Requerimento nº 642 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

642

Data de Apresentação

04/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE FUNCIONARÁ NA RUA PIONEIRA ANA PASTORI BUZZO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO-DE-BARRO THAÍS, O QUANTO SEGUE:
    1 – POR QUAIS RAZÕES AS OBRAS EM QUESTÃO ESTÃO PARALISADAS;
    2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTINUIDADE DESSAS OBRAS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE AS DATAS PREVISTAS TANTO PARA O REINÍCIO DAS OBRAS, QUANTO PARA A INAUGURAÇÃO DO CMEI EM QUESTÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
    3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIO À CONSERVAÇÃO DO LOCAL, TANTO NA PARTE INTERNA DAS OBRAS, QUANTO NA PARTE EXTERNA, ABRANGENDO A FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO QUE CIRCUNDA O TERRENO ONDE ESTÃO ESSAS OBRAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR O SURGIMENTO DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS VETORES DE DOENÇAS, TAL COMO O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ALÉM DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Maio de 2022