SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

PROJETO DE LEI Nº 15.831/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Maringá, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.832/2021 Autores Vereadores: Rafael Roza, Sidnei Telles, Paulo Biazon, Cristian Maninho e Cris Lauer Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Maringá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.833/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Dispõe sobre a realização de avaliação e pulverização periódica das árvores dos logradouros públicos do Município de Maringá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.848/2021 Autoria: Vereadores Professora Ana Lucia, Mário Verri, Onivaldo Barris e Dr. Manoel Dispõe sobre a inclusão dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica e do ensino superior na 1.ª Fase do Grupo Prioritário do Plano de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 do Município de Maringá.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 226/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento asfáltico da Rua Maurizio Venâncio da Silva, no trecho de ligação com o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Copacabana Residencial, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 251/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da implantação de rede de esgotamento sanitário nas vias públicas do Conjunto Habitacional Itatiaia e do Jardim Atlanta, tendo em vista que já foi implantada rede em aproximadamente 90% (noventa por cento) dos bairros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 253/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer à Mesa seja encaminhada ao NÚCLEO DE CONCURSO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, MOÇÃO DE REPÚDIO desta Casa de Leis, em face do adiamento da aplicação das provas do concurso público para as carreiras da Polícia Civil do Estado do Paraná, que seriam aplicadas na data de 21 de fevereiro de 2021 e foram adiadas às 5h45min do dia da aplicação das mesmas. Ressalta-se que dois dias antes da realização do certame houve o aviso dos locais de prova e, surpreendentemente, a mesma foi adiada no dia de sua aplicação. Como as provas seriam realizadas na cidade de Curitiba-PR, aproximadamente 100 mil candidatos, inclusive oriundos de diversas partes do país, se dirigiram à capital do Estado para o pleito, mobilizando recursos em plena pandemia do novo coronavírus (COVID-19) o que, desnecessariamente, pode, ainda, ter ampliado a disseminação do vírus. Além disso, houve a preparação, o emprego de recursos financeiros e, sobretudo, o desgaste emocional pela não realização da prova. REQUERIMENTO Nº 255/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça São Vicente, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 264/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal mantém a intenção de compra de vacinas contra a COVID-19, conforme amplamente divulgado no final de 2020, e, em caso positivo, apresente informações detalhadas sobre o atual estágio da aquisição e eventuais valores, quantidades e prazos delimitados. Em dezembro do último ano, o Exmo. Sr. Prefeito de Maringá anunciou que o Município tem a intenção de adquirir vacinas contra a COVID-19. Além disso, em trecho de nota divulgada pela então Diretoria de Comunicação à imprensa local, foi afirmado o seguinte: &#8220;Assim que vacina esteja disponível, independente dos movimentos dos governos estadual ou federal para aquisição do produto, a gestão municipal vai se apressar em garantir doses suficientes para imunizar toda a população, segundo estratégia já em estudo para que esse processo seja rápido para contemplar todos os públicos.&#8221; Com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios possam comprar e oferecer à população vacinas contra a COVID-19, manifestado por meio de decisão proferida na última terça-feira, dia 23 de fevereiro de 2021, abre-se uma oportunidade com segurança jurídica para que Maringá efetive tal intenção de compra, investindo recursos próprios a fim de dar celeridade e/ou priorizar e regular de acordo com as necessidades locais o Plano Nacional de Imunização (PNI). A aquisição, pelo Município, possibilitaria, entre outras alternativas, a vacinação de professores e profissionais da rede pública de ensino, garantindo o retorno das aulas presenciais ou de maneira híbrida com minimização dos riscos de contágio neste setor, sem comprometer a imunização dos demais grupos prioritários, como o dos idosos. REQUERIMENTO Nº 267/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal já realizou, no corrente ano, fiscalizações/apreensões destinadas a coibir condutas que gerem poluição sonora no trânsito, especialmente no que se refere à utilização de veículos e motocicletas com escapamentos "abertos" ou sem manutenção, bem como se há previsão para realizar novamente as referidas medidas destinadas a coibir tal modalidade de poluição sonora durante este ano, em diferentes pontos da cidade, e, em caso positivo, decline as datas previstas para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 90/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutor de velocidade na Avenida Itororó, defronte do Condomínio Residencial Vivace, nos dois lados da via, na Zona 2. INDICAÇÃO Nº 97/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento de um trecho de aproximadamente 500 metros da Estrada 200, localizado a 2.400 metros após a Construtora Sanches Tripoloni. INDICAÇÃO Nº 105/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Vereador Antônio Bortolotto, esquina com a Rua Vergínia Figueira Teixeira, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 107/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de mutirão para a poda das árvores existentes no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 108/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de mutirão para a execução do Projeto "Maringá Cidade Limpa" no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 109/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Magdalena Frigo Gil, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 110/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura da fachada do Centro de Referência de Assistência Social &#8211; CRAS do Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 113/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de pavimentação asfáltica no final da Rua Sanhaço, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 115/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Bela Vista, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 116/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Vergínia Figueira Teixeira, entre as Ruas Pioneiro Alberto Zussa e Pioneiro Manoel Frigo, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 118/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de espaço adequado para a coleta de resíduos de poda de árvores e varrição das folhas (material orgânico) no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 171/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no canteiro central da Avenida Pioneira Devige Crepaldi Schiavoni, no Jardim Tóquio. INDICAÇÃO Nº 180/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Angelina Maria da Silva, defronte do número 236, no Jardim São Clemente. INDICAÇÃO Nº 316/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção de duas árvores existentes na Rua José Carlos Joaquinzo, na lateral da Igreja Nossa Senhora da Paz, no Loteamento Ebenezer. INDICAÇÃO Nº 322/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris e Autor: Vereador Belino Bravin Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de construir um Portal nas entradas dos Distritos de Floriano e Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 323/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de arquibancada ao lado da quadra de esportes da Praça da Glória, no Loteamento Liberdade.       INDICAÇÃO Nº 325/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a  poda da árvore existente na Rua dos Alecrins, defronte do número 770, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 244909. INDICAÇÃO Nº 326/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada e limpeza dos meios-fios da Rua Yoshinori Kubota, entre a Rua Pioneiro Nereu Mazzer e o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz, no Parque das Grevíleas. INDICAÇÃO Nº 327/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada e limpeza dos meios-fios do Anel Viário Major Abelardo José da Cruz, entre as Ruas Yoshinori Kubota e Geraldo Garcia Y Garcia, no Parque das Grevíleas. INDICAÇÃO Nº 328/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um campo de futebol suíço no Jardim São Clemente. INDICAÇÃO Nº 329/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de Academias da Terceira e da Primeira Idade no imóvel de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Pioneiro Levy de Aguiar Tupan, no Jardim São Clemente. INDICAÇÃO Nº 331/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza na pista de caminhada existente na Rua Rio Samambaia, esquina com a Avenida Tuiuti, no Jardim Campos Elíseos, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 466575. INDICAÇÃO Nº 333/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação pública no parque infantil localizado na Avenida Virgílio Manília, no Jardim Ouro Cola. INDICAÇÃO Nº 335/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Centro de Convivência Comunitário Deputado Renato Celidônio. INDICAÇÃO Nº 336/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no CEU das Artes - Centro das Artes e dos Esportes Unificados do Distrito de Iguatemi, no Conjunto Habitacional Albino Meneguetti. Ressalta-se que a medida visa melhorar a qualidade de vida dos idosos, evitando o aparecimento de doenças e proporcionando mais saúde aos mesmos, além de proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva. INDICAÇÃO Nº 337/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma pista de caminhada e uma Academia da Terceira Idade na Avenida das Torres, entre as Avenidas São Judas Tadeu e Kakogawa, no bairro Portal das Torres. INDICAÇÃO Nº 339/2021 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento da Rua Pioneiro Tomoichi Kawamoto, entre a Estrada Velha para Paissandu e a Estrada Progresso, na Zona 42. INDICAÇÃO Nº 340/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a  poda da árvore existente na Rua dos Jasmins, defronte do número 265, no Jardim Maravilha, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 307558/2019. INDICAÇÃO Nº 341/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de super câmeras de monitoramento 360º nos seguintes locais:  - Avenida Carmem Miranda, esquina com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul); - Avenida Guaiapó, esquina com a Avenida Franklin Delano Rooselvelt;  - Avenida Franklin Delano Rooselvelt, esquina com a Rua Almerinda Silveira Coelho, marginal ao Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte); - Avenida dos Palmares, esquina com a Avenida Osíris Stenghel Guimarães, no Jardim América; - Avenida Guedner, esquina com a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha; - Praça Vereador Miguel de Oliveira, no Conjunto Habitacional Requião. INDICAÇÃO Nº 342/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma da Praça Vereador Miguel de Oliveira, no Conjunto Habitacional Requião, com a restauração do banheiro e do portão de entrada, protegendo o local do acesso indesejado, bem como o restabelecimento dos equipamentos da quadra de esportes, como gols e tabelas de basquete, e a restauração da pintura da quadra, que está muito danificada. A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto e comodidade. INDICAÇÃO Nº 343/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de "DORMENTES" (barras de segurança) ao redor da Praça Pioneiro Bento de Freitas da Silva, na Zona 37, onde hoje existe um campo de futebol. INDICAÇÃO Nº 344/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no centro municipal de educação infantil do Conjunto Habitacional Herman Morais de Barros. INDICAÇÃO Nº 346/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Osíris Stenghel Guimarães, entre a Avenida dos Palmares e a Rua Laudelino Pedro da Silva, no Loteamento Liberdade. INDICAÇÃO Nº 347/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada na Rua Edson Evilásio Cantadori, em toda a sua extensão, no bairro Moradias Atenas I e II.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (9ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)