Lei Ordinária nº 7.227, de 14 de agosto de 2006

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7227

Ano

2006

Data

14/08/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E CULTURAIS, OFERTADAS GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO. PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BUSCARÁ A COLABORAÇÃO DE ACADÊMICOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Geral

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Anexos Norma Jurídica