Requerimento nº 1398 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1398

Data de Apresentação

10/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um centro de Apoio Educacional para crianças e adolescentes com deficiência intelectual, tais como o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no terreno ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Elizete Aparecida Romagnoli Pivete Assunção, localizado na Rua Quebec, n. 600, no Jardim Canadá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Agosto de 2025