Lei Ordinária nº 12.013, de 22 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12013
Ano
2025
Data
22/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4660
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e execução do "Programa Maringá em Festa", destinado a viabilizar, mediante patrocínio, a iluminação e a decoração em períodos festivos e datas comemorativas no Município de Maringá.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 7.632, de 08 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica