Lei Ordinária nº 10.924, de 08 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10924
Ano
2019
Data
08/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3158
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ORIDIO DE OLIVEIRA O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS IMPLANTADOS NO LOTE 009, DA QUADRA 322, NA ZONA 37, NO JARDIM PIATÃ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica