Rua Rouxinol e a Rua Miguel Belai Filho, no Jardim Olímpico. Atualmente, nesses pontos específicos ocorre uma alteração na via preferencial, o que tem gerado confusão entre condutores que não conhecem a região. Essa situação tem resultado em acidentes frequentes, com registros de vítimas, incluindo uma fatalidade recente. A padronização da Rua Bem-te-vi como preferencial contribuirá significativamente para a segurança viária, minimizando riscos e proporcionando maior previsibilidade ao tráfego local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1026/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>Os adiante nomeados, Vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requerem à Mesa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis ao Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2025 e ao Projeto de Lei n. 1.904/2024, os quais se apresentam em resposta à Resolução n. 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e às recentes mudanças na definição de aborto pela Organização Mundial da Saúde – OMS.<br>Ressalta-se que a presente Moção de Apoio representa a manifestação de vontade da maioria absoluta da população de Maringá/PR, o que se constatou mediante deliberação em Plenário por parte de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpação da competência típica do Poder Legislativo, qual seja a função legiferante.<br>Insta salientar que, historicamente, o aborto sempre foi definido como a interrupção da gestação antes da viabilidade fetal. No entanto, desde 2022, a OMS passou a classificá-lo como a expulsão do feto em qualquer tempo gestacional, incentivando movimentos para ampliar sua legalização até o momento do parto.<br>A Resolução n. 258/2024, por sua vez, determina que as gestantes menores de 14 (quatorze) anos sejam encaminhadas a serviços de aborto sem necessidade de consentimento dos pais, permitindo assim o procedimento independentemente do tempo gestacional.<br>Nesse sentido, o Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2025 busca sustar os efeitos dessa Resolução, enquanto o Projeto de Lei n. 1.904/2024 propõe a equiparação do aborto de fetos viáveis ao crime de homicídio.<br>Atenciosamente, Vereadores Sidnei Telles, Odair Fogueteiro e Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 1028/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para dar prosseguimento aos serviços de pavimentação asfáltica na continuidade da Avenida João Pereira com o Jardim São Miguel e Jardim Montreal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.</p> <p>Requerimento Nº 1031/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>Senhora Presidente:<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa, com fundamento no artigo 109, inciso II, do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, a concessão de licença do cargo de Vereador, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 26 de maio do corrente ano, para o trato de assuntos de interesse particular.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1033/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais a Rua Olímpico, nas proximidades do estabelecimento empresarial "Balaroti Maringá", que antes possuía dois sentidos, agora tem apenas um, de modo que os moradores da região estão insatisfeitos com tal mudança e alegam maior dificuldade em acessar o Assaí Atacadista e os comércios ao redor. Por fim, decline se há previsão para restabelecer os dois sentidos nesta via pública.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 1034/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementar na cidade de Maringá um programa de guardas mirins, nos moldes de iniciativas já existentes em outros municípios do Paraná, voltado a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.<br>Em caso negativo, requer que sejam declinados os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1035/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Complementar n. 1.292/2021,que disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Transportes Públicos Urbanos do Município de Maringá - COMTU, está sendo cumprida no que tange o funcionamento do conselho, convocação dos membros da sociedade civil e a implantação do órgão de controle e participação social. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida Lei.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.</p> <p>Requerimento Nº 1036/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação pública sob o viaduto do Contorno Norte, na ligação entre os municípios de Sarandi e Maringá, especificamente na Avenida Colombo / BR-376.<br>A existência de iluminação adequada nesse ponto estratégico da via contribuiria para a segurança pública e viária, além de atender à crescente demanda da população que transita diariamente entre os dois municípios.<br>Em caso negativo, requer-se que sejam declinados os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1037/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para implantação de um sistema de videomonitoramento urbano, no entorno da Escola Municipal Dep. Dr. Ulysses Guimarães e CMEI Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski, no conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís, com o objetivo de ampliar a segurança pública e auxiliar nas ações de prevenção à criminalidade nesse local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Requerimento Nº 1039/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à construção de um centro esportivo para atender à região em que estão localizados os seguintes bairros: Jardim Olímpico, Jardim Everest e Parque Hortência I, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1040/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ampliar o número de turmas de infantil 1 e 2 no CMEI Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, informe os motivos e apresente a alternativa mais viável para resolver essa problemática, considerando que o número insuficiente de vagas tem prejudicado muitas famílias.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1041/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há planejamento para a construção de um salão comunitário na Zona 03 (Vila Operária), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br>Ressalta-se que o bairro em questão não dispõe de local para realizar reuniões, cursos profissionalizantes, eventos culturais, atividades de lazer e entretenimento, dentre outras. Ademais, a presente solicitação constitui reivindicação antiga dos moradores da região.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1042/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI ou outro equipamento público destinado a proporcionar atividades de lazer, tal como um parque infantil, no espaço existente na Rua Jouji Nakamura, no cruzamento com a Rua Pioneiro Motokishi Sonoda, no Jardim Novo Horizonte, considerando constituir espaço próximo a uma área de fundo de vale e com dimensões suficientes para a implantação de um equipamento deste porte, atendendo dessa forma reivindicação dos moradores da região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1043/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de faixas de pedestres na Rua Pioneiro Alfredo José da Costa, no cruzamento com a Rua Foz do Areia, no Jardim Santa Clara, atendendo a pedido dos moradores, que relatam o risco constante de atropelamentos devido alto fluxo de veículos e pedestres, devido constituir via de acesso ao CRAS.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Requerimento Nº 1044/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de determinar a implantação de uma ala para o tratamento de pacientes vítimas de queimaduras, tanto para atendimento de crianças quanto para adultos, no Hospital Municipal em Maringá, na ala que era destinada ao atendimento infantil e que foi desativada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer. </p> <p>Requerimento Nº 1045/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca da possibilidade de o Poder Executivo avaliar e propor alterações nas exigências legais aplicáveis à subdivisão de lotes urbanos no Município, tendo em vista que, atualmente, conforme disposto na Lei Complementar n. 1.104/2017, a subdivisão de lotes com testada mínima de dezesseis metros somente pode ser realizada após a conclusão de uma das edificações. Assim, considerando a necessidade de desburocratizar o processo e agilizar o desenvolvimento urbano, indaga-se se há possibilidade de o Poder Executivo atuar no sentido de fazer a alteração dessa exigência, permitindo que o desmembramento ocorra antes da construção, de forma a facilitar o financimamento e a viabilização dos projetos habitacionais. Caso exista algum estudo ou proposta em andamento sobre o tema, requer sejam disponibilizadas as informações pertinentes, incluindo eventuais projetos de lei ou discussões.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1047/2025<br>Maringá, 19 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de serviços de manutenção na Unidade Básica de Saúde – Grevíleas III, especificamente a roçada da área interna, a implantação de refletores para coibir furtos que têm ocorrido no local, e reforma das salas anexas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1049/2025<br>Maringá, 19 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos casos de toxoplasmose foram notificados no Município de Maringá, declinando a informação por faixa etária e gestacional, nos últimos 5 (cinco) anos. <br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 1051/2025<br>Maringá, 19 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de pavimentação asfáltica na rua Pioneiro Kumaichi Sakamoto, entre a avenida Alan Kardec e rua Hideo Toda, localizada no Parque das Grevíleas II. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 2653/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de 3 árvores. PROTOCOLO 156: 603933<br>Local: rua Eleoteria Cordeiro da Silva com a avenida Castro Alves n. 138 Bairro: zona 06<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, uma vez que já foi realizado o pedido no 156 e o engenheiro determinou a remção das Sibipirunas com risco eminente de queda.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini</p> <p>Indicação Nº 2697/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Pioneiro Henrique Bula n. 3898 Bairro: Jardim Internorte.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) outros: controlador de velocidade.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada. A inserção de uma faixa elevada melhoraria o tráfego e a passagem de pedestre no ponto mencionado.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.</p> <p>Indicação Nº 2779/2025<br>Maringá, 13 de maio de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Iguaçu n. 1270 Bairro: Vila Simão Romero<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>pede-se urgencia, pois a arvore esta pendendo para o lado interior da casa<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado</p> <p>Indicação Nº 2780/2025<br>Maringá, 13 de maio de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Alicio Campolina n. Bairro: VILA ESPERANÇA<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada<br>Próximo a creche Raul Pimenta.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Indicação Nº 2781/2025<br>Maringá, 13 de maio de 2025.<br>Assunto: Caminhão de Pedrisco<br>Local: Horta Comunitária : Bairro: Moradias Atenas<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Disponibilizar um caminhão de pedrisco para horta comunitária.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 2783/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: R. das Acácias Bairro: Conj. Hab. Inocente Vila Nova Junior.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p>Indicação Nº 2784/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: R. das Tipuanas Bairro: Conj. Hab. Inocente Vila Nova Junior<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p>Indicação Nº 2785/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Kiri, 1292 Bairro: Parque das Bandeiras.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 2787/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: R. dos Alecrins. Bairro: Conj. Hab. Inocente Vila Nova Junior<br>(x) em toda extensão<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p>Indicação Nº 2788/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: R. dos Antúrios. Bairro: Conj. Hab. Inocente Vila Nova Junior<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p>Indicação Nº 2789/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore<br>Local: Rua Kiri n. 1292 Bairro: Parque das Bandeiras.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, tendo em vista já ter sido solicitado ao Executivo através do protocolo n°143409.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 2792/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: R. Primavera. Bairro: Conj. Hab. Inocente Vila Nova Junior<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p>Indicação Nº 2793/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: R. Luiza Zequim. Bairro: Jardim Santa Rosa.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p>Indicação Nº 2794/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local R. Marcílio Zequim. Bairro: Jardim Santa Rosa.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p><br>Indicação Nº 2795/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: R. Gertrudes Heck Fritzen. Bairro: Jardim Santa Rosa.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p>Indicação Nº 2797/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: R. Benedito Eduardo Meneguetti. Bairro: Jardim São Silvestre.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 2798/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua santa Guilhermina n. 47 Bairro: Jardim São Jorge. Protocolo: 887827<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 2799/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua São Laurenço Próximo ao n. 322 Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda das árvores existentes no local acima indicado (sendo uma árvore situada no meio da quadra e a outra, já seca, na esquina).<br>Cumpre destacar que as árvores podem danificar a fiação elétrica, além de oferecerem riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio. Este cenário demonstra, claramente, risco à coletividade. <br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Indicação Nº 2800/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua das Mangueiras. Zona 48, quadra 014, lote 011. n. 720 Bairro: Jardim Tropical.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2802/2025<br>Maringá, 14 de maio de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Parque Infantil ; Bairro: Jardim Dias<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado:manutenção do parque infantil .<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 2803/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Chile n. 1473 Bairro: Conjunto Rodolfho Bernardes.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) Revitalização da pintura do quebra mola nesse local<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p><br>Indicação Nº 2804/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>Assunto: Portão do Pró Saúde - Ney Braga.<br>Local: Rua Urutal. n. 311 Bairro: Conjunto Residencial Governador Ney Braga.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: O conserto do portão da unidade pró saúde no conjunto Ney Braga. O mesmo se encontra amarrado com arames, dificultando assim o fechamento do mesmo.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2805/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos FUNDO DE VALE - Atrás da Escola Municipal Piveni Morai<br>Bairro: Parque das Palmeiras<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 2806/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>Assunto: Vagas de Estacionamento para Carga e Descarga.<br>Local: Rua Travessa Julio Mesquita filho n. 479/483 Bairro: Zona 01.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado, a possibilidade da implancão de vaga de estacionameto para carga e descarga.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Indicação Nº 2808/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Alan Kardec n. 1151 Bairro: Parque Avenida.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 2809/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>Assunto: Aplicação de lama asfáltica <br>Local: Estrada Romeirinha nº 6086 Gleba Ribeirão Centenário<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, a aplicação de lama asfáltica na Estrada Romeirinha, nas proximidades do número 6086, localizada na Gleba Ribeirão Centenário, zona rural do município.<br>A medida busca melhorar a trafegabilidade da Estrada Romeirinha, que se encontra em condições precárias, especialmente em dias de chuva, causando transtornos à população e dificultando o trânsito de veículos. A via é estratégica para o escoamento da produção agrícola da região e possui uma subida crítica onde caminhões frequentemente derrapam, exigindo atenção especial. Solicita-se, portanto, a aplicação de lama asfáltica, com possível reforço na base ou tratamento duplo com emulsão, garantindo segurança e durabilidade à solução.<br>Dada sua importância social e econômica, reforçamos a importância da viabilização do serviço o mais breve possível.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil</p> <p>Indicação Nº 2810/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida João Paulino Vieira Filho n. 729 Bairro: Novo Centro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) outros: implantação de vaga de embarque e desembarque.<br>A medida tem por finalidade atender a uma reivindicação da comunidade, especialmente de pais e responsáveis por alunos, com o objetivo de proporcionar maior segurança no trânsito nas imediações da escola localizada na região. Devido à falta de vagas para embarque e desembarque, muitos veículos acabam estacionando em fila dupla, o que compromete a fluidez do tráfego e aumenta o risco de acidentes. A ausência de sinalização adequada agrava ainda mais a situação, tornando necessária a adoção de providências para garantir a segurança de pedestres, condutores e, principalmente, das crianças.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2816/2025<br>Maringá, 16 de maio de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Das Mangueiras. n. 801 Bairro: Jardim Tropical.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2817/2025<br>Maringá, 16 de maio de 2025.<br>Assunto: Televisão<br>Local: Unidade Básica de Saúde ; Bairro: Conjunto Ney Braga<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Disponibilizar uma televisão 50 polegadas para recepção da UBS.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Lemuel do Salvando Vidas, Majô Capdeboscq, Sidnei Telles, Professora Ana Lúcia, Odair Fogueteiro, Italo Maroneze, Guilherme Machado, William Gentil e Giselli Bianchini.</p>
