Lei Ordinária nº 12.026, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12026
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4680
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Programa Municipal de Orientação Suplementar em Primeiros Socorros e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica