SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.869/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera o artigo 131, caput, da Lei Complementar n. 239/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá, Estado do Paraná.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.487/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação do serviço de limpeza de fossa negra ou fossa sumidouro pela empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos locais não providos de rede coletora de esgoto. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.538/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Denomina Nivaldo José de Santana a Rua 57.008, situada na Zona 57.</span></font></div><div><br/></div>

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 521/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia de COVID-19 e a paralisação das atividades da indústria, do comércio e dos serviços no Município de Maringá e considerando, também, que diversos servidores municipais pertencentes ao grupo de risco foram afastados de suas atividades, conforme determinado mediante decreto municipal, culminando com uma redução significativa de suas remunerações, se há possibilidade de estender, para o prazo de 6 (seis) meses, o período de suspensão dos descontos do empréstimo consignado dos servidores municipais, consoante estabelecido por meio do Decreto n. 579/2020, bem como decline de que forma os servidores públicos deverão proceder para fazer a solicitação da suspensão dos descontos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 533/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se no corrente exercício financeiro, ou nos anteriores, houve utilização de fontes de recursos do SAMU – Estado e da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Estado para custear o pagamento do vale alimentação, e, em caso positivo, decline os motivos e encaminhe cópia dos documentos pertinentes ao caso questionado.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 537/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum controle ou fiscalização em relação ao desligamento de luzes, aparelhos de ar-condicionado e outros dispositivos eletrônicos existentes na Biblioteca Municipal e em outros prédios públicos do Município, quando não há necessidade de mantê-los ligados ou durante a noite, sobretudo aos finais de semana ou em feriados, e, em caso negativo, decline os motivos, bem como se há possibilidade de adotar medidas visando estabelecer maior controle sobre a situação em questão e também determinar instruções aos servidores públicos para que haja maior cuidado e atenção ao funcionamento dos dispositivos eletrônicos, de sorte a mantê-los em uso somente quando necessário, a fim de evitar gastos desnecessários ao Poder Público.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 538/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer, como membro representante deste Poder Legislativo no “Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Fiscalização Prévia das Compras necessárias para o enfrentamento da COVID-19”, conforme Ofícios n. 942/2020 – GAPRE e n. 52/2020 – DAL, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A) relatório detalhado de todos os materiais adquiridos e mão de obra contratada, com seus respectivos preços, que foram objeto de compra e contratação com a finalidade de emprego no enfrentamento da COVID-19, desde o início da pandemia até o presente momento, tais como: contratação de empresas terceirizadas, profissionais da saúde terceirizados, equipamentos e materiais médicos e hospitalares, alimentos, cestas básicas direcionadas a assistência social, dentre outros que foram comprados com a finalidade mencionada;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>B) relatório detalhado de encaminhamento e utilização dos produtos e mão de obra, discriminando o tipo do material ou mão de obra, a quantidade utilizada e os locais para os quais foram eles destinados;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>C) relatório detalhado de todos os materiais adquiridos e mão de obra contratada, com a finalidade e emprego no enfrentamento da COVID-19 para os próximos meses, com as respectivas quantidades, preço, tipo e local de sua destinação;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>D) cópia de todos os processos licitatórios relativos às compras de materiais destinados ao enfrentamento da COVID-19, processos já finalizados, em andamento e os previstos para os próximos meses;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>E) relatório detalhado dos recursos financeiros disponíveis para utilização nas compras necessárias para o enfrentamento da COVID-19, indicando a fonte de origem, seus respectivos valores, e os fluxos de entrada e saída desde o início da Pandemia até o momento atual;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>F) relatório detalhado dos gastos já efetuados e os gastos que serão efetuados nos próximos meses com o cartão de alimentação fornecido pela Sasc - Secretaria de Assistência Social durante a Pandemia, relatando os critérios de concessão do benefício considerados individualmente, o nome, endereço e telefone das pessoas beneficiadas e também das pessoas que aguardam na fila para receber o benefício, além de um relatório das pessoas que tiveram o benefício indeferido apontando o referido motivo;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>G) relatório detalhado dos gastos já efetuados e os gastos que serão efetuados nos próximos meses com as cestas básicas fornecidas pela Sasc - Secretaria de Assistência Social durante a Pandemia, relatando os critérios de concessão do benefício considerados individualmente, o nome, endereço e telefone das pessoas beneficiadas e também das pessoas que aguardam na fila para receber o benefício, além de um relatório das pessoas que tiveram o benefício indeferido apontando o referido motivo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 548/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas situadas no Parque das Laranjeiras, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 552/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quem é o proprietário do terreno existente na Rua Pioneiro Genoveva Giunta, entre as Ruas Antônio Jorge Abrão e José Carlos Pedroso, no Loteamento Parque Tarumã, tendo em vista que o local se encontra com muito entulho e o mato alto.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 553/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos recursos financeiros recebido pelo Município para o enfrentamento e combate do Coronavírus (COVID-19), bem como para o auxílio às pessoas carentes, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 - quanto recebeu do Governo Federal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 - quanto recebeu do Governo Estadual;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 - quanto recebeu de empresas particulares;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 - quanto recebeu, em dinheiro ou em materiais, através de doações por pessoas físicas ou jurídicas, para ajudar no enfrentamento do Coronavírus;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 - do valor total recebido, quanto foi destinado para o auxílio de pessoas carentes e de que forma foram feitos os repasses.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 554/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao andamento dado às execuções das atividades solicitadas por meio da Indicação n. 1866/2019, referente ao Córrego Nazareth, onde foi solicitada a revitalização do ambiente por meio dos "serviços de limpeza, remoção de entulhos, manutenção dos alambrados, implantação de placas de identificação do rio, instalação de proteções laterais na ponte e demais medidas que se mostrarem necessárias", o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – se o mencionado Córrego tem recebido atendimento para a execução de limpeza;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – se a implantação de placas de identificação do rio está prevista em cronograma, e, em caso positivo, decline qual será o prazo para essa finalidade. Em caso negativo, decline quais as justificativas para que não seja acatado o pedido;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – se a instalação de proteções laterais na ponte está prevista em cronograma, e, em caso positivo, decline qual será o prazo para essa finalidade. Em caso negativo, decline quais as justificativas para que não seja acatado o pedido, tendo em vista que se trata de uma medida de segurança para a população.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 555/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 - se procede a informação de que a Administração Municipal não irá realizar o pagamento das horas excedentes para os profissionais da saúde que atuam no regime 12x36 horas e se procede a informação de que referidas horas excedentes à jornada de trabalho mensal estão sendo transformadas em "folga", e, em caso positivo, decline qual seria o embasamento legal utilizado pela Municipalidade para realizar tal procedimento. Em havendo embasamento legal, decline se está sendo dada a opção ao funcionário de realizar a escolha do dia de "folga" ou está sendo imposta, sem uma tratativa prévia com a classe trabalhadora;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 - se todos os estabelecimentos de saúde municipais estão adotando o regime de compensação de horas excedentes, e, em caso negativo, decline os motivos e critérios de escolha dos locais;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 - cópia da documentação (portarias, resoluções, comunicados internos, convocações, atas de reuniões, dentre outros) que está sendo utilizada como embasamento para a realização do regime de compensação de horas excedentes para os profissionais da saúde;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 - se a medida de compensação de horas que está sendo adotada visa economia de EPIs, e, se for o caso, decline quais dificuldades a Municipalidade enfrenta para abastecer, a contento, as unidades com esses EPIs;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 - se os funcionários que estão sendo solicitados a compensar as horas excedentes podem optar por não realizar a folga e receber o pagamento em dinheiro, na forma da lei, e, em caso negativo, decline qual seria o embasamento jurídico para exigir a folga e não o pagamento das horas excedentes;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>6 - qual a punição prevista (indicar o dispositivo legal) para o caso de o funcionário não querer realizar a folga, considerando a hipótese de não haver previsão legal para o regime de compensação.</span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 908/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Franklin Delano Rosevelt, nos cruzamentos com as Ruas Almerinda Silveira Coelho e Rodolfo Cremm.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1053/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de manutenção na calçada e na rede de tubulação existente sob ela, na Rua Alfredo José da Costa, defronte da Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada III, onde há uma cratera exposta em meio ao passeio público.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1056/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências visando à realização de roçada e limpeza na área de fundo de vale e nos terrenos localizados na Avenida Pioneiro João Pereira, no trecho compreendido entre as Ruas Olímpico, no Jardim Aurora,  e Pioneira Deolinda Tinassi Garcia, no Jardim Montreal.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1059/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que, levando em conta a necessidade de medidas de combate e prevenção contra a disseminação da COVID-19 e tendo em vista o retorno do funcionamento das feiras livres, conforme estabelecido via decreto municipal, determine a instalação de pias dotadas e sabão e papel toalha no pátio do Estádio Regional Willie Davids, onde se executa a Feira do Produtor, para que frequentadores e feirantes possam se higienizar com frequência, conforme orientações do Ministério da Saúde, a fim de evitar a disseminação do novo corona vírus (Sars-Cov-2).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1060/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Ouro Cola, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos transmissores da dengue naquela região.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1061/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore existente na Rua Alziro Segantin Filho, defronte do n. 326, na Zona 20.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1064/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore existente na Rua Arlindo Marquezini, defronte do n. 293, na Zona 30.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1065/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore existente na Rua Itapemerim, defronte do n. 2715, na Zona 37.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1066/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore existente na Avenida São Judas Tadeu, defronte do n. 1519, no Parque Palmeiras.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1068/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore existente na Avenida Mandacaru, defronte do n. 872, na Zona 06.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1069/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução dos Projetos "Maringá Cidade Limpa" e “Bota Fora” no Conjunto Residencial Ney Braga, no Parque das Laranjeiras, no Jardim Continental e no Parque Residencial Andreia.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1070/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da faixa para travessia de pedestres existente no cruzamento entre a Avenida Tuiuti e a Avenida Gaspar Ricardo, na Zona 10.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1073/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de recapeamento asfáltico  ou operação "tapa buracos" nas vias públicas do Conjunto Residencial Ney Braga.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1074/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o prolongamento da Avenida das Torres, localizada no bairro Moradias Atenas, ligando-a ao Jardim Paris VI.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1075/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma pista de caminhada dotada de alambrado na Rua José Benites Munhoz, no Jardim Guairacá, nas proximidades do terreno da municipalidade existente naquela região.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1076/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de cobertura na piscina do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1077/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Deputado José Alves dos Santos, no trecho que compreende os bairros Jardim dos Pássaros, Parque Hortência I e Jardim Santa Cruz.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1078/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de projeto de parque linear – nos moldes do que foi apresentado ao Jardim Piatã – no Parque Gralha Azul, para atender à comunidade do Conjunto Residencial Ney Braga e região, contando, por exemplo, com áreas de convivência comunitária, parque infantil, espaço para a prática de xadrez, quadra de vôlei de areia, campo de futebol, redário, lugar para piquenique, pistas de caminhada e de ciclismo, corredores florísticos, iluminação adequada e demais atividades e equipamentos de lazer, de acordo com a vontade dos moradores e as necessidades do bairro.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1080/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas do Parque Hortência I que se encontrem sem a devida sinalização.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1083/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura dos meios-fios das vias públicas do Jardim Continental.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1085/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Rua Neo Alves Martins, nas proximidades do número 2371, na Zona 1.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1086/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, existente no Parque das Palmeiras, localizado na Avenida São Judas Tadeu, na Zona 29.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1087/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização do serviço de poda de galhos na árvore existente na Rua das Sibipirunas, defronte do número 1243, no Conjunto Habitacional Inocente Vilanova Júnior (Borba Gato).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1088/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua das Acácias, defronte do número 1077, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 323229.  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1090/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à implantação de pista de ciclismo e caminhada na Avenida Américo Belay, no trecho compreendido entre a Rua Almerinda Silveira Coelho, no Jardim Dias, e a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no Jardim Imperial.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1091/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à implantação de pista de ciclismo e caminhada na Avenida das Palmeiras, no trecho compreendido entre a Praça Megumu Tanaka, no Parque das Grevíleas, e a Praça Vitor Rodrigues Martins, no Jardim Paris.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1092/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências cabíveis para que seja posta em prática medidas como a disponibilização de toldos, cadeiras, álcool e colaboradores que auxiliem na higienização adequada ao público que tem enfrentado filas diante das agências da Caixa Econômica Federal em Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1093/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção dos tocos de árvore localizados na Rua Afonso Pena, defronte do número 451, na Zona 7, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1094/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removido o tocos de árvore existente na Rua São João, defronte do n. 735, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1095/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Brasil, defronte do número 5512-C, na Zona 5, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1096/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Brasil, defronte do número 6970, na Zona 5, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1097/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removido o tocos de árvore existente na Rua São João, defronte do n. 563-B, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1098/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de nova tampa no bueiro localizado na Rua Pioneiro Shigueo Tanoue, 72-A, no Jardim São Clemente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1101/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removido os tocos de árvore existentes na Rua Saadeddine Ali Wardani, entre os números 195 e 231, esquina com a Rua dos Gerânios, no Jardim Guaporé, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div><div><br/></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (23ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)