Lei Ordinária nº 10.180, de 15 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10180
Ano
2016
Data
15/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2493
Data Fim Vigência
06/10/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO LAR DE CRISTO LUZAMOR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.534, de 06 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica