Requerimento nº 1530 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1530
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à fiscalização de balanças de alimentos existentes em empresas de Maringá, o quanto segue:
1 - se a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON está em contato com o órgão competente que faz a fiscalização e o monitoramento das balanças;
2 - de que forma e com que frequência é feito esse acompanhamento;
3 - se por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON é possível saber quantas balanças foram fiscalizadas ao longo de 2022 e se houve punição em algum caso.
1 - se a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON está em contato com o órgão competente que faz a fiscalização e o monitoramento das balanças;
2 - de que forma e com que frequência é feito esse acompanhamento;
3 - se por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON é possível saber quantas balanças foram fiscalizadas ao longo de 2022 e se houve punição em algum caso.
Indexação
Observação