Lei Ordinária nº 10.198, de 30 de junho de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10198

Ano

2016

Data

30/06/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/07/2016

Veículo de Publicação

ÓRGÃO OFICIAL Nº 2527

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Geral

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