Lei Ordinária nº 8.324, de 22 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8324
Ano
2009
Data
22/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO EDUCATIVO, ESCLARECENDO AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DO ÁLCOOL, DO FUMO E DAS DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, EM TODOS OS CINEMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica