Requerimento nº 1928 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1928

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto em andamento ou previsão para incluir o atendimento de casos envolvendo saúde mental entre as atribuições do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, tendo em vista que o número de ocorrências relacionadas a emergências psiquiátricas tem aumentado de forma significativa, incluindo crises psíquicas, surtos psicóticos, tentativas de suicídio, situações de violência e uso abusivo de substâncias. Esses casos exigem atendimento especializado e humanizado, integrado à Rede de Atenção Psicossocial. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Outubro de 2025