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Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2020 - 09:30
Encerramento: 11/02/2020 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa / PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri / PT
2º Vice-Presidente: William Gentil / PTB
1º Secretário: Sidnei Telles / PSD
2º Secretário: Odair Fogueteiro / PDT
3º Secretário: Alex Chaves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves / MDB
Altamir Antonio dos Santos / PSD
Bravin / PP
Carlos Mariucci / PT
Chico Caiana / PTB
Dr. Jamal / PSL
Flávio Mantovani / CIDADANIA
Jean Marques / PV
Mário Hossokawa / PP
Mário Verri / PT
Odair Fogueteiro / PDT
Onivaldo Barris / SEM PART.
Professor Niero / PV
Sidnei Telles / PSD
William Gentil / PTB






Expedientes
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Sidnei Telles.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 19/09/2019.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

MENSAGEM DE LEI N. 10/2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a organização em carreiras de diversos cargos municipais.

MENSAGEM DE LEI N. 11/2020
Autor: Poder Executivo
Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

MENSAGEM DE LEI N. 12/2020
Autor: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2020..

MENSAGEM DE LEI N. 14/2020
Autor: Poder Executivo
Altera a redação da Lei Complementar Municipal n. 239/1998.

Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.943/2020
Autor: Vereador Dr.Jamal
Acrescenta o § 5.º ao art. 5.º da Lei Complementar n. 677/2007, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.946/2020
Autor: Vereador William Gentil
Transforma a Rua Princesa Isabel em Eixo de Comércio e Serviços E - ECSE.

PROJETO DE LEI Nº 15.409/2019
Autor: Vereadores Mário Verri e Carlos mariucci
Denomina o centro esportivo municipal situado no Jardim Alvorada.

PROJETO DE LEI Nº 15.467/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Inclui a Língua Inglesa na matriz curricular das escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Maringá.

PROJETO DE LEI Nº 15.470/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Dispõe sobre a instituição do projeto Motorista Educado é Motorista Premiado no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15.478/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais, as clínicas e os laboratórios utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de Raios X, Odontológico, Mamografia ou Tomografia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15.502/2020
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Declara de Utilidade Pública a Casa Assistencial Eurípedes Barsanulfo - CAEB.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

REQUERIMENTO Nº 1424/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica à Mesa seja homenageado em sessão ordinária da Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, na pessoa de seu Reitor, Wilson de Matos Silva, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em alusão aos 30 anos de sua fundação, comemorados em janeiro de 2020, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.

REQUERIMENTO Nº 1617/2019
Autor: Vereador Professor Niero
Requer à Presidência sejam homenageadas por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, as Atletas Beatriz Borges Carneiro e Débora Borges Carneiro, e o seu técnico André Yamazaki Pereira, com a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelas relevantes conquistas esportivas como praticantes de natação, divulgando e engrandecendo o nome de Maringá.

REQUERIMENTO Nº 2092/2019
Autor: Vereador William Gentil e Professor Niero
Requerem à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário aos Policiais Militares que integram o destacamento Choque Maringá, do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, Soldados Helder Palma dos Santos, Jeferson de Araújo Selleri, Ricardo da Silva Lazari, Jeremias Dias Quaresma, Thiago José Klososki e Vitor Hugo dos Santos Silva e Cabo Robson Francisco de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.

REQUERIMENTO Nº 42/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizam o serviço de roçada atualmente e quantos servidores realizam o mesmo serviço mas são de outras secretarias.

REQUERIMENTO Nº 108/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o retorno da aplicação do “fumacê” contra a Dengue nas vias públicas dos bairros de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 116/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a municipalidade pretende proceder à demolição do Centro de Educação Infantil Purificação de Jesus Valente, localizado na Rua Pioneiro Pedro Pupulim, n. 411, no Jardim Universo, sendo que  esta unidade escolar passou por obras de reforma e ampliação em 2010, com investimento próprio do Município, no valor de R$ 1.117.149,75 (um milhão, cento e dezessete mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), bem como decline ainda o quanto segue:
1 - por quais razões se optou por proceder à demolição completa, inclusive, de muros, cercas tubulares e calçadas, desconsiderando-se a possibilidade de que estas estruturas fossem aproveitadas em novo projeto;
2 - se haveria possibilidade de, ao invés de realizar a demolição da unidade, determinar sua ampliação, aproveitando, assim, as estruturas já existentes.

REQUERIMENTO Nº 119/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o horário de atendimento das farmácias instaladas nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

REQUERIMENTO Nº 131/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao atendimento fisioterápico prestado no Município, o quanto segue:
1 – atualmente, quantas clínicas de fisioterapia possuem convênio com o Município de Maringá;
2 – com relação ao período compreendido entre janeiro de 2017 até a presente data, quantas consultas ou sessões foram realizadas nas clínicas de fisioterapia conveniadas com o Município, declinando individualmente a quantidade em relação a cada clínica;
3 – para quais clínicas estão sendo atualmente encaminhados os pacientes a serem reabilitados em sessões de fisioterapia cujo tratamento teve origem em casos relacionados a fraturas, artrose, reabilitação cardíaca, AVC e pós-operatório, bem como quanto tempo tem decorrido entre o ato gerador do dano objeto do tratamento e o atendimento fisioterápico inicial.  

REQUERIMENTO Nº 134/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à frota veicular de ambulâncias à disposição do Município, o quanto segue:
1 – de quantas ambulâncias o Município dispõe atualmente e quantas destas não estão em pleno funcionamento;
2 – qual o ano de fabricação de cada veículo;
3 – como está o estado de conservação de cada veículo;
4 – se todas as ambulâncias são equipadas com ar-condicionado;
5 – quanto às utilizadas para transporte de pacientes para outros municípios, como é o cronograma de viagem das ambulâncias, para qual localidades elas são destinadas e com que frequência;
6 – se é realizada a manutenção desses veículos e com que frequência;
7 – se todas as ambulâncias estão devidamente equipadas com todos os dispositivos e equipamentos utilizados em atendimentos de primeiros socorros;
8 – com que frequência é feita a higienização e esterilização dos veículos.

REQUERIMENTO Nº 135/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao serviço de varrição e limpeza de vias prestado no Município, o quanto segue:
1 – de quantos veículos (tratores) de varrição de vias o Município dispõe atualmente e quantos destes não estão em pleno funcionamento;
2 – qual é o estado de conservação de cada veículo;
3 – como é feito o cronograma de execução dos serviços de varrição de vias no Município.

REQUERIMENTO Nº 136/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à utilização da pista de atletismo situada no interior do Estádio Regional Willie Davids, na qual foram recentemente realizadas obras de reforma e ampliação, com investimento de R$ 772.750,11 (setecentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e onze centavos), o quanto segue:
1 – após a conclusão das obras de reforma e ampliação da pista, quantos eventos ou competições de atletismo foram nelas realizados;
2 – se a municipalidade tem incentivado ou promovido a prática de atividades físicas, atletismo, competições ou outras atividades na referida pista, visando, dentre outras finalidades, que seja ela devidamente testada em todos os seus aspectos, considerando, sobretudo, que as obras de reforma e ampliação estão sujeitas a garantia de um ano, e, em caso afirmativo, decline as formas de como isso tem sido feito. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 138/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar medidas com a finalidade de que se realize vistoria técnica no Jardim Oriente, a fim de identificar quais melhorias e obras, principalmente voltadas ao esporte, lazer e saúde, podem ser implantadas no bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.

REQUERIMENTO Nº 139/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra a documentação relativa às licenças e autorizações necessárias para o regular funcionamento do Terminal Intermodal de Maringá, sobretudo, no que diz respeito à Certidão de Conclusão de Edificação ou “Habite-se”, ao alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros e ao alvará de funcionamento.

REQUERIMENTO Nº 140/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que se realize vistoria técnica no cruzamento entre a Avenida Mandacaru e o Contorno Norte, para que se avaliem as condições da sinalização horizontal e vertical de trânsito ali existente, visando à implantação das melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 141/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de casas populares no Município de Maringá no âmbito de programas de habitação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 142/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação de abrigo, com cobertura, no ponto de ônibus localizado na Rodovia BR 376, defronte das instalações do Shopping Catuaí, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 156/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 4.726/1998, que dispõe sobre a manutenção de atendimento médico nas creches municipais, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida Lei.

REQUERIMENTO Nº 157/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para construção de casas populares nos terrenos da Municipalidade localizados na Rua Acauã, no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline quais melhorias e obras são possíveis de serem implantadas no mencionado lugar.

REQUERIMENTO Nº 158/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar medidas com a finalidade de que se realize vistoria técnica nos terrenos da Municipalidade localizados no Parque Laranjeiras, a fim de apontar melhorias e obras que podem ser implantadas naqueles terrenos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 159/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar medidas com a finalidade de que se realize vistoria técnica nos terrenos da Municipalidade localizados no Jardim Guairacá, a fim de apontar quais melhorias e obras podem ser implantadas no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 160/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Mandacaru, na rotatória existente no cruzamento com o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 161/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que se realize vistoria técnica no cruzamento entre a Avenida Mandacaru e a Rua Jordão Caldeira de Oliveira, defronte do Shopping Mandacaru Boulevard, na Vila Progresso, para que se avaliem as condições da sinalização horizontal e vertical de trânsito e se estude a possibilidade de que neste local seja instalado semáforo para pedestres ou, então, seja realizada a demarcação do cruzamento com sinalização do tipo “caixa amarela” (marcação de área de conflito – MAC), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 162/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para aquisição e utilização de cadeiras hidráulicas ou rampas que possibilitem conferir acessibilidade às piscinas situadas nos centros esportivos do Município, conforme exemplos demonstrados em fotos anexas, para que pessoas portadoras de necessidades especiais tenham condições apropriadas para acessar as referidas piscinas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 163/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de reforma na Unidade Básica de Saúde da Zona 06 (Maringá Velho), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 164/2020
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, para qual finalidade o galpão de propriedade municipal situado na Avenida São Judas Tadeu, n. 2197, tem sido utilizado, bem como, caso esteja desocupado ou sem utilização, se Administração Pública pretende dar-lhe alguma destinação.

REQUERIMENTO Nº 165/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil, nos moldes daquele instalado na praça do Jardim Tóquio, voltado ao atendimento de crianças com idade de até 5 anos, nos complexos esportivos oriundos do projeto meu campinho situados no Jardim Everest e no Conjunto Residencial Andreia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 170/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas consultas foram agendadas por telefone ou internet, desde a data da publicação da Lei n. 10.738/2018 – que dispõe sobre o agendamento de consultas eletivas por telefone e internet, para as pessoas idosas, gestantes ou com deficiência, previamente cadastradas nas unidades da rede pública de saúde do Município de Maringá e dá outras providências – especificando o número de consultas agendadas em ralação a cada Unidade de Saúde – UBS.

REQUERIMENTO Nº 171/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que a Administração Pública obtenha os contêineres utilizados no transporte da estrutura pré-moldada empregada nas obras de construção do Hospital da Criança de Maringá, visando transformá-los em EcoPontos, conforme modelo anexo, para que sejam implantados  no Município, de modo a facilitar a destinação apropriada de objetos que não tenham mais utilidade (entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, resíduos de podas, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro etc) e dos resíduos recicláveis, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 172/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relação completa discriminando todos os espaços/locais destinados ao recolhimento ou descarte de resíduos, recicláveis ou não, existentes no Município atualmente, especificando, inclusive, quais os tipos de resíduos são recolhidos ou depositados em cada espaço.

REQUERIMENTO Nº 174/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à “Clínica do Autista”, que se encontra em fase final de implantação, o quanto segue:
1 – qual a data prevista para sua inauguração;
2 – qual será o seu horário de atendimento;
3 – quais serviços serão oferecidos na clínica e em quais especialidades;
4 – como se dará o procedimento para triagem do atendimento;
5 – considerando o critério etário, a quem se destinam os atendimentos oferecidos na clínica;  
6 – referente à estrutura administrativa, quantos e quais cargos formarão o quadro de pessoal da clínica, quais requisitos relativos à qualificação profissional serão exigidos para cada cargo, bem como se serão ocupados por servidores comissionados ou efetivos;
7 – se todas as questões apontadas nos itens anteriores já foram definidas, e, em caso negativo, se haveria a possibilidade de a Administração Municipal consultar a comunidade interessada antes de defini-las, sobretudo os pais ou responsáveis por pessoas portadoras do espectro autista;  
8 – se a Administração Pública pretende promover, na “Clínica do Autismo” ou noutros locais, a realização de cursos ou atividades voltadas ao público autista, como, por exemplo, prática de natação, práticas relacionadas com o manuseio de argila ou outras atividades que contribuam para estímulo, desenvolvimento e interatividade das pessoas portadoras do espectro autista, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essas finalidades, bem como o local de realização.

REQUERIMENTO Nº 181/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao quadro de pessoal do SAMU Regional - Maringá, encaminhe cópia da publicação do ato de nomeação dos servidores Maurício Medeiros Lemos e Márcio Ronaldo Aeriadne Ramos, bem como informe qual(is) o(s) cargo(s) ocupado(s) por esses servidores e quais são as funções por eles exercidas.

REQUERIMENTO Nº 188/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o valor gasto pelo Município com a execução dos serviços de remoção de árvores nos anos de 2017, 2018 e 2019, bem como quantas árvores foram removidas em cada ano, e, ainda, quanto a Administração Pública pretende gastar na execução desse serviço no ano de 2020.

REQUERIMENTO Nº 190/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar que a linha de ônibus n. 221, que abrange os Jardins Do Carmo e São Miguel, tenha o Posto de Saúde do Jardim Olímpico incluído em seu itinerário, ou, então, de adotar outra medida que viabilize o acesso dos moradores do Jardim Olímpico ao referido posto por meio de transporte público, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 193/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relação contendo o nome de cada Unidade Básica de Saúde – UBS e de seus respectivos diretores.

REQUERIMENTO Nº 194/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Centro Municipal de Educação Infantil France Luz, no Distrito de Iguatemi, e, em caso afirmativo, declina a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 196/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao quadro de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, o quanto segue:
1 - se as UBSs do Conjunto Residencial Ney Braga e dos Jardins Olímpico e Paris VI atualmente contam com médicos especialistas em ginecologia e pediatria, dentre outras;
2 - quais as medidas que a Municipalidade está adotando para suprir a falta de médicos especialistas nas Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista várias reclamações de usuários sobre a demora no atendimento, declinando se há previsão para a contratação de novos profissionais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 197/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que seja realizada vistoria técnica para verificar a possibilidade de execução de feira livre na região dos Jardins Olímpico, Everest ou Califórnia.

REQUERIMENTO Nº 205/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Residencial Andreia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 221/2020
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer à Mesa Executiva se oficie à UniCesumar, em nome do Magnífico Reitor Prof. Wilson de Matos Silva, congratulando-a pela recente elevação de centro universitário à categoria de universidade, após parecer favorável do Conselho Nacional de Educação, emitido em 29 de Janeiro de 2020.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

INDICAÇÃO Nº 109/2019
Autor: Vereador Mário Verri
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine seja realizado o plantio de árvores no entorno das academias da terceira idade existentes no Município.

INDICAÇÃO Nº 112/2019
Autor: Vereador Mário Verri
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de “reperfilagem” na Rua Valparaíso, na Vila Morangueira.

INDICAÇÃO Nº 357/2019
Autor: Vereador Mário Verri
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de canaletas na ponte localizada ao final da Avenida Carmem Miranda, no antigo Vale Azul.

INDICAÇÃO Nº 2408/2019
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências com a finalidade de realizar as seguintes benfeitorias na área onde está situada a ponte sobre o Ribeirão Maringá na Rua Almerinda Silveira Coelho, no Parque das Laranjeiras: melhoria das condições de sinalização, implantação de placa com o nome do rio, limpeza das margens da área de fundo de vale, que se encontra tomada de lixo, implantação de placas de indicação viária e implantação de alambrados e proteção lateral na ponte.

INDICAÇÃO Nº 2457/2019
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no trecho compreendido entre a Praça Reinaldo Guanaes Bittencourt Filho e a Rua Pion. Antônio Franco de Moraes, até o rio ali existente.

INDICAÇÃO Nº 14/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Academia da Terceira Idade existente no Conjunto Residencial Ney Braga.      

INDICAÇÃO Nº 17/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas vias públicas do Jardim Três Lagoas que se encontrem desprovidas do benefício.

INDICAÇÃO Nº 75/2020
Autor: Vereador Mário Verri
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade na Rua Lázaro Benedito Carnielli, entre as Ruas Quebec e Ottawa, em frente ao Centro Esportivo Mandacaru, no Jardim Canadá.

INDICAÇÃO Nº 77/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Gilson Ricardo Gomes de Castro, entre os números 489 e 598, no Loteamento Liberdade, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.

INDICAÇÃO Nº 78/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Rui Carnassiali, entre os números 19 e 148, no Loteamento Liberdade, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.

INDICAÇÃO Nº 88/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Ermelindo Leão, defronte do número 120, na Zona 5, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 257/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos nas vias públicas, nas áreas de fundo de vale e nos terrenos da Municipalidade existentes no Conjunto Residencial Ney Braga.

INDICAÇÃO Nº 258/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos nas vias públicas, nas áreas de fundo de vale e nos terrenos da Municipalidade existentes no Parque das Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 290/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Osvaldo Cruz, defronte do número 804, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 295/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Osvaldo Cruz, defronte do número 732, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 296/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Florianópolis, defronte do número 789, Edifício Rio Bahia, na Zona 29, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 303/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização asfáltica, limpeza de bueiros e meios-fios,  fiscalização  de calçadas que não foram feitos os acesso à pessoas com necessidades especiais, roçada no canteiro central e a retirada de entulhos que estão espalhados pelas calçadas existentes na Avenida Doutor Gastão Vidigal, na Zona 8.

INDICAÇÃO Nº 304/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de revitalização ou dos serviços de roçada e limpeza na Praça Abílio Nagib Neme, na Zona 8.

INDICAÇÃO Nº 305/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de revitalização ou dos serviços de roçada e limpeza na Praça Salgado Filho, na Zona 8.

INDICAÇÃO Nº 306/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de revitalização ou dos serviços de roçada e limpeza na Praça Henrique Fregadolli, na Zona 28.

INDICAÇÃO Nº 307/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de revitalização ou dos serviços de roçada e limpeza na Praça Jitsuji Fujiwara, na Zona 8.

INDICAÇÃO Nº 317/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma da quadra de esportes localizada na Rua Santa Joaquina de Vedruna, 26, no Conjunto Residencial Itamaraty.

INDICAÇÃO Nº 318/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de “quebra-molas” na baixada da Rua Pioneiro Paschoal Locatelli, no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção.

INDICAÇÃO Nº 320/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização asfáltica, limpeza de bueiros e meios-fios,  fiscalização de calçadas que não foram feitos os acesso à pessoas com necessidades especiais, roçada no canteiro central e a retirada de entulhos que estão espalhados pelas calçadas existentes na Rua Pioneiro Paschoal Locatelli, no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção.

INDICAÇÃO Nº 321/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de “quebra-molas” na Rua Severo de Faria Franco, defronte da horta comunitária, no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção.

INDICAÇÃO Nº 337/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de lixeiras ao longo da Avenida Carlos Correia Borges.

INDICAÇÃO Nº 338/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Oriente.

INDICAÇÃO Nº 339/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres, ou outro tipo de redutor de velocidade, na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, nas proximidades do número 5076, no Jardim Iguaçu.

INDICAÇÃO Nº 342/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de redutor de velocidade na Avenida Carlos Correia Borges.

INDICAÇÃO Nº 343/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos do terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Jorge Benedito Seraval, no Parque Residencial Andreia.

INDICAÇÃO Nº 344/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Gralha Azul, no cruzamento com a Ruas Tucano e Perdiz, no Conjunto Residencial Ney Braga.

INDICAÇÃO Nº 346/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Gralha Azul, no Jardim dos Pássaros.

INDICAÇÃO Nº 352/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização asfáltica, limpeza de bueiros e meios-fios,  fiscalização  de calçadas que não foram feitos os acesso à pessoas com necessidades especiais, roçada e a retirada de entulhos que estão espalhados pelas calçadas existentes na Avenida Doutor Mário Clapier Urbinati, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 353/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de recuo no canteiro central da Avenida Laguna, no cruzamento com a Avenida Riachuelo.

INDICAÇÃO Nº 354/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza de bueiros e meios-fios e roçada e a retirada de entulhos da área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, entre o Conjunto Rodolfo Bernardi e Loteamentos Ebenezer e Batel.

INDICAÇÃO Nº 355/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza de bueiros e meios-fios,  roçada, limpeza e a retirada de entulhos do parque infantil, Academia da Terceira Idade e pista de caminhada ao redor da biblioteca do Parque das Palmeiras.

INDICAÇÃO Nº 356/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de dispositivo automático e programável "Timer Temporizador" para acionamento/desligamento de lâmpadas nos complexos esportivos oriundos do programa "Meu Campinho", para que o sistema de iluminação pública nestes complexos sejam acionados e desligados automaticamente, de acordo com horário de funcionamento a ser definido pela Administração Pública.

INDICAÇÃO Nº 361/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no calçamento da Rua Gralha Azul, na área de fundo de vale do Ribeirão Maringá, no Conjunto Residencial Ney Braga.

INDICAÇÃO Nº 362/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização e a reativação do Recanto Borba Gato, que está fechado desde 2004.

INDICAÇÃO Nº 363/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza em torno da Escola Municipal Professor Renato Bernardi, no Conjunto Habitacional Sanenge.

INDICAÇÃO Nº 364/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no calçamento da Rua Paisagística, na área de fundo de vale do Parque das Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 365/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada, limpeza no calçamento e poda das árvores ao redor do centro municipal de educação infantil do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.

INDICAÇÃO Nº 367/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no calçamento e nos terrenos de propriedade da Municipalidade existentes da Rua Gralha Azul, no Jardim Everest.

INDICAÇÃO Nº 368/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza nos bueiros existentes na Avenida Colombo, nas proximidades do semáforo existente no cruzamento com a Rua Deputado Ardinal Ribas, fundos do Colégio Estadual Doutor Gastão Vidigal, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 369/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Serra Negra, defronte do número 30, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 370/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Avenida Colombo, nas proximidades do semáforo existente no cruzamento com a Rua Deputado Ardinal Ribas, fundos do Colégio Estadual Doutor Gastão Vidigal, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 371/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de poda nos galhos da árvore localizada Rua José Iba, nas proximidades do número 615, no Jardim Tóquio.

INDICAÇÃO Nº 372/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto das telhas danificadas da biblioteca existente na Escola Municipal José Hiran Sallée, no Jardim Três Lagoas.

INDICAÇÃO Nº 373/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Oriental.

INDICAÇÃO Nº 374/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação da mesma estrutura do projeto "Meu Campinho" no Jardim Oriental.

INDICAÇÃO Nº 375/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à implantação de uma unidade básica de saúde no Jardim Oriental.

INDICAÇÃO Nº 376/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de passarela na Avenida das Torres, ligando o bairro Moradias Atenas ao Jardim Paris VI.

INDICAÇÃO Nº 377/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar nas vias públicas do bairro Moradias Atenas.

INDICAÇÃO Nº 378/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar nas vias públicas do Loteamento Parque Tarumã.

INDICAÇÃO Nº 379/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza no terreno existente na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Acopiara, no Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO Nº 380/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação em LED na Avenida Mandacaru e a revitalização da ciclovia existente na via pública.

INDICAÇÃO Nº 381/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação em LED na Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, e a revitalização da ciclovia existente na via pública.

INDICAÇÃO Nº 382/2020
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim Atami.

INDICAÇÃO Nº 383/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Mandacaru com o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte).

INDICAÇÃO Nº 384/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Jabuticaba, na Vila Vardelina.

INDICAÇÃO Nº 385/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à construção de calçamento e mureta no terreno existente na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Avenida Franklin Delano Roosevelt, no Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO Nº 386/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Cocais, na Vila Vardelina.

INDICAÇÃO Nº 387/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim São Jorge.

INDICAÇÃO Nº 388/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Santa Guilhermina, entre o Jardim São Jorge e o Jardim Tropical.

INDICAÇÃO Nº 390/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Avelino Delmônico, no Jardim São Domingos.

INDICAÇÃO Nº 391/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro João Baptista Marega, no Jardim São Domingos.

INDICAÇÃO Nº 392/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore frutífera existente na Rua Edson Barroso, defronte n. 09, no Conjunto Ferroviário.

INDICAÇÃO Nº 393/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Aquino Cantagalli, no Jardim São Domingos.

INDICAÇÃO Nº 394/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos nas vias públicas, nas áreas de fundo de vale e nos terrenos de propriedade da Municipalidade existentes em toda extensão da Rua Gralha Azul.

INDICAÇÃO Nº 396/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Sebastião Domingos Sabaini, próximo à Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no Jardim Itália.

INDICAÇÃO Nº 397/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e poda das árvores ao redor do Centro Municipal de Educação Infantil Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski, localizado no Conjunto João-de-Barro Thaís.

INDICAÇÃO Nº 398/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências para a instalação de cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Pioneiro Antônio Alves da Silva, defronte do n. 611, no Jardim Do Carmo.

INDICAÇÃO Nº 399/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, entre as Rua das Azaléias e dos Antúrios.

INDICAÇÃO Nº 400/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Rio Ligeiro, defronte do número 297, no Parque Residencial Tuiuti.

INDICAÇÃO Nº 401/2020
Autor: Vereador Odair Fogueteiro
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do cascalho na Estrada Ibipitanga, situada na Gleba Ribeirão Maringá.

INDICAÇÃO Nº 402/2020
Autor: Vereador Odair Fogueteiro
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro José Augusto Gaspar, no trecho compreendido entre as Ruas Flamboyant e Cerejeira, próximo ao n. 1.070, no Parque Palmeiras.

INDICAÇÃO Nº 403/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Cristovam Hernandes Domingues, na antiga casa do caseiro da Escola Municipal Fernão Dias, no Jardim São Domingos.

INDICAÇÃO Nº 404/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel dos Santos Ferreira, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, por toda a sua extensão, abrangendo todos os bairros em que está localizada, ou, não sendo possível, execute-se, ao menos, operação “tapa-buracos”.

INDICAÇÃO Nº 405/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Guairacá.

INDICAÇÃO Nº 406/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil no Jardim Guairacá.

INDICAÇÃO Nº 408/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos da Avenida Deputado José Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº 409/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção de medidas a fim de impedir a concentração irregular de moradores de rua ou usuários de drogas nas dependências das antigas instalações da Unidade Básica de Saúde Maringá Velho, na Zona 6.

INDICAÇÃO Nº 411/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Pion. Natale de Carle, no Jardim São Domingos.

INDICAÇÃO Nº 412/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua das Rosas, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 413/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro João Gomes Filho, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 414/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico ou a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Marreco, por toda sua extensão, no Parque Hortência I.

INDICAÇÃO Nº 415/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim dos Pássaros.

INDICAÇÃO Nº 416/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Pioneira Aparecida Preto de Morais, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 417/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua José Manoel de Oliveira, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 418/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Avenida Vereador Antônio Bortolotto, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 420/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua 33.104, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 421/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Bernardino Rosário da Cruz, na Zona 37, mediante a execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 422/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Avenida José Leônidas Nerone, na Zona 46, mediante a execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 423/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Argentina, na Zona 46, mediante a execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 424/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Santa Terezinha, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 425/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Alberto Zussa, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 426/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua José Barris, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 427/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Juan Saldanha Garcia, na Zona 37, mediante a execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 428/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Octávio Franco, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 429/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Geraldino Fernandes Rodrigues, no Jardim Kosmos.

INDICAÇÃO Nº 430/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Mitsuzuchi Tokuda, nas proximidades do número 443, na Zona 37, mediante a execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 431/2020
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação com lâmpada em LED na Avenida São Judas Tadeu, no cruzamento com o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Jardim Diamante.

INDICAÇÃO Nº 432/2020
Autor: Vereador Professor Niero
ndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados sobre a calçada na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, na Zona 24.

INDICAÇÃO Nº 434/2020
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Mário Pagani, no Conjunto Habitacional Sol Nascente.

INDICAÇÃO Nº 436/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências para a instalação de abrigos com cobertura, dotados de assento e calçamento adequado, nos pontos de ônibus desprovidos dos benefícios nos bairros Moradias Atenas, Jardim Guairacá e Jardim Três Lagoas.

INDICAÇÃO Nº 439/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza no terreno localizado na Rua Acauã, no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros.

INDICAÇÃO Nº 447/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Morangueira, entre a Rua Vitória e a Faculdade Uningá.

INDICAÇÃO Nº 448/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de transformar os contêineres que transportaram a estrutura do Hospital da Criança em EcoPontos para os bairros de Maringá.

INDICAÇÃO Nº 449/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil, nos moldes do existente na praça do Jardim Tóquio, na Rua Acauã, no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros.

INDICAÇÃO Nº 450/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria nos postes de iluminação existentes no Complexo Esportivo Meu Campinho do Parque Residencial Andréia, a fim de identificar e substituir as lâmpadas que estão queimadas ou com problemas.

INDICAÇÃO Nº 451/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de lixeiras nos Complexos Esportivos “Meu Campinho” existentes no Parque Residencial Andréia e no Jardim Everest.

INDICAÇÃO Nº 452/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no canteiro central da Avenida Pioneiro Maurício Mariani, por toda sua extensão, no Parque Itaipu.

INDICAÇÃO Nº 453/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza na Rua dos Gerânios, no Jardim Veredas.

INDICAÇÃO Nº 455/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada, dedetização e limpeza dos bueiros e caixas de gorduras da Unidade Básica de Saúde Mandacaru.

INDICAÇÃO Nº 456/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as medidas necessárias visando à dedetização, limpeza dos bueiros, construção de calçamento e retirada dos veículos abandonados nas vias públicas existentes entre as Ruas Doutor Arion Ribeiro de Campos, Martin Afonso, Vaz Caminha e São Marcelinho Champagnat, na Zona 2.

INDICAÇÃO Nº 457/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine retirada de uma mureta que servia de suporte para uma torre de alta tensão que foi removida na Rua Buenos Aires, ao lado da Avenida Jinroku Kubota, no Jardim Alvorada.
    
INDICAÇÃO Nº 458/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Pioneira Flausina Francisca de Souza, no Jardim Cidade Universitária.

INDICAÇÃO Nº 459/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o prolongamento da Avenida Pioneiro João Pereira, nos trechos onde encontra-se interrompida.

INDICAÇÃO Nº 460/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de Academias da Terceira e Primeira Idades no Residencial Arezzo.

INDICAÇÃO Nº 461/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza de bueiros, roçada e a retirada de entulhos espalhados na pista de caminhada existente no Conjunto Habitacional Lea Leal.

INDICAÇÃO Nº 462/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização do serviço de roçada no Jardim Universo, em todos os locais e espaços em que essa medida mostrar-se necessária.

INDICAÇÃO Nº 481/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a fiscalização e a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Chile, esquina com a Rua Porfhirio de Moraes, no Conjunto Residencial Rodolho Bernardi, para que proceda à construção de calçada e acesso às pessoas com necessidades especiais.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Odair de Oliveira Lima, Onivaldo Barris, Dr. Jamal, Chico Caiana, William Gentil, Sidnei Telles e Carlos Mariucci.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves / MDB
Altamir Antonio dos Santos / PSD
Bravin / PP
Carlos Mariucci / PT
Chico Caiana / PTB
Dr. Jamal / PSL
Flávio Mantovani / CIDADANIA
Jean Marques / PV
Mário Hossokawa / PP
Mário Verri / PT
Odair Fogueteiro / PDT
Onivaldo Barris / SEM PART.
Professor Niero / PV
Sidnei Telles / PSD
William Gentil / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1914 de 2019
Turno: Suplementar
Autor: William Gentil
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AÇÕES QUE CARACTERIZAM A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15491 de 2020
Turno: Segundo
Autores: Vereadores, Altamir Antonio dos Santos, Bravin, Chico Caiana, Dr. Jamal, Flávio Mantovani, Jean Marques, Onivaldo Barris, Sidnei Telles, William Gentil
TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET LISTAGEM COM TODAS AS LICENÇAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTENDO A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA OBTENÇÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovada emenda modificativa à matéria.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15374 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mário Hossokawa
ESTENDE A NOMENCLATURA DA RUA ZULMIRA BARBIERI MARTINS PARA A ESTRADA BRUNETI, LOCALIZADA NA ZONA 47.
Aprovado

Obs.: Aprovada emenda modificativa à matéria.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15407 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mário Hossokawa
OUTORGA AO REITOR WILSON DE MATOS SILVA A COMENDA DOM JAIME LUIZ COELHO.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 891 de 2019
Turno: Suplementar
Autores: Vereadores, Altamir Antonio dos Santos, Jean Marques, Onivaldo Barris
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 371/1993, QUE INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 890 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Mariucci
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA RESOLUÇÃO N. 431/1998, QUE INSTITUI O TÍTULO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.​
Aprovado

Obs.: Aprovada emenda supressiva à matéria.
7 - Requerimento nº 1963 de 2019
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO URGENTE DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JORDÃO CALDEIRA DE OLIVEIRA, ALBA GUIMARÃES E DOUTOR MIGUEL ZACARIAS, NO JARDIM MONTE BELO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 1964 de 2019
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DOS HIDRÔMETROS DAS RESIDÊNCIAS EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 - POR QUAIS RAZÕES A SANEPAR TEM EXECUTADO A TROCA DESSE EQUIPAMENTO, ESPECIFICANDO OS CASOS QUE JUSTIFIQUEM; 2 - QUAL A BASE LEGAL PARA EFETUAR E/OU EXIGIR TAL SERVIÇO; 3 - SE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEVE SER PERMITIDA PELO CLIENTE OU NÃO, EMBASANDO A RESPOSTA; 4 - SE HÁ PENALIDADE NO CASO DE RECUSA DE TROCA POR PARTE DO CLIENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERIA E QUAL A BASE LEGAL; 5 - QUAL É A POSIÇÃO DA SANEPAR QUANTO ÀS RECLAMAÇÕES DE ELEVAÇÃO NO VALOR DA CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS APÓS A TROCA DO EQUIPAMENTO.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 1997 de 2019
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS ÁRVORES EXISTENTES NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS E NO PARQUE HORTÊNCIA II, A FIM DE POSTERIOR REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO OU PODA DE GALHOS EM QUE TAIS MEDIDAS SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 2044 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS LEIS ABAIXO MENCIONADAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE: 1 - LEI N. 10.699/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CONEXÃO E ACESSO À INTERNET MÓVEL WI-FI AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS; 2 - LEI N. 9.249/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - LEI N. 10.085/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE INTERNET MÓVEL WI-FI NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4 - LEI N. 10.108/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE INTERNET MÓVEL WI-FI NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;​ 5 - LEI N. 10.151/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE INTERNET MÓVEL WI-FI EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 6 - LEI N. 10.300/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ DE DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES E USUÁRIOS A CONEXÃO E O ACESSO À INTERNET MÓVEL WI-FI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 2049 de 2019
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.809/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PROVENIENTES DE PEQUENOS GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, SOBRETUDO NO TOCANTE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3.º, QUE DISPONIBILIZA UM PONTO FIXO PARA A ENTREGA DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO DE FLORIANO, NO DISTRITO DE IGUATEMI E NO JARDIM SÃO DOMINGOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS RESPECTIVOS LOCAIS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E APONTE UM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO PARA QUE A MENCIONADA LEI SEJA CUMPRIDA.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 2050 de 2019
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FUTURO CENTRO CÍVICO DE MARINGÁ E AO LOTEAMENTO EUROGARDEN, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A ATUAL FASE DO PROJETO DO FUTURO CENTRO CÍVICO DE MARINGÁ, QUE É INCLUSIVE OBJETO DA LEI COMPLEMENTAR N. 946/2013; 2 – SE A ATUAL GESTÃO ESTÁ DESENVOLVENDO PROJETOS OU ESTUDOS SOBRE A ÁREA; 3 – SE A MUNICIPALIDADE AINDA CONFIRMA A PROPOSTA DE TRANSFERIR A SEDE DO PODER EXECUTIVO PARA A MENCIONADA ÁREA, INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA ABRIGAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; 4 – SE EXISTE PREVISÃO PARA A INCLUSÃO DOS VALORES DA FUTURA OBRA NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DOS ANOS SUBSEQUENTES; 5 – COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA ARGUS EMPREENDIMENTOS, QUE DEVERIA INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DA OBRA, CONFORME NOTICIADO PELA IMPRENSA LOCAL EM 2015.
 Aprovado
13 - Requerimento nº 2064 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ RESOLVEU O PROBLEMA DO SISTEMA QUE VEM DIFICULTANDO A APURAÇÃO DOS TRABALHOS EFETUADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE, ONDE ALGUNS AGENTES DA SAÚDE RELATARAM QUE A MUNICIPALIDADE ESTIPULOU UMA META DE 270 VISITAS PARA 8 GRUPOS E, SE CUMPRIDAS A META, SERIA PAGO O INCENTIVO CONSTANTE DO PMAQ (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), O QUE NÃO FOI FEITO, POIS A MUNICIPALIDADE ALEGA QUE ESTÁ COM PROBLEMA NO SISTEMA DO COMPUTADOR.
 Aprovado
14 - Requerimento nº 2068 de 2019
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CONSTANTES DO PROJETO "MEU CAMPINHO", DO GOVERNO DO ESTADO, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS DONA ANGELINA OU SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
 Aprovado
15 - Requerimento nº 2071 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico Caiana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE ESTÁ HAVENDO RACIONAMENTO DO MATERIAL FORNECIDO A PACIENTES PELAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS EM SUAS RESIDÊNCIAS E QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO.
 Aprovado
16 - Requerimento nº 2081 de 2019
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A PREVISÃO PARA INÍCIO DE TAL IMPLANTAÇÃO, E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
 Aprovado
17 - Requerimento nº 2091 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A QUANTIDADE LIMITE DE EXAMES DETERMINADOS PELO MUNICÍPIO PARA SEREM EXECUTADOS DURANTE O ANO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E QUAL A QUANTIDADE QUE FORAM AUTORIZADOS DURANTE O ANO DE 2019, CONFORME SEGUE: 1 – ENDOSCOPIA; 2 – COLONOSCOPIA; 3 – RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
 Aprovado
18 - Requerimento nº 2094 de 2019
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
 Aprovado
19 - Requerimento nº 2095 de 2019
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIONEIRA GERTRUDE HECK FRITZEN, NA ZONA 44, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
 Aprovado
20 - Requerimento nº 2115 de 2019
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO JARDIM OURO COLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
 Aprovado
21 - Requerimento nº 2117 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Niero
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.794/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PARA O USO PÚBLICO NO PARQUE FLORESTAL DOS PIONEIROS (BOSQUE II), ESTÁ SENDO CUMPRIDA, DECLINANDO SE HÁ BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE BOSQUE PARA ATIVIDADES FÍSICAS OU MESMO CONTEMPLAÇÃO DA NATUREZA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA QUE A LEI SEJA CUMPRIDA NA SUA INTEGRALIDADE.
 Aprovado
22 - Requerimento nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O CASCALHAMENTO DAS VIAS DO CONDOMÍNIO FAVORETO, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA KAKOGAWA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
 Aprovado
23 - Requerimento nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO ANEL VIÁRIO PREFEIRO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), NA ALTURA DO NÚMERO 2608, AO LADO DA AVENIDA JOSÉ MARCHI, PARA TRAVESSIA ENTRE O JARDIM SANTA ROSA E O JARDIM ESPANHA, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
 Aprovado
24 - Requerimento nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO TAQUES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
 Aprovado
25 - Projeto de Lei Complementar nº 1948 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 239/1998, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE-FIM DE TRANSPORTE DE PESSOAS OU COISA E, TAMBÉM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MOTORISTAS).
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2117 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 2115 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 2095 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 2094 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 2091 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 2081 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 2071 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 2068 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 2064 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 2050 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 2049 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 2044 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 1997 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 1964 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Requerimento nº 1963 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Ausente
  • Flávio Mantovani - Ausente
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Ausente
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Ausente
  • Sidnei Telles - Ausente
  • William Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 891 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • William Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 890 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Ausente
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • William Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15407 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
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  • Dr. Jamal - Sim
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  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
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  • Onivaldo Barris - Sim
  • Professor Niero - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • William Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15374 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Ausente
  • Carlos Mariucci - Sim
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    Projeto de Lei Complementar nº 1914 de 2019
  • Alex Chaves - Sim
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    Requerimento nº 41 de 2020
  • Alex Chaves - Sim
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    Requerimento nº 36 de 2020
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    Requerimento nº 12 de 2020
  • Alex Chaves - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 15491 de 2020
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  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Sim
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  • Chico Caiana - Sim
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  • Sidnei Telles - Sim
  • William Gentil - Sim
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    Projeto de Lei Complementar nº 1948 de 2020
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Sim
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Dr. Jamal - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
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  • William Gentil - Sim
    		•