Requerimento nº 2698 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2008
Número
2698
Data de Apresentação
20/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORMA A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TINHA POR FINALIDADE O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DO MUNICÍPIO, O QUAL FOI SUSPENSO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, BEM COMO SE AS OBRAS LICITADAS JÁ ESTAVAM CONTRATADAS E EM EXECUÇÃO, POR OCASIÃO DA SUSPENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O PERCENTUAL DOS TRABALHOS EXECUTADOS, INFORMANDO QUAIS OS BAIRROS BENEFICIADOS E O VALOR DOS RECURSOS LIBERADOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS.
Indexação
Observação