Lei Ordinária nº 7.140, de 03 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7140
Ano
2006
Data
03/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COM OS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ESCOLAS PARTICULARES SEDIADAS EM MARINGÁ.
(PARA PODER UTILIZAR AS DEPENDÊNCIAS DESTAS INSTITUIÇÕES, ESPECIALMENTE AQUELAS ONDE SE REALIZAM PRÁTICAS DESPORTIVAS, PARA FINS DE COMPETIÇÕES E TREINAMENTOS DAS EQUIPES QUE REPRESENTAM MARINGÁ NOS ESPOTES OLÍMPICOS, PÁRA-OLÍMPICOS, OFICIAIS E NÃO OFICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES).
(PARA PODER UTILIZAR AS DEPENDÊNCIAS DESTAS INSTITUIÇÕES, ESPECIALMENTE AQUELAS ONDE SE REALIZAM PRÁTICAS DESPORTIVAS, PARA FINS DE COMPETIÇÕES E TREINAMENTOS DAS EQUIPES QUE REPRESENTAM MARINGÁ NOS ESPOTES OLÍMPICOS, PÁRA-OLÍMPICOS, OFICIAIS E NÃO OFICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES).
Indexação
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica