Requerimento nº 5996 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
5996
Data de Apresentação
07/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE FOI CUMPRIDO O ACORDO DE COMPENSAÇÃO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EMPREENDEDORES DE LOTEAMENTOS E O SHOPPING CATUAÍ, A RESPEITO DO PROJETO PARQUE TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO, CONFORME DIVULGADO PELO SITE DA PREFEITURA NA DATA DE 11/06/2008, E, EM CASO POSITIVO, ENCAMINHE CÓPIA DO PROJETO E DECLINE O ESTÁGIO DA OBRA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA SUA EXECUÇÃO.
Indexação
Observação