Lei Ordinária nº 12.030, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12030
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4684
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo à Musicoterapia como prática integrativa e complementar destinada a apoiar o tratamento de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Maringá.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica