Lei Ordinária nº 11.057, de 01 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11057
Ano
2020
Data
01/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/04/2020
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3309
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
DECRETO N.º 1013/2020 - 24/08/2020 - órgão oficial nº 3405/2020 - Regulamenta a Lei 11.057, de 1º de abril de 2020, que trata do compartilhamento de bicicletas e patinetes em vias e logradouros públicos no Município de Maringá.
DECRETO Nº 2271/2023 - Regulamenta a lei 11.057, de 1 de Abril de 2020, relativa ao compartilhamento de bicicletas e patinetes em vias e logradouros públicos no Município de Maringá e dá outras providências. Diário oficial nº 4213, de 26.10.2023. Pág. 13-14.
DECRETO Nº 2271/2023 - Regulamenta a lei 11.057, de 1 de Abril de 2020, relativa ao compartilhamento de bicicletas e patinetes em vias e logradouros públicos no Município de Maringá e dá outras providências. Diário oficial nº 4213, de 26.10.2023. Pág. 13-14.
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica