SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 129/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer à Mesa Executiva seja homenageada por esta Casa, preferencialmente na Sessão Ordinária prevista para o dia 24 de março, a Sra. Elisa Freixo, com a entrega do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, e a concessão do Brasão do Município, em reconhecimento aos relevantes serviços pretados à comunidade. REQUERIMENTO Nº 182/2020 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação de empresa com a finalidade de promover a vistoria, por meio de drones (veículos não tripulados), de locais de difícil acesso, tais como telhados de casas e prédios, bem como terrenos, com vistas ao combate aos focos de proliferação de larvas do mosquito transmissor da Dengue (Aedes aegypti), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 186/2020 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para contratação de empresa terceirizada para fazer a limpeza dos bueiros do Município, com vistas ao combate dos focos de proliferação de larvas do mosquito transmissor da Dengue (Aedes aegypti), em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 222/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o valor gasto com a aquisição dos kits escolares distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, nos anos de 2016 a 2020. REQUERIMENTO Nº 258/2020 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, depois de ouvida a Secretaria competente, se há viabilidade em editar um decreto ou qualquer outra norma que proíba expressamente a colocação de quaisquer tipos de vasos ornamentais no Cemitério Municipal, entre os meses de dezembro a junho. REQUERIMENTO Nº 263/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento das Ruas Rio Capibaribe, Rio Xingu e Rio Negro, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, bem como nas demais vias deste bairro em que este serviço for necessário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 264/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de organizar um mutirão para realização de roçada nos bairros Parque Residencial Quebec, Parque das Bandeiras e Parque Palmeiras, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.   REQUERIMENTO Nº 265/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de organizar um mutirão para realização de roçada nos bairros Jardim Brasília e Parque das Laranjeiras, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.   REQUERIMENTO Nº 266/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação ou o remanejamento de pelo menos um médico clínico geral para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde do Jardim Pinheiros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 267/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Pioneiro Olímpio Forcelli, localizada no Jardim Internorte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 283/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual será o tempo para a execução das obras de revitalização da pista de caminhada ao redor do Parque do Ingá. REQUERIMENTO Nº 289/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o compromisso assumido pelo Sr. Prefeito Municipal junto ao eleitor no período de campanha eleitoral de que iria tornar a implantar Módulos Móveis da Guarda Municipal nos bairros do Município, se esta medida foi levada adiante, e, em caso afirmativo, decline quantos módulos foram implantados no período compreendido entre janeiro de 2017 e a presente data, bem como em quais localidades foram eles instalados. REQUERIMENTO Nº 291/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o compromisso assumido pelo Sr. Prefeito Municipal junto ao eleitor no período de campanha eleitoral de que implantaria jornada de trabalho de 30 horas para todos os servidores públicos do Município que laboram em jornada com regime de 40 horas semanais, se a referida medida já foi implementada para alguma das carreiras do quadro de pessoal do Município, e, em caso afirmativo, decline as carreiras em relação as quais tal medida foi efetivada.     REQUERIMENTO Nº 293/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 10.510/2017, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, o quanto segue: 1 &#8211; se o Município está cumprindo integralmente o disposto na referida lei, e, em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos; 2 &#8211; no que se refere ao disposto no parágrafo único do art. 1.º da referida lei, se o Município está cumprindo os prazos previstos para vistoria, emissão do laudo técnico e despacho (60 dias), e, em caso negativo, decline os motivos técnicos; 3 &#8211; nos casos em que o prazo descrito no item anterior está superado e o serviço ainda não foi executado, decline se a Administração Municipal está cumprindo o dever de entregar o laudo técnico para que o próprio munícipe efetue o serviço às suas expensas, conforme dispõe o art. 2.º da referida lei. Em caso negativo, decline os motivos para a não execução dessa providência; 4 &#8211; quais procedimentos devem ser adotados pelo munícipe para a obtenção do laudo técnico e posterior execução particular do serviço de remoção ou poda, declinando de forma detalhada o procedimento em questão. REQUERIMENTO Nº 294/2020 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer à Companhia de Saneamento do Paraná &#8211; SANEPAR, que informe a esta Casa de Leis, dentro do possível, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais ainda não foi implantada rede de esgotamento sanitário nas vias públicas existentes nos bairros Portal das Torres, Condomínio Cidade Campo e Condomínio Ana Rosa, em Maringá, especificando se há previsão para a execução dessa medida nos locais mencionados, uma vez que a ausência da rede coletora de esgoto gera riscos a saúde dos moradores. REQUERIMENTO Nº 298/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à concessão de bolsas a atletas no Município de Maringá, nos termos da Lei n. 9.737/2014, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador e dá outras providências, quantos atletas do Município recebem o benefício, especificando individualmente o valor de cada bolsa concedida e a associação esportiva da qual os atletas beneficiários são filiados.   REQUERIMENTO Nº 299/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo, em curso ou finalizado, visando identificar medidas e políticas públicas voltadas ao esporte que possam ser implementadas nos próximos anos no Município de Maringá, bem como se, na Conferência Municipal de Esportes e Lazer de Maringá realizada no ano de 2019, foi elaborado algum plano de atuação para consecução das finalidades pretendidas pela gestão municipal na área esportiva, e, ainda, em caso afirmativo, decline as eventuais conclusões obtidas no respectivo estudo, bem como encaminhe cópia do plano de atuação relacionado à referida conferência. REQUERIMENTO Nº 302/2020 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do processo que trata da aquisição do imóvel que irá abrigar a nova sede do PROCON Maringá, bem como cópia da ata relativa à reunião do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Defesa do Consumidor &#8211; CMGFDC ocorrida na data em que a referida aquisição foi aprovada por este conselho.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 2533/2019 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Avenida Senador Petrônio Portela, entre as Rua dos Moscados e Ernesto Mariucci, no Jardim Aclimação. INDICAÇÃO Nº 2534/2019 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Rua Fluminense, entre as Ruas Assai e Distrito Federal, na Vila Marumby. INDICAÇÃO Nº 111/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, nas proximidades do cruzamento com a Rua Doutor Herbert Mayer, na Zona 36. INDICAÇÃO Nº 130/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Bolívia, defronte do n. 974, na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 140/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de &#8220;tapa-buracos&#8221; na Rua Mem de Sá, entre a Rua Hélio Jarreta e a Avenida Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira, na Vila Bosque. INDICAÇÃO Nº 141/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de &#8220;tapa-buracos&#8221; na Rua Mitsuzo Taguchi, entre as Avenidas José Alves Nendo e Pioneiro Henrique Bulla. INDICAÇÃO Nº 142/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o plantio de árvores na praça existente na confluência das Ruas Doutor Saulo Porto Virmond, Vasco da Gama e Mem de Sá, na Vila Bosque. INDICAÇÃO Nº 143/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de instalar placas contendo mapas explicativos com as principais atrações no interior da pista de caminhada do Parque do Ingá. INDICAÇÃO Nº 144/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do cascalho da Estrada Romeira. INDICAÇÃO Nº 145/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Cristovam Hernandes Domingues, defronte do número 231, no Jardim São Domingos. INDICAÇÃO Nº 550/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de vagas para estacionamento de motocicletas na Avenida Cerro Azul, defronte do número 258 (Restaurante e Lanchonete Predilleto). INDICAÇÃO Nº 634/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de lixeira no ponto de ônibus localizado na Avenida Alziro Zarur, defronte do número 1670, no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 638/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na pista de caminhada existente na Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, na Vila Esperança. INDICAÇÃO Nº 640/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na pista de caminhada existente na Rua Cristal, no Jardim Real. INDICAÇÃO Nº 643/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos visando à melhoria urgente do trânsito de veículos na Rua Machado de Assis, no cruzamento com a Rua Santa Joaquina de Vedruna, entre às 7h15min e às 7h40min e às 17h15min e às 18h, no período de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Gerardo Braga e do Colégio Santa Cruz, localizados nas imediações. INDICAÇÃO Nº 663/2020 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da estrada sem denominação cujo acesso se dá pela rodovia PR 317, ao lado do lote 172 A, no qual está instalada a empresa Inovaflex, na Gleba Ribeirão Maringá.   INDICAÇÃO Nº 668/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Diogo Zuliani, defronte do número 380, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada. INDICAÇÃO Nº 674/2020 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de iluminação pública na Rodovia PR 317 (Rodovia da Moda), entre a empresa Lado Avesso e a Passarela da Moda José Alves. INDICAÇÃO Nº 675/2020 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga reservada para carga e descarga na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, defronte do número 1435, no Jardim Higienópolis. INDICAÇÃO Nº 678/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Olímpico, no Jardim Olímpico. INDICAÇÃO Nº 679/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à execução de roçada e a implantação de calçamento no terreno localizado na Rua Pioneiro Ercílio Silva, esquina com a Rua Pioneiro João Nunes, no Jardim Paulista. INDICAÇÃO Nº 680/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal em toda extensão da Avenida Carneiro Leão. INDICAÇÃO Nº 681/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica de toda extensão da  Rua Aziza Mariana Jorge, no Parque das Grevíleas, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 682/2020 Autor: Vereador Carlos Mariucci Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Jardim Universitário e da Vila Esperança. INDICAÇÃO Nº 684/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de cobertura na quadra de esportes do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas. INDICAÇÃO Nº 685/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de pintura nos meios-fios das vias públicas do Jardim dos Pássaros.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (9ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)