Lei Ordinária nº 10.212, de 27 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10212
Ano
2016
Data
27/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2510
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica