Lei Ordinária-LEG nº 11.578, de 23 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11578
Ano
2022
Data
23/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2022
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 4012
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Ethnos Brasil.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica