Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Município de Maringá a alienar imóvel de sua propriedade que especifica, mediante leilão e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 08/10/2024

Fica denominado "Soldado Daniela Carolina Marinelo", o Centro de Referência e Atendimento à Mulher, vinculado a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, localizado na Rua Tomé de Souza, nº 142, Zona 02, na cidade de Maringá-PR, CEP 87010-380.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 08/10/2024

Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Maringá, relativas ao exercício financeiro de 2022.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 08/10/2024

Fica incluída no Calendário Oficial do Município a Copa Maringá de Futebol Suíço, realizada, anualmente, pela Federação Paranaense de Futebol Amador - FPFA.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 08/10/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para realizar de uma edição do “Assuntos Comunitários em Ação” no salão comunitário ou outra localidade do Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline o local e a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 08/10/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos e Institucionais - Ametro analisar o projeto para a construção de um salão comunitário na Vila Operária, considerando a localização, infraestrutura necessária, acessibilidade e impacto ambiental, dentre outros, por tratar-se de solicitação antiga da população do bairro, já que o local não possuí espaço para a realização de reuniões, cursos profissionalizante, eventos da cultura e entretenimento dos moradores.

Aprovado em discussão única na sessão de 08/10/2024

Considerando que a reforma da Praça Napoleão Moreira da Silva foi entregue em 16 de dezembro de 2022; considerando que foram investidos R$ 4,5 milhões de reais na sua reforma e que, agora, setembro de 2024, o piso da Praça já está desmanchando, apresentando falhas, como buracos, solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à reforma da Praça Napoleão Moreira da Silva, o quanto segue: 1 - se a reforma está no prazo de garantia; 2 - se a empresa que executou a obra já foi acionada para fazer o conserto do piso; 3 - caso não esteja na garantia, qual o valor estimado para fazer os reparos e qual o prazo para entrega.

Aprovado em discussão única na sessão de 08/10/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de melhorias no alambrado que cerca a horta comunitária do Conjunto Habitacional Itatiaia, na Rua Poeta Mário de Andrade, instalando mureta de proteção e alambrado, para melhorar as condições do local durante os períodos de chuvas intensas, tendo em vista que o terreno é em declive, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 08/10/2024