Lei Ordinária nº 7.227, de 14 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7227
Ano
2006
Data
14/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E CULTURAIS, OFERTADAS GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO. PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BUSCARÁ A COLABORAÇÃO DE ACADÊMICOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica