1 - Projeto de Lei Complementar nº 2316 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 239, de 31 de agosto de 1998, relativos ao processo de readaptação dos servidores do Município de Maringá.
Obs.: Adiada por 01 sessão a discussão na sessão de 21/11/2024
|
Adiada a discussão
Obs.: por uma sessão
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17059 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Fica instituído o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com vigência 2024-2030, a contar da publicação desta Lei.
Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 21/11/2024
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17072 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Professora Ana Lúcia
|
Altera a redação da Lei n. 11.827/2024, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Maringaense denominado “Elas Empreendedoras”, e dá outras Providências.
Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 21/11/2024
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17034 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Professora Ana Lúcia
|
Altera a redação da Lei n. 11.115/2020, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.
Obs.: Adiada por 03 sessões a discussão em plenário na sessão de 21/11/2024
|
Adiada a discussão
Obs.: por três sessões
|
5 - Requerimento nº 1167 de 2024
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
|
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a previsão da conclusão das obras de ampliação e reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski, localizado na Avenida das Torres, no Conjunto João-de-Barro Thaís.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 21/11/2024
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 1269 de 2024
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
|
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade do Poder Executivo providenciar junto a "SEMOB" uma avaliação com relação ao trafego de veículos e motociclistas na Avenida Carlos Borges, para a instalação de novos sinaleiros.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 21/11/2024
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 1294 de 2024
Turno: Único
Autor: Bravin
|
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário existente no Conjunto Habitacional Pioneiro José Pires de Oliveira, no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 21/11/2024
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 1297 de 2024
Turno: Único
Autor: Maninho
|
Solicita ao prefeito que determine a adoção das medidas necessárias visando à realização de roçada na Rua Nicarágua, 834, na Vila Morangueira.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 21/11/2024
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 1305 de 2024
Turno: Único
Autor: Maninho
|
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça Manoel Ribas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 21/11/2024
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 1333 de 2024
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
|
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria e, posteriormente, a adoção das providências que se fizerem necessárias com a finalidade de solucionar o problema do mau odor que tem sido gerado a partir de um cano na Escola Municipal Deputado Federal Dr. Ulisses Guimarães, localizada na Rua Pioneira Ana Pastori Buzo, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís (segue anexa foto do local), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 21/11/2024
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 1337 de 2024
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
|
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 1776/2024-GAPRE, qual é o andamento atualizado dos projetos para a execução de obras para contenção da erosão que está ocorrendo nas margens do Ribeirão Maringá e que está avançando em direção ao alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge, e, também, outros pontos de erosão surgiram avançando sobre a calçada da área de fundo de vale, bem como se há previsão para início e conclusão das medidas a serem adotadas. Em caso afirmativo, detalhe o cronograma das obras e os prazos previstos.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 21/11/2024
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 17084 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Vereadores, Chrystian Ronaldo Silva - Urso, Mário Verri, Professora Ana Lúcia
|
Institui o Dia Municipal do Educador Social e dá outras providências (dia 19 de setembro).
Obs.: Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 21/11/2024
|
Aprovado
|
