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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(81ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 26/09/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 139/2023 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Maringá.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 145/2023 Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 1.405.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.879/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Dispõe sobre o uso das instalações da Vila Olímpica de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.880/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Declara de Utilidade Pública a Associação Semeadores de Cristo.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1939/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica no sistema de escoamento de águas pluviais da Avenida Morangueira, no trecho compreendido entre o Terminal Kaneo Shiozaki e a Rua Pioneiro Bruno Bluthgen, visando identificar as condições de limpeza e o estado de conservação dos bueiros, inclusive com relação às respectivas tampas, e, em seguida, que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução das galerias pluviais e o conserto das tampas que estiverem danificadas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1950/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de mais bancos no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, especialmente defronte da plataforma 6, atendendo solicitação dos usuários, com a finalidade de oferecer condições adequadas para que a população aguarde os ônibus com mais conforto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1957/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza, a revitalização e a melhoria da sinalização vertical de trânsito existente na Rua Mem de Sá, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Saulo Porto Virmond e a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, na Vila Bosque. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 1958/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer à Mesa seja encaminhada às Diretoras das Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do Município, Gestão Biênio 2022-2023, conforme relação anexa, MOÇÃO DE APLAUSO pelos relevantes serviços prestados na educação de toda nossa comunidade escolar. Enquanto profissional responsável pelas tomadas de decisão, gestão e administração dentro das unidades escolares, o diretor é essencial na construção de um ambiente favorável para o trabalho, ensino e aprendizagem. Em conjunto com os professores e todos os demais profissionais que trabalham na área educacional, o diretor escolar tem a grande responsabilidade de conduzir a instituição de forma satisfatória durante todo o ano letivo, fazendo jus à presente moção.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1894/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à implantação de mais um abrigo no ponto de ônibus situado na Avenida José Alves Nendo, defronte do número 1256 (Condomínio Residencial Villagio Treviso), no Jardim São Silvestre.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1905/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Foz do Areia, no Loteamento Ebenezer.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1906/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Acauã, no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1913/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de concertina no muro ao redor da Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1914/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada da Unida Básica de Saúde do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1915/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização vertical de trânsito na Rua Sidinéia Maria Portes Name, no Jardim Olímpico, indicando os limites permitidos de velocidade.</p> <p> </p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Cris Lauer, Rafael Roza e Onivaldo Barris. </p>
