Lei Ordinária nº 10.931, de 16 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10931
Ano
2019
Data
16/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
26/08/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3165
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER CUSTÓDIO ANDRÉ NETTO (JACARÉ) O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS IMPLANTADOS NA AVENIDA JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, N. 2.530, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARINO PAOLICCHI, N. 939, NO LOTE 245D, NA ZONA 20.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica