Requerimento nº 2698 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2008

Número

2698

Data de Apresentação

20/08/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORMA A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TINHA POR FINALIDADE O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DO MUNICÍPIO, O QUAL FOI SUSPENSO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, BEM COMO SE AS OBRAS LICITADAS JÁ ESTAVAM CONTRATADAS E EM EXECUÇÃO, POR OCASIÃO DA SUSPENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O PERCENTUAL DOS TRABALHOS EXECUTADOS, INFORMANDO QUAIS OS BAIRROS BENEFICIADOS E O VALOR DOS RECURSOS LIBERADOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS.

    Indexação

    Observação