Lei Ordinária nº 7.485, de 23 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7485
Ano
2007
Data
23/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MURO DE ALVENARIA AO REDOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica