Lei Ordinária nº 9.644, de 09 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9644
Ano
2014
Data
09/01/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL MARINGAENSE DE MÚSICA GOSPEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGULAMENTADA PELO DECRETO 1097/1015, PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL N.2310 DE 26/06/2015 PAG.03).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.001, de 27 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica