Requerimento nº 1415 de 2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Municipal de Educação Infantil Afonso Vidal, localizado na Vila Morangueira, o quanto segue:

1 - quais os motivos que levaram ao fechamento da turma do Infantil 5A do referido estabelecimento:

2 - quais critérios técnicos e administrativos que embasaram a decisão;

3 - se houve análise prévia da possibilidade de ampliação do quadro de profissionais ou remanejamento de equipe como alternativa ao fechamento da turma;

4 - para quais unidades as crianças foram remanejadas e qual a estrutura disponível para recebê-las;

5 - se o Conselho Municipal de Educação foi consultado ou comunicado previamente;

6 - se há previsão para novas reestruturações semelhantes em outras unidades da rede municipal até o fim do ano letivo de 2025;

7 - quais providências estão sendo adotadas para mitigar os impactos pedagógicos e emocionais dessa medida nas crianças e famílias atingidas.