Lei Ordinária nº 7.416, de 27 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7416
Ano
2007
Data
27/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOS PORTADORES DE DIABETES.
(QUE CONSISTIRÁ NA APLICAÇÃO ANUAL DA VACINA ANTIGRIPAL NOS MUNÍCIPES PORTADORES DE DIABETES)
(QUE CONSISTIRÁ NA APLICAÇÃO ANUAL DA VACINA ANTIGRIPAL NOS MUNÍCIPES PORTADORES DE DIABETES)
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica