Lei Ordinária nº 10.185, de 18 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10185
Ano
2016
Data
18/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/2016
Veículo de Publicação
26/04/2016
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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