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(19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 27/03/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 14/2025 Altera a redação de dispositivo da Lei nº 10.537, de 20 de dezembro de 2017, relativo à composição do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.</p> <p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Complementar Nº 2.355/2025<br>Autor: Vereador Diogo Altamir<br>Dá nova redação ao item 3.2.2 do Anexo I da Lei Complementar n. 1.171/2019, que altera a Norma Regulamentadora Municipal – NRM relativa aos parâmetros urbanísticos e exigências quanto às calçadas.</p> <p>Projeto de Lei Complementar Nº 2.357/2025<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Transforma a Rua Joaquim Nabuco em Eixo de Comércio e Serviços C - ECSC, no trecho que especifica.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.335/2025<br>Autor: Vereador Italo Maroneze<br>Dispõe sobre diretrizes para a disponibilização, em tempo real, da lista de espera e da oferta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, nas Escolas Municipais de Maringá e nos Centros de Educação Infantil - CEIs com convênio de compra de vagas, e dá outras</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.364/2025<br>Autor: Vereador Italo Maroneze<br>Institui o Dia Municipal das Mães Atípicas, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências.<br> <br>Projeto de Lei Nº 17.366/2025<br>Autor: Vereador Jeremias<br>Dispõe sobre a implantação de medidas de emergência com o uso de tecnologia para agilizar os resultados de exames médicos no âmbito do Município de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.370/2025<br>Autor: Vereador Diogo Altamir<br>Dispõe sobre a criação da Plataforma de Recrutamento e Seleção Online para a Juventude de Maringá e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.379/2025<br>Autor: Vereadora Akemi Nishimori<br>Dispõe sobre a garantia de vagas para idosos em clínicas, asilos ou hotéis especializados, mediante a compra de vagas por meio de programas de apoio e subsídios e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.381/2025<br>Autor: Mesa Executiva<br>Altera a redação do art. 17 da Lei n. 8.965/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.384 /2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia e Majô<br>Proíbe a participação de agressores de mulheres condenados e empresas com sócios condenados por agressão à mulher em licitações públicas.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.385/2025<br>Autor: Vereador Lemuel<br>Dispõe sobre a divulgação de emendas parlamentares destinadas e recebidas pelo Município de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.387/2025<br>Autor: Vereador William Gentil<br>Denomina o campo de futebol amador localizado no Distrito de Iguatemi, na Zona 33.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.389/2025<br>Autor: Vereador Giselli Bianchini<br>Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da criança e do adolescente na matrícula para irmãos na mesma instituição de ensino no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.390/2025<br>Autor: Vereador William Gentil<br>Institui a campanha Outubro Azul no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.401/2025<br>Autor: Vereador Luiz Neto<br>Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Prevenção em Primeiros Socorros voltadas aos frequentadores e administradores de locais com grande circulação de pessoas, no âmbito do Município de Maringá.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 476/2025<br>Maringá, 14 de fevereiro de 2025.<br>Senhor Presidente,<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, ao Sr. Thiago de Oliveira de Castro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.<br>O currículo apenso relaciona os principais fatos da vida do homenageado.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 524/2025<br>Maringá, 20 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação no campo de futebol localizado no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, com a finalidade de proporcionar um ambiente mais seguro e adequado para a prática de atividades esportivas, beneficiando toda a comunidade, tanto durante o dia quanto à noite. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 589/2025<br>Maringá, 28 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma meia quadra de basquete ao lado do campo de futebol do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, localizado na Rua Agostinho Franco da Rocha, 301, com a finalidade de atender às demandas da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 590/2025<br>Maringá, 28 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do calçamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floriano, localizada na Rua Pitanga, com o objetivo de atender às demandas da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 591/2025<br>Maringá, 28 de fevereiro de 2025. <br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma meia quadra de basquete na Rua José Teixeira Neto, 502, no Distrito Industrial II, no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 592/2025<br>Maringá, 28 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma quadra de esportes, contendo uma quadra de futsal e meia quadra de basquete, na Praça Cidade de Brescia, na Vila Vardelina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 595/2025<br>Maringá, 28 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - se há possibilidade de contratar um médico ortopedista para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floriano, considerando as reclamações dos pacientes sobre a falta de especialistas nessa área;<br>2 - se existe processo seletivo em andamento ou previsto para a contratação de médicos ortopedistas para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floriano.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 817/2025<br>Maringá, 01 de abril de 2025. <br>Senhor Presidente,<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário aos representantes da Cervejaria Araucária, Senhor Rodrigo Frigo, Mestre Cervejeiro e responsável pela criação das receitas e dos produtos, Senhora Andressa Módolo, Sommelière de Cervejas e Gerente de Marketing e Criação, Senhor Marcelo Partala, Gerente de Vendas e Operações, e Senhor Diovani Frigo, Gerente Financeiro e Administrativo, pela conquista do título de melhor cerveja do Brasil no Concurso Brasileiro de Cervejas, com seu rótulo Orvalho do Mar, na cidade de Blumenau-SC, no mês de março do corrente ano.<br>Requer, também, a concessão do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, à Cervejaria Araucária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.<br>A "Orvalho do Mar" é uma cerveja do estilo Gose, caracterizada por seu sabor ácido e levemente salgado, com notas de limão-rosa e alecrim.<br>A Cervejaria Araucária foi fundada no final de 2012 por um grupo de amigos cervejeiros, com o objetivo de produzir cervejas de alta qualidade. Desde então, tem se destacado no mercado de cervejas artesanais do interior do Paraná, buscando sempre a excelência em seus produtos.<br>Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.</p> <p>Requerimento Nº 823/2025<br>Maringá, 02 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de alterar o período estipulado para perda total da licença-prêmio definido pelo art. 128, inciso II, da Lei Complementar n. 239/98, conforme segue:<br>Decline se há possibilidade de alterar e inserir informações sobre o item "a", estipulando que ao apresentar atestados e afastamentos por um péríodo entre 30 (trinta) a 44 (quarenta e quatro) dias, ao longo dos 5 (cinco) anos, o servidor terá direito a 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, sendo que atingindo 45 (quarenta e cinco) dias o direito à licença limita-se-a a 10 (dez) dias. Sendo assim ficaria:<br>"Terá direito a licença-prêmio de 45 dias o funcionário que:<br>a) tiver licença por motivo de doença em pessoa da família por períodos que exceda 29 (vinte e nove) dias e atinja até no máximo 44 (quarenta e quatro) dias. Atingindo 45 (quarenta e cinco) dias ou chegando à 90 (noventa) dias o servidor limita-se ao direito de 10 (dez) dias de licença-prêmio por quinquenio. Acima de 90 (noventa) dias perda total do direito;<br>Para os item"b" e "c" é acrescido que ao alcançar o teto este tenha direito apenas à 10 (dez) dias. Sendo um exemplo disso:<br>b) terá direito a 10 (dez) dias de licença-prêmio o servidor que utilizar-se de licença para tratamento de saúde quando passar de 90 (noventa) dias, ao longo dos 5 (cinco) anos, tendo como teto para aquisição 120 (cento e vinte) dias;<br>c) terá direito a 10 (dez) dias de licença-prêmio o servidor que utilizar-se de licença por acidente em serviço ou doença profissional que apresentar atestado acima de 180 (cento e oitenta) dias, ao longo dos cinco anos, tendo como teto para aquisição 210 (duzentos e dez) dias."<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.</p> <p>Requerimento Nº 827/2025<br>Maringá, 03 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade e se já existem estudos para a implantação, ainda este ano, de via compartilhada nas Avenidas Paraná e Duque de Caxias, nos trechos entre as Avenidas Colombo e Tiradentes, conforme inciso I do art. 20 e inciso II do art. 46 da Lei n. 11.518, de 2022, que dispõe sobre a Política de Mobilidade para o Município de Maringá, aprova o Plano de Mobilidade Urbana do Município e dá outras providências. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.</p> <p>Requerimento Nº 832/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação/instalação de: a) quadras de Beach Tennis e de voleibol, para uso da comunidade; b) um container, para a administração do local; c) instalação de luminárias em todo o complexo e no entorno, para melhorar a iluminação noturna no Espaço da Juventude (Brinco da Vila), situado na Rua Furtado de Mendonça, 613, esquina com a Avenida Paissandu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.</p> <p>Requerimento Nº 834/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade, em parceria com a Receita Federal em Maringá, custear o envio de cartas informativas a potenciais contribuintes destinadores e aos escritórios de contabilidades e contadores independentes, explicando sobre a importância da destinação do imposto de renda ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência e ao Fundo Municipal do Idoso, podendo transferir parte do tributo, até 3% (três por cento), para cada fundo, de modo que, caso a destinação seja aceita pelo contribuinte, a mesma não terá custo e auxiliará sobremaneira os Fundos mencionados, instituições cadastradas e, consequentemente, as crianças, os adolescentes e os idosos atendidos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.</p> <p>Requerimento Nº 852/2025<br>Maringá, 08 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de dispositivos para a redução de velocidade de veículos na Avenida José Alves Nendo, 539 e 580, no Jardim São Silvestre, tendo em vista as frequentes reclamações dos residentes na região que manifestam preocupação com as velocidades praticadas no local e com o alto índice de acidentes ocorridos na via em questão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 857/2025<br>Maringá, 09 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar o "Projeto Sorrisos na melhor idade" para os pacientes das Residências Terapêuticas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 858/2025<br>Maringá, 09 de abril de 2025.<br>Considerando a previsão legal disposta na Lei n. 8.585/2010, que dispõe sobre a confecção e a distribuição de cartilhas sobre o Bullying aos alunos, pais de alunos e educadores das escolas públicas e particulares do município de Maringá.<br>A adiante nomeada Vereadora, com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à aplicabilidade da Lei n. 10.155, de 2016, que institui o mês de março como o “Março Laranja”, voltado à Prevenção e Combate ao Bullying Escolar no Município de Maringá, o quanto segue:<br>1 - quais ações públicas foram implementadas durante o mês de março de 2025, em conformidade com a Lei n. 10.155/2016, para promover a prevenção ao bullying nas escolas de Maringá;<br>2 - quais campanhas ou atividades educacionais foram realizadas nas escolas públicas e privadas para sensibilizar alunos e educadores sobre o combate ao bullying;<br>3 - se houve a confecção e distribuição de de castilhas sobre o Bullying aos alunos, pais de alunos e educadores das escolas públicas e particulaes do município de Maringá;<br>4 - se houve algum tipo de treinamento ou capacitação oferecida para os profissionais da educação sobre como identificar e lidar com casos de bullying escolar;<br>5 - se existem indicadores ou relatórios que mostram a evolução do combate ao bullying nas escolas de Maringá, com a aplicação desta lei ao longo dos últimos 3 (três) anos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 859/2025<br>Maringá, 09 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o plantio de grama no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Sebastião Batista Zanin, 170, no Jardim Paris IV, onde encontram-se instalados uma Academia da Terceira Idade e um parque infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 860/2025<br>Maringá, 09 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização das pinturas com a inscrição "Pare" nos cruzamentos das vias públicas do Conjunto Residencial Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadoro Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 861/2025<br>Maringá, 09 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o motivo do fechamento de mais uma sala de berçário no Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, no Jardim Ouro Cola, atendendo às reivindicações dos pais que ficaram sem ter onde matricular as crianças.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 862/2025<br>Maringá, 09 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe programação para instalar piso drenante "paver" em torno da Unidade Básica de Saúde Zona Sul - Policlínica Dr. Primo Marcelo Monteschio. Em dias de chuvas o pátio fica alagado, provocando lamaçal até a entrada da UBS, dificultando o acesso dos pacientes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 863/2025<br>Maringá, 09 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de celebrar parceria ou convênio com a Itaipu Binacional visando viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as Estradas Colombo, Pitanga, Romera, e São Domingos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Trata-se de importante iniciativa que visa melhorar a locomoção dos agricultores, moradores e estudantes rurais, que são muitos nesses locais, e o escoamento e transporte das safras.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 864/2025<br>Maringá, 09 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar que agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana realizem o acompanhamento do trânsito de veículos na Rua Distrito Federal, no bairro Chácaras Paulista, atendendo às reivindicações dos moradores, que relatam ocorrer acidentes e atropelamentos com grande frequência na mencionada via pública, mesmo tendo instalado os tachões de sinalização, que seriam utilizados para a segurança, com o intuito de reduzir a velocidade, algo que não está acontecendo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 866/2025<br>Maringá, 09 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o número de Estudos de Impacto de Vizinhança e Relatórios de Impacto de Vizinhança - EIV/RIV protocolados e analisados pela Comissão Especial de Impactos Urbanísticos e de Vizinhança – CEIUV no ano de 2025, bem como o número da portaria que nomeou os membros integrantes da CEIUV, de acordo com a Lei Complementar n. 1.381, de 2023.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 2311/2025<br>Maringá, 01 de abril de 2025.<br>Assunto: Solicitação de Reorganização da Secretaria de Saúde para a Expansão da SEBEA e a Criação de um Gatil Municipal<br>Local: Rua Duzentos s/nº <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: <br>Excelntíssimo Senhor Prefeito,<br>Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, propor a necessidade urgente de reorganização das instalações atualmente ocupadas pela Secretaria de Saúde, localizadas no pátio da Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal (SEBEA). Esta medida visa promover a expansão das atividades da SEBEA em prol de melhorias significativas no bem-estar animal.<br>Propostas:<br>Desocupação e Realocação da Secretaria de Saúde<br>Recomenda-se a desocupação da área ocupada pela Secretaria de Saúde no pátio da SEBEA, para que esta possa ser utilizada pela própria Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, que se dedica ao manejo e ressocialização eficientes dos animais resgatados.<br>Renomeação do Centro de Controle de Zoonoses<br>Propomos a atualização do nome "Centro de Controle de Zoonoses" para "Centro de Bem-Estar Animal", alinhando-se com práticas modernas já adotadas em diversos estados brasileiros e seguindo as diretrizes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e da Lei Federal 13.426/2017.<br>Implementação do Gatil Municipal<br>Solicita-se que as dependências específicas do centro de zoonoses, tais como o almoxarifado, lavanderia e banheiros, sejam adaptadas para a implementação de um Gatil Municipal, conforme projeto submetido ao Executivo Municipal pelo Vereador Lemuel do Salvando Vidas em 27 de março de 2025.<br>Transferência de Responsabilidades à SEBEA<br> A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 2405/2025<br>Maringá, 08 de abril de 2025.<br>Assunto: Abrigo de ônibus.<br>Local: Rua Jalbas Rodrigues Alves esquina com a Rua João Furlan Bairro: Vila Santa Izabel.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:<br>O local possui parada de ônibus porém a antiga estrutura não esxite mais, solicito a implantação de um abrigo de ônibus,<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2406/2025<br>Maringá, 08 de abril de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local:Rua Rodolfo Cremm n. 612 - 984 <br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 2341/2025<br>Maringá, 03 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Rubens Sebastião Marin n. 1076 Bairro: Parque Industrial<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 715031.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2344/2025<br>Maringá, 03 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Tuiuti <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) outros: revitalização da sinalização de trânsito horizontal da Avenida Tuiuti, onde foi feito o recapeamento asfáltico, principalmente nas vias transversais que cruzam a mencionada avenida.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2346/2025<br>Maringá, 03 de abril de 2025.<br>Assunto: Instalação de galeria pluvial.<br>Local: Rua Santa Helena n. 1190 Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: <br>Para instalação de galeria pluvial no final da Rua Santa Helena proximo da casa n° 1190, moradores relatam que além do acúmulo de água existe uma quantidade enorme de larvas mosquito da dengue.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2347/2025<br>Maringá, 03 de abril de 2025.<br>Assunto: Auxiliar de onibus escolar<br>Local: Roteiro Distrito de Floriano Bairro: Distrito de Floriano .<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de implantar uma auxiliar de onibus escolar no roteiro do Disrito de Floriano a Maringa ,Sendo que no Onibus tem crianças especiais ,dificultando o trabalho do motorista<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Indicação Nº 2348/2025<br>Maringá, 03 de abril de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local:CMEI Raul Pimenta . Av. Ranulfo Rodrigues da Mota 656 Bairro: Cidade Jardim.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: manutenção das portas dos banheiros como maçanetas que ficam no interior das salas de aula.Toldo para entrada da secretária.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Indicação Nº 2349/2025<br>Maringá, 03 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Das Industrias com a Rua Pioneiro Raul Ambrósio Valente. n. s/n Bairro: Jardim América.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2350/2025<br>Maringá, 03 de abril de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: CMEI Afonso Vidal Cézar n. R. La Paz Bairro: Vila Morangueira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Manutençao das portas dos banheiros.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado </p> <p>Indicação Nº 2351/2025<br>Maringá, 03 de abril de 2025.<br>Assunto: Implantação de semáforo para pedestres.<br>Local: Avenida Papa João XXIII com Avenida Padre Germano José Mayer Bairro: Zona 2 .<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Implantação de semáforo para pedestres.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 2353/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Ema com Ruas das Pombas n. 1443 Bairro: Jardim dos Passáros<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 2354/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br> Tapa buracos.<br>Local: Av. Senador Petronio Portela Bairro: Jardim Aclimação.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Indicação Nº 2357/2025<br>Avenida Papa João XXIII, 239 - CEP 87010-260 - Maringá - PR - https://www.cmm.pr.gov.br<br>Indicação Nº 2357/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>Tampa de Bueiro .<br>Local: Avenida Virgílio Manília n. 21847 Bairro: Jardim Ouro Cola.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: A tampa do Bueiro quebrou o que está gerando risco para os pedestres, pois, o local está aberto, precisando colocar uma tampa urgentemente .<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 2359/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos e recicláveis.<br>Local: Rua Geranio, n.S/N Bairro: InocenteVila Nova Junior.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 2361/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>Ref. Roçada.ocal: Em frente a Rua Lá Rioja, n. 428A, Bairro: Jd Madri<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 2362/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: rua Pioneira Genoveva Giunta n. 60 Bairro: Tarumã 2.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular (conorme imagem em anexo).<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Indicação Nº 2363/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>Assunto: Reforma do CRAS em Iguatemi.<br>Local: Rua João Masiero n. 603 Bairro: Conj.Albino Meneguetti.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: <br>a) implantação de canaleta para escoamento da água.<br>b) pintura do prédio externo e interno.<br>c) reforma e revitalização<br>d) reforma do telhado<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2364/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos e recicláveis.<br>Local: Rua Pioneiro Alcides Araújo Vargas, n.S/N Bairro: InocenteVila Esperança.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 2365/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Mariano Ivis de Oliveira Alves n. 39 Bairro: Conjunto residencial João de barro Thais<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.Protocolo 204470<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Indicação Nº 2366/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Av Pedro Taques n. 4424 Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X ) instalação de Radar no sentido bairro, Av Pedro Taques 4424,Bairro: Jardim Alvorada.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Indicação Nº 2367/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Rubens Sebastião Marin n. 1076 Bairro: Parque Industrial.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2368/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Lucindo de Moraes Bairro: 944.<br>( x ) Defronte esse numeral o buraco está se abrindo a cada dia que se passa<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 2369/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Lucindo de Moraes n. 944 Bairro: Jd Primavera Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 2370/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: R. Pio. Guilhermina G Gabrbiere. Bairro: Jardim São Clemente.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 2371/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Assunto:Prolongamento da Rua .<br>Local: Rua Pioneiro Jose da Silva s/n Bairro: .Jardim Universo<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de implantar o prolongamento da rua Pioneiro Jose da Silva ,localizada no Jardim Universo.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Indicação Nº 2375/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Na rua Arlindo Planas, da Av Colombo até linha ferrea n. XXX Bairro: zona 06.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado, pois o trânsito é muito intenso neste local.<br>( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres, na rua Arlindo Planas esquina com a rua Rui Barbosa;<br> X ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.</p> <p>Indicação Nº 2376/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Avelino Delmonico n. 663 Bairro: Jd São Domingos.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 2377/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Assunto: Implantação de um Centro Esportivo.<br>Local: Jardim Batel, Jardim São Francisco e Conjunto Paulino Carlos Filho<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine estudos e providências para a implantação de um centro esportivo que atenda os bairros mencionados.<br>A presente solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, proporcionando infraestrutura adequada para a prática de esportes e atividades recreativas, garantindo mais conforto, segurança e qualidade de vida aos usuários.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2378/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Alziro Zarur no Cruzamento com a Rua Pioneiro Virgílio Acelino Cardoso Bairro: Santa Isabel de Portugal<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 2381/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Parque Infantil localizado na Rua Rio Paraguaçú Bairro: Conjunto Paulino.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Realização de manutenção no parque infantil, situado na Rua Rio Paraguaçú, no Conjunto Paulino, tendo em vista que o parquinho apresenta brinquedos quebrados e necessita de reparos.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2382/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Implantação de calçamento em passeio público.<br>Local: Rua Pioneiro Richard Derner (ao lado do CMEI Professor Jean Miranda Euflasino) s/n Bairro: Jardim Monte Rei.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte ao local acima indicado.<br>Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 2383/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de duas árvores.<br>Local: Rua Santos Dumont, n. 2488, Bairro: Centro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que as árvores podem danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 2385/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Rio Verde, esquina com Av. Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha Bairro: Vila Emília.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;<br>medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.</p> <p>Indicação Nº 2386/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito<br>Local: Praça Dona Nilza de Oliveira Pepino Bairro: Vila Emília.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) outros: Implantação de semáforo na rotatória, cruzamento da Avenida Cerro Azul com a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha.<br>Essa medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, visando otimizar o fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico, garantindo maior fluidez no tráfego, assim como ocorre na rotatória da Praça Todos os Santos (Teatro Reviver Magó - Zona 2).<br>Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.</p> <p>Indicação Nº 2387/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Rua Esmeralda de esquina com a R. Edézio de Almeida Lima. Bairro: Jardim Monte Rei.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 2388/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Pioneiro Alfredo José da Costa, em toda a sua extensão. n. s/n Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2389/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Pioneiro Alfredo José da Costa. n. s/n Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).<br>Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2390/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Ágata n. 1038 Bairro: Jardim Santa Helena.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular as raizes esta impedindo o ocesso para o escoamento de água causando alagamento ao chover.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Indicação Nº 2391/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua josé Firmino Barbosa n. 312 Bairro: Jardim internorte<br>PROTOCOLO: 915032<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 2392/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização d trânsito.<br>Local: Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha Bairro: Jardim Ipanema.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) outros: Retorno em canteiro central, entre a Praça Dona Nilza de Oliveira Pepino e a Avenica Comendador Amorin Moleirinho.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, para que os motoristas que descem pela Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha possam retornar antes do semáforo no cruzamento com a Avenida C. A. Moleirinho. Atualmente, a ausência desse retorno tem levado muitos motoristas de aplicativo a cancelarem corridas nos horários de pico, causando atrasos na chegada ao trabalho para quem depende desse meio de transporte. Além disso, a falta de um retorno adequado tem dificultado o acesso de condutores que vêm da região leste da cidade e desejam ingressar no bairro Vila Emília pelas ruas Ouro Verde e Monsenhor Tanaka.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.</p> <p>Indicação Nº 2393/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Pioneira Rosa Donata Diniz n. 215 Bairro: Jardim São Silvestre<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeadoa, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.</p> <p>Indicação Nº 2396/2025<br>Maringá, 08 de abril de 2025.<br>Assunto: Manutenção da Iluminação Pública<br>Local: Rua Clementina de Jesus Bairro: Conjunto Habitacional Itatiaia.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a manutenção na iluminação pública no terreno de propriedade do município, onde está localizado o parque infantil situado na Rua Clementina de Jesus, no Conjunto Habitacional Itatiaia.<br>A presente solicitação tem por finalidade garantir a segurança e a adequada infraestrutura do local, tendo em vista que a área mencionada encontra-se sem iluminação há aproximadamente dois meses, o que tem gerado preocupação entre os moradores, especialmente em relação à segurança das crianças e frequentadores do parque.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2398/2025<br>Maringá, 08 de abril de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Rua José António Rodrigues. Zona 43, quadra 143, lote 001. Bairro: Jardim Everest.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima <br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2401/2025<br>Maringá, 08 de abril de 2025.<br>Ref. Troca de lâmpada.<br>Local: CMEI Jose Luiz Beltran n.356 Bairro: Jardim Industrial.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2402/2025<br>Maringá, 08 de abril de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Rua Piratininga com Alameda Meneguetti Bairro: Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado,após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2403/2025<br>Maringá, 08 de abril de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Piratuhi n.672 Bairro: Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil </p> <p>Indicação Nº 2404/2025<br>Maringá, 08 de abril de 2025.<br>Assunto: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.<br>Local: ESTRADA 140 - DISTRITO DE IGUATEMI - DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR ATÉ DEPÓSITO MIX CAMPEÃO.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Intalação de iluminação pública na Estrada 140, no Distrito de Iguatemi, especialmente no trecho entre o conjunto habitacional popular e o depósito da empresa MIX campeão.<br>Importante destacar que o percurso é utilizado por inúmeros trabalhadores para se deslocar do trabalho/casa e de casa/trabalho. <br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Lemuel do Salvando Vidas, Giselli Bianchini e Guilherme Machado. </p>
