Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 10/11/2022

CRIA O ORÇAMENTO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 10/11/2022

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7.192/2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMÍGENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 10/11/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO VEM DANÇAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Incluído em segunda discussão na sessão de 10/11/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 11.376/2021, QUE INSTITUI A QUARTA-FEIRA COMO DIA PRIORITÁRIO PARA AS MENINAS E AS MULHERES UTILIZAREM OS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NOS COMPLEXOS DE ESPORTE E LAZER MEU CAMPINHO.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 10/11/2022

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9.735/2014, QUE DISPÕE QUE O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO TEM DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 10/11/2022

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Kakogawa, nas proximidades do Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/11/2022.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando à implantação de calçamento na lateral direita, no sentido centro/ bairro, no gramado do viaduto da Avenida Morangueira, sobre o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/11/2022.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à implantação de redutor de velocidade na Rodovia PR 317, defronte do Loteamento Fenato, bem como a adequação da pista de rolamento com o acostamento no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/11/2022.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar para atuação na Unidade Básica de Saúde do Parque Residencial Quebec servidores ocupantes dos seguintes cargos: médico ginecologista e médico pediatra, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/11/2022.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar para atuação na Unidade Básica de Saúde do Parque Residencial Quebec servidores ocupantes dos seguintes cargos: 01 nutricionista, 01 educador físico e 01 fisioterapeuta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/11/2022.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque Hortência I nas quais se fizer necessário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/11/2022.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma da Praça Vereador Miguel de Oliveira, no Conjunto Habitacional Requião, com a restauração do banheiro e do portão de entrada, protegendo o local do acesso indesejado, bem como o restabelecimento dos equipamentos da quadra de esportes, como gols e tabelas de basquete, e a restauração da pintura da quadra, que está muito danificada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/11/2022.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas e quais são as unidades escolares do Município cujo cargo de Diretor(a) está ocupado por servidor efetivo não eleito para o exercício do cargo, mas nomeado pelo Poder Executivo, em razão de não ter havido candidato ou de ter ocorrido insuficiência de quorum nas Eleições de Direção das Unidades Escolares de 2021, e, ainda, o quanto segue:
1 – se deverá ser convocada nova eleição em 2022 para o cargo de Diretor(a) das unidades escolares em questão, e, em caso positivo, decline se o novo pleito será realizado na primeira quinzena do mês de dezembro do corrente ano ou se está prevista uma outra data de realização, indicando qual;
2 – em caso de nova eleição prevista para o ano de 2022, quais são os procedimentos em andamento ou que ainda serão deflagrados visando a sua realização, declinando prazos e cronograma de execução;
3 – (...)

Aprovado em discussão única na sessão de 10/11/2022.