Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DOS JARDINS SANTA MÔNICA E SANTA RITA.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO EXISTE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODAS AS VIAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO DEPUTADO RIVADÁVIA VARGAS E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS OBRAS SERÃO REALIZADAS E AS DATAS PREVISTAS.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 5487/2001, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ESPERANÇA, ZONA 29.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA DE TODAS AS PESQUISAS DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE OU POR TERCEIROS, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO, DESDE O ANO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA, DECLINANDO, NO CASO DE CONTRATAÇÃO, OS VALORES GASTOS COM CADA PESQUISA.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELAÇÃO DE TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM AS CASAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, DO GOVERNO FEDERAL, DECLINANDO OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS, POR FAMÍLIA, COM ENDEREÇO ATUAL.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PINGÜIM, DO LADO DIREITO DA RODOVIA PR 317, NO SENTIDO MARINGÁ/CAMPO MOURÃO.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O NÚMERO DE VÍTIMAS DE ATROPELAMENTOS OCORRIDOS NAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2007 A JUNHO DE 2008, DECLINANDO SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA, A FIM DE DIMINUIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES COM PEDESTRES.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DO JARDIM MARAVILHA.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM INDAIÁ.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE LIBERAR AS ESCRITURAS DEFINITIVAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA VARDELINA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO EXISTE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS PRIMEIRAS QUADRAS DO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILANOVA JÚNIOR (BORGA GATO).

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DAS LARANJEIRAS E DO JARDIM SANTA HELENA, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS E DOS JARDINS PARIS I, II E III E ADJACÊNCIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DAS LARANJEIRAS E DO JARDIM SANTA HELENA, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS E DOS JARDINS PARIS, BRASIL, REAL E ADJACÊNCIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUTÓDROMO EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE REMOÇÃO, DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DO ENTULHOS DE TELHAS QUEBRADAS E SUBSTITUÍDAS PELA DEFESA CIVIL, EM VIRTUDE DO ÚLTIMO TEMPORAL OCORRIDO EM MARINGÁ.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM REBOUÇAS.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OBRAS DO PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAR, ONDE COUBER, SEMÁFOROS DE 3 TEMPOS, COM TEMPO DIFERENCIADO PARA CONVERSÃO À DIREITA, NOS MOLDES DO SEMÁFORO INSTALADO DEFRONTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA GUAIAPÓ, NO CRUZAMENTO COM O CONTORNO NORTE MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS PROJETOS PREVISTOS NO ARTIGO 221 DA LEI COMPLEMENTAR N. 632/2006.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GUARANI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 361, NA ZONA 04.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À MATÉRIA PUBLICADA RECENTEMENTE NO JORNAL "CESUMAR EM FOCO", SOBRE A NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, APONTANDO O GRANDE NÚMERO DE ÁRVORES MORTAS E COM PRAGAS, DOENÇAS E CUPINS, QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA TRATAR DESDE CASO E RECUPERAR AS ÁRVORES AFETADAS.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CAMPO NOVO.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUANTAS ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE EXISTEM NO MUNICÍPIO, INFORMANDO O ENDEREÇO DE CADA UMA; 2 - QUAL O VALOR DOS RECURSOS PÚBLICOS INVESTIDOS EM CADA UMA, DECLINANDO POR ATI; 3 - QUAL A PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS EM CADA UMA (INICIATIVA PÚBLICA OU PRIVADA), DECLINANDO POR ATI.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME QUAIS SÃO AS LINHAS E OS HORÁRIOS EM QUE TRAFEGAM OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DOTADOS DE ELEVADORES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA QUE TODOS OS COLETIVOS PASSEM A CONTAR COM O DISPOSITIVO.

REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE BOCHA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO PARQUE RESIDENCIAL AEROPORTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORMA A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TINHA POR FINALIDADE O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DO MUNICÍPIO, O QUAL FOI SUSPENSO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, BEM COMO SE AS OBRAS LICITADAS JÁ ESTAVAM CONTRATADAS E EM EXECUÇÃO, POR OCASIÃO DA SUSPENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O PERCENTUAL DOS TRABALHOS EXECUTADOS, INFORMANDO QUAIS OS BAIRROS BENEFICIADOS E O VALOR DOS RECURSOS LIBERADOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS.

REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORMA A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ANA ROSA, SUGERINDO QUE AS OBRAS SEJAM REALIZADAS NO SISTEMA DE ASFALTO COMUNITÁRIO.

REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORMA A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, ENTRE AS AVENIDAS TUIUTI E GUAIAPÓ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO DE AS OBRAS SEREM REALIZADAS NO SISTEMA DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, DECLINE QUAL SERÁ A PARTICIPAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E DO PODER PÚBLICO.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO GRAMADO DOS CAMPOS DE FUTEBOL OFICIAL E SUIÇO EXISTENTES NO COMPLEXO ESPORTIVO ROBERTO DUQUE DA ROCHA, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS JARDINS LEBLON E GALEÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, DESENVOLVER ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, BEM COMO DA SUA ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES NO SENTIDO DE READEQUAR AS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES QUE ANTECEDEM ALGUMAS PRAÇAS E ROTATÓRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O ATUAL SISTEMA TEM PROVOCADO MUITOS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES, DEVIDO À GRANDE PROXIMIDADE DAS FAIXAS COM AS PRAÇAS OU ROTATÓRIAS, E, EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DOS REFERIDOS ESTUDOS.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO (NUMERAÇÃO) HORIZONTAL NAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA COLOMBO, NO SENTIDO DE DISCIPLINAR O USO CORRETO DAS MESMAS, SOBRETUDO POR CAMINHÕES, ALCANÇOU OS BENEFÍCIOS PROJETADOS PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO PROGRAMADAS PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ ANTONA, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAIR DO COUTO COSTA, ENTRE A RUA PIONEIRO LÁZARO CLARO DA SILVA E A AVENIDA 22 DE MAIO, NO RECANTO DOS MAGNATAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REBAIXADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA COLOMBO, ENTRE O HIPERMERCADO BIG E A AVENIDA 19 DE DEZEMBRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TAL FIM, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MAURÍCIO DONALDO GIRARDELLO, LIGANDO-A COM A AVENIDA COLOMBO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PIONEIRO NEREU MAZZER, PIONEIRO CAETANO PENATTI E PIONEIRO KUMAICHI SAKAMOTO, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DO DISTRITO DE FLORIANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS DA RETIRADA DE ALGUMAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM NOVO HORIZONTE E SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS PADRONIZADAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS POMBAS, QUE PERMITIRÁ A LIGAÇÃO DOS JARDINS DO CARMO E DOS PÁSSAROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A QUANTIDADE DE APARTAMENTOS E QUARTOS DE HOTÉIS EXISTENTES EM MARINGÁ, E DESTES, QUAL O PERCENTUAL ADAPTADO PARA O ATENDIMENTO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA, ENTRE O JARDIM MONTREAL E A AVENIDA COLOMBO, TENDO EM VISTA QUE A BENFEITORIA IRÁ MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA AVENIDA MANDACARU E NA RUA VEREADOR ARLINDO PLANAS, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE JÁ DISPÕE DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO ADEQUADO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO AEROPORTO REGIONAL DE MARINGÁ SILVIO NAME JUNIOR, VISTO QUE ATÉ O MOMENTO ESTE PROCEDIMENTO AINDA É FEITO DE FORMA BRAÇAL, INCLUSIVE SOB SOL E CHUVA, O QUE TEM CAUSADO MUITOS CONSTRANGIMENTOS AOS USUÁRIOS.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SE HÁ PRECISÃO PARA A CONCLUSÃO DO PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM BERTIOGA, LIGANDO-AS COM O ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI.

REQUER SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 8 DE SETEMBRO, NO JARDIM ALAMAR.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 6573/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO E ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.