Lei Ordinária nº 10.983, de 08 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10983
Ano
2019
Data
08/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 3218
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.700, de 10 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica