Lei Ordinária nº 10.198, de 30 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10198
Ano
2016
Data
30/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 2527
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica