Projeto de Lei Complementar nº 1218 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
1218
Data de Apresentação
25/01/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
9
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
25/01/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 335/99, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO, A EXECUÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (CÓDIGO DE OBRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRAS, PLATAFORMAS, ANDAIMES, TAPUMES
Observação
Norma Jurídica Relacionada