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A ADIANTE NOMEADA, VEREADORA COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS TERRENOS E BARRACÕES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA A UTILIZAÇÃO, INDICANDO SUA METRAGEM E LOCALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO DA AVENIDA ITORORÓ COM A AVENIDA ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE FOI CUMPRIDO O ACORDO DE COMPENSAÇÃO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EMPREENDEDORES DE LOTEAMENTOS E O SHOPPING CATUAÍ, A RESPEITO DO PROJETO PARQUE TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO, CONFORME DIVULGADO PELO SITE DA PREFEITURA NA DATA DE 11/06/2008, E, EM CASO POSITIVO, ENCAMINHE CÓPIA DO PROJETO E DECLINE O ESTÁGIO DA OBRA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA SUA EXECUÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EXISTENTE NA AVENIDA DAS TORRES, NO PARQUE RESIDENCIAL ANDREA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL TEM SIDO UTILIZADO PARA O DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DUPLICAÇÃO DAS AVENIDAS JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, 22 DE MAIO E NÓBREGA EM SEUS PONTOS DE JUNÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COMPETENTE PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS MORADORES DO RESIDENCIAL TARUMÃ, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO TEM RECEBIDO ATENDIMENTO PELO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE II, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA.

REQUER À PRESIDÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 2.º E 3.º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM CARÁTER ITINERANTE, NO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADO NA AVENIDA ALZIRO ZARUR, N. 850, VILA VARDELINA.

REQUEREM À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A OUTORGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ - SISMMAR, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, A SENHORA ARAÍDE BAPTISTONI, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.

OS ADIANTE NOMEADOS, VEREADORES COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS CONSELHOS TUTELARES, O QUANTO SEGUE: 1 – SE EXISTE ESTUDO PARA A CENTRALIZAÇÃO PREDIAL DOS CONSELHOS TUTELARES ZONA NORTE E ZONA SUL; 2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE A NOVA SEDE DOS CONSELHOS ESTAR LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE; 3 – APONTAR OS POSSÍVEIS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SENADOR ABILON DE SOUZA NAVES, NA ZONA 03, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NICE BRAGA, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NESSE CENTRO E A PREVISÃO PARA O SEU TÉRMINO; 2 – SE AS ATIVIDADES DIÁRIAS ESTÃO SENDO ENCERRADAS ANTES DO HORÁRIO REGULAR; 3 – SE HOUVE REDUÇÃO NA OFERTA DE VAGAS EM FUNÇÃO DAS REFORMAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM SÃO CLEMENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM QUEBEC EM UMA POLICLÍNICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PEDRO TAQUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT E A RUA PIONEIRO BRUNO BLUTHGEN, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO IDOSO NO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOROESTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ – DER, LOCALIZADO NA VILA NOVA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOROESTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ – DER, LOCALIZADO NA VILA NOVA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO HABITACIONAL SANENGE III, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES QUE ATENDE OS MORADORES DOS BAIRROS VILA NOVA E JARDIM INTERNORTE, LOCALIZADA NA RUA MITSUZO TAGUCHI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PIONEIRO OLÍMPIO FORCELLI, LOCALIZADA NA RUA MITSUZO TAGUCHI, COM A FINALIDADE DE DOTAR AQUELE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DE MODO QUE OS USUÁRIOS POSSAM USUFRUIR DO LOCAL COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MITSUZO TAGUCHI EM VIA DE MÃO ÚNICA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GUAIAPÓ E A RODOVIA BR 376, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CEDER UM GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PIONEIRO JOSÉ FAIAN E PIONEIRO BENEDITO DE CARVALHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, PARA QUE SEJA UTILIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE COLETA E TRIAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS – ASCIPEM, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI N. 9.240/2012, UMA VEZ QUE O LOCAL UTILIZADO ATUALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO NÃO COMPORTA MAIS O ARMAZENAMENTO DE PNEUS.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CUMPRIDO AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE COLETA E TRIAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS – ASCIPEM, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À DIVULGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE GERAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS E À POPULAÇÃO EM GERAL, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, SOLICITANDO ÀQUELA AUTORIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS AO REDOR DAS PRINCIPAIS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FLORESTAL DO MUNICÍPIO, TAIS COMO O PARQUE DO INGÁ, PARQUE DAS GREVÍLEAS, PARQUE FLORESTAL DOS PIONEIROS E PARQUE ALFREDO WERNER NYFFELER, PARA AVERIGUAR A CONDUTA DOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS PROPENSAS A UM TEMPERAMENTO AGRESSIVO QUE CONDUZEM OS ANIMAIS SEM GUIA, ENFORCADOR OU AÇAIMO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS ARTIGOS 2.º E 3.º DA LEI 8.252/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÃO SENDO CUMPRIDOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DOS REFERIDOS DISPOSITIVOS.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA RUA SANTOS DUMONT, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA CIDADE DE LEIRIA, NO QUESITO ESTACIONAMENTO, QUANTO À VISIBILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS EM TRÂNSITO NO LOCAL.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, SOLICITANDO ÀQUELA AUTORIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS NOS ARREDORES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO.

ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONSABILIZA OS MOTORISTAS QUE OCASIONAM ACIDENTES E DANIFICAM PLACAS DE SINALIZAÇÃO OU SEMÁFOROS PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE O RELATÓRIO DO PERÍODO DE 01/08 A 31/10/2013. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA PEDRO TAQUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COLOMBO E SÃO DOMINGOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.655/2010, QUE DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO MENSAGEM DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES E CONGÊNERES, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 7.969/2008, ALTERADA PELA LEI N. 8.926/2011, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.

A ADIANTE NOMEADA, VEREADORA COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A CHÁCARA PORTA DO CÉU, LOCALIZADA NA AVENIDA TUIUTI, FUNDOS COM A AVENIDA JINROKU KUBOTA, EM ÁREA DE LAZER, UMA VEZ QUE ESTÁ DESATIVADA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA COLOMBO, SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA 28 DE JUNHO, NO JARDIM TUPINAMBÁ E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO PORTAL DAS TORRES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRAÇA MEGUMU TANAKA, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LIMPEZA DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA LIMPEZA DOS BUEIROS; 2 – SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA VISTORIA E REPARAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DANIFICADAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL É A PERIODICIDADE COM QUE ESTAS OCORREM. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REINSTALAÇÃO DO ABRIGO E ASSENTO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA IGUAÇU, NO CRUZAMENTO COM A RUA FLORINDO REDIVO, DEFRONTE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DARCI DE CARVALHO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FINALIZOU OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONTIDO NO OFÍCIO NÚMERO 2251/2013-GAPRE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A CONCLUSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO RESIDENCIAL PIONEIRO ODWALDO BUENO NETTO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL É A DATA PREVISTA PARA A FINALIZAÇÃO DOS ESTUDOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FINALIZOU OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONTIDO NO OFÍCIO NÚMERO 2249/2013-GAPRE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A CONCLUSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO RESIDENCIAL PIONEIRO ODWALDO BUENO NETTO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL É A DATA PREVISTA PARA A FINALIZAÇÃO DOS ESTUDOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FINALIZOU OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONTIDO NO OFÍCIO NÚMERO 2098/2013-GAPRE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A CONCLUSÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ALAMEDA ADRIANO JOSÉ VALENTE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL É A DATA PREVISTA PARA A FINALIZAÇÃO DOS ESTUDOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E PARQUE INFANTIL NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO MARCELIANO VENÂNCIO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ESMERALDA, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM DIAMANTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CARLOS CORRÊA BORGES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DE MAIS UMA VIA NO ANEL VIÁRIO VIRGILIO MANILIA, TRANSFORMANDO-O EM AVENIDA E LIGANDO O JARDIM OURO COLA À AVENIDA COLOMBO, E, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRAÇA EMÍLIO FAJARDO ESPEJO, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 2329 E 2484, NO JARDIM DIAMANTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM MONTREAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA OU UMA ÁREA DE LAZER NA QUADRA EXISTENTE NA RUA NESTOR PONCIANO, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRA ROSA PORTELA DA SILVA, NO JARDIM MONTREAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO PARQUE HORTÊNCIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.