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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(53ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 25/04/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 58/2024 Veto Total ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.460/2024.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1044/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura de faixas de segurança para pedestres e de sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão das Ruas Patrícia, Alexandra e Madre Mônica Maria, no Parque Residencial Patrícia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1045/2024<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Esportivo Professora Edith Dias de Carvalho, localizado no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), se há uma nova previsão para o início das obras de reforma do local, e, em caso positivo, decline o cronograma detalhado de execução dos serviços, com as respectivas etapas e prazos. Em caso negativo, decline os motivos que estão impedindo o andamento do processo, bem como as medidas que estão sendo tomadas para as melhorias necessárias no referido centro esportivo.</p> <p>Requerimento Nº 1047/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de dispositivos para conter o excesso de velocidade na Rua Sanhaço, no cruzamento com a Rua Antônio Parente, no Conjunto Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1048/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais a coleta de lixo e de recicláveis não está sendo realizada na Avenida Pedro Taques, entre a Rua Pioneiro Bartolomeu Rodrigues até a Rua Pioneiro Dante Polleto, no Jardim Sumaré, onde, segundo relatos dos contribuintes, o caminhão vai somente até o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Tereza Claro Gonzaga, faz a coleta e retorna, deixando de atender os moradores ao final da mencionada avenida.</p> <p>Requerimento Nº 1049/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o problema que está acontecendo com o telefone 156 da Municipalidade, tendo em vista que a vereadora signatária recebeu diversas informações relatando dificuldade no atendimento à população, onde a ligação fica somente na gravação impedindo o cidadão de protocolar sua reclamação, tendo em vista tratar-se de canal direto com o Poder Executivo para que os contribuintes possam estar relatando sua demandas.</p> <p>Requerimento Nº 1050/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Cerro Azul, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1051/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica das vias públicas da Zona 7, especialmente da Ruas Tietê e Osvaldo Cruz, que estão com buracos e desníveis no asfalto, e de limpeza e coleta de móveis e entulhos acumulados no passeio público, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1053/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres e da sinalização horizontal e vertical de trânsito da Rua Itamar Garcia Pereira e da Rua Flausina Francisca de Souza, na Vila Santa Isabel, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1056/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal de trânsito e o nivelamento da pavimentação asfáltica da Avenida Anchieta, especialmente próximo ao cruzamento com a Avenida São Paulo, na Zona 1, tendo em vista que a via pública encontra-se com muitas ondulações, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1057/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se as obras de reforma e ampliação que estavam sendo executadas na Escola Municipal Professora Benedita Natália Lima, situada na Avenida Guedner, já foram finalizadas, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade, pois alguns pais de alunos estão preocupados com início do ano letivo de 2025 e os trabalhos não estarem concluídos.</p> <p>Requerimento Nº 1058/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de alguma estrutura de lazer para crianças menores ao lado do espaço “Meu Campinho” no Jardim dos Pássaros, e, em caso afirmativo, decline o que será implantado e a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1329/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas dos Jardins Santa Helena e Paris.</p> <p>Indicação Nº 1333/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no salão comunitário do Jardim Olímpico, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>Indicação Nº 1336/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma da Clínica de Odontologia do Conjunto Residencial Ney Braga, localizada na Rua Urutau.</p> <p>Indicação Nº 1338/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal na Travessa Colibri e na Rua Cotovia do Campo, no Conjunto Habitacional Sanenge.</p> <p>Indicação Nº 1341/2024<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixas delimitando o estacionamento de veículos e de faixa de segurança para pedestres defronte do Centro de Educação Infantil Angeli Domini, na Rua Pioneiro Antônio Bernardes, 408, no Jardim Dias II.</p> <p>Indicação Nº 1343/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, o mais breve possível, a avaliação estrutural do telhado da Escola Municipal Professora Lídia Ribeiro Dutra da Silva, no Parque das Laranjeiras, e providencie os reparos necessários.</p> <p>Indicação Nº 1344/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Andréa Ramos Luz, entre a Avenida das Torres e a Rua Jorge Benedito Seraval, no Jardim Três Lagoas.</p> <p>Indicação Nº 1345/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no bairro Moradias Atenas.</p> <p>Indicação Nº 1347/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito da Rua Orlândia, no Parque das Laranjeiras.</p> <p>Indicação Nº 1348/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das redes dos gols do espaço "Meu Campinho" existente no Jardim Everest.</p> <p>Indicação Nº 1354/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com a Rua Ema, no Conjunto Residencial Ney Braga, conforme ordem de serviço n. 727/2023.</p> <p>Indicação Nº 1355/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine melhorias na sinalização horizontal de trânsito na Rua Paturi, esquina com a Rua Garça, no Jardim Olímpico.</p> <p>Indicação Nº 1358/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação da placa de identificação da Rua Adir Gonçalves Vicentine, denominação dada para a Rua 01, situada entre a Estrada 200 e a Rodovia PR-317, no Parque Industrial 200, de acordo com a Lei n. 11.549/2022.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
